A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que todos os homens nascem livres e que são dotados de razão e consciência. Por isso, cada um tem a capacidade de discernir o que é melhor para si, inclusive a religião, desde que respeite os limites do próximo. As liberdades e os direitos estabelecidos nesta declaração não são limitados a alguns, mas a todos os homens, independente de espécie, sexo e religião.
Em um país como o Brasil, esses preceitos devem ser seguidos a risca, pois fomos formados a partir de vários povos e cada um deu um pouco de si, inclusive na religião. Além disso, as religiões e filosofias asiáticas estão se tornando cada dia mais comuns por aqui.
Das religiões africanas no Brasil, o candomblé é a mais pura e enfrenta bastante preconceito desde sua vinda a terras americanas. Trazida pelos escravos negros, o candomblé sempre foi visto pelos colonos brancos como feitiçaria e suas danças e santos foram proibidos. Daí, o sincretismo religioso com o catolicismo, pois as entidades africanas eram "disfarçadas" de santos católicos para evitar que o colono impedisse a realização dos cultos.
Mas o Brasil é um país de tradição católica
por causa de seus colonizadores, os portugueses. Em Portugal, o catolicismo
sempre foi muito forte, principalmente, no século XVI, época
da colonização. Existem cerca de 125 milhões de católicos
no Brasil, 26 milhões de evangélicos, quase 2 milhões
e meio de espíritas, 570 mil praticantes de religiões afro-brasileiras
e cem mil judeus.
No mundo, existem cerca de 2 bilhões de cristãos, 1 bilhão
de muçulmanos, 705 milhões de hindus, 303 milhões de
budistas e 17 milhões de judeus. Por causa de toda essa diversidade,
a liberdade de culto é algo essencial para que o ser humano mantenha
as premissas asseguradas na Declaração dos Direitos Universais
Humanos.
Fonte: UFGNet, Soleis
Liberdade de Culto, liberdade de pensamento, liberdade de expressão. Nada soa mais democrático do que a palavra liberdade, sobretudo em um país tão multiculturalista como o nosso. O Brasil é uma nação que abriga todas as etnias e, portanto, muitas religiões. A Liberdade de Culto e o respeito pelas outras religiões que dividem espaço com a hegemonia católica, são condição para um convívio social pacífico, ao mesmo em que enriquecem nossa gama cultural.
A primeira lei sobre o assunto surgiu em 7 de janeiro de 1890 (daí a data comemorativa), em decreto assinado pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca, por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura na época.
Na Carta Magna de 1946, através de proposta do escritor Jorge Amado, então deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) de São Paulo, a lei foi novamente reescrita, mas foi na Constituição de 1988 que adquiriu seus termos definitivos:
Artigo 5º:
(...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;;
(...)
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
Além de estar legalmente amparada, a Liberdade de Culto deve ser entendida como um direito universal e uma forma de respeito à individualidade e à liberdade de escolha. Por princípio, o Alcorão, a Cabala, a Bíblia, os fundamentos da Umbanda, a doutrina Espírita, o Xamanismo, a Maçonaria, o Budismo, a Rosa Cruz e tantas outras vertentes esotéricas, são partes do conhecimento Uno e têm a mesma intenção: conectar o Homem à energia criadora com a finalidade de despertar sua consciência.
Fonte: www2.portoalegre.rs.gov.br