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Aniversário do Golpe Militar

31 de Março

Golpe Militar

Na década de 60, o Brasil sofreu uma revolução radical em sua trajetória política que marcou profundamente a vida do país. O Dia 31 de Março de 1964 é o ícone dessa revolução que, capitaneada pelas Forças Armadas, depôs o Presidente da República e assumiu o governo pelos 21 anos que se seguiram.

Cenário para o golpe

No ano de 1961, com a renúncia do presidente Jânio Quadros, havia assumido o governo do Brasil o vice João Goulart, o Jango.

Naquela altura, ministros militares já não aceitaram a posse de Jango, um político que descendia diretamente do getulismo, mais próximo de movimentos populares e sindicalistas emergentes àquela época. Houve ali uma negociação política entre Congresso, cúpula militar e tropas legalistas, possibilitando a posse (Jango ficaria no poder de 1961 até 64).

Um movimento chamado antipopulista uniu o descontentamento das Forças Armadas e o apoio de alguns de nossos governos civis, reagindo abertamente contra medidas consideradas de caráter nacionalista anunciadas pelo presidente Jango. Entre estas medidas, as chamadas "reformas de base": reforma administrativa, fiscal, agrária, bancária.

Militares assumem o poder

No dia 31 de Março de 64, Jango foi deposto e Ranieri Mazzili, o presidente da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência, no dia seguinte, 1º de abril de 64.

Líderes civis como Ulisses Guimarães e Amaral Peixoto (do Partido Democrático Social, PDS), Bilac Pinto e Pedro Aleixo (da União Democrática Nacional, UDN) protagonizaram, da parte do Congresso, tentativas de dar direção política àquela situação. Porém, à frente de fato do governo estava uma Junta Militar: general Costa e Silva (Exército), brigadeiro Correia de Melo (Aeronáutica) e vice-almirante Rademaker (Marinha).

Vários mandatos parlamentares foram cassados e, 15 dias depois, assumiu a presidência, através do Ato Institucional nº1, o primeiro dos presidentes militares, Humberto de Alencar Castelo Branco.

Período de movimentos radicais

A década de 60 iniciou um período de grandes modificações na economia do Brasil: de modernização da indústria e dos serviços, de concentração de renda, de abertura ao capital estrangeiro e de endividamento externo.

Os movimentos políticos e sociais dessa época foram intensos e radicais, exemplificados pela presença da censura, pela perseguição a líderes políticos, prisão e tortura (com muitos desaparecidos), pelo terrorismo e pelas guerrilhas.

Governos se sucederam durante a Ditadura Militar

Nesse longo período da nossa história, do chamado Regime Militar, o Brasil teve vários presidentes que governaram através de atos institucionais e complementares: governo Castelo Branco (1964 a 67), governo Costa e Silva (1967 a 69), Junta Militar (de agosto a outubro de 1969), governo Médici (1969 a 74), governo Geisel (1974 a 79), governo Figueiredo (1979 a 85, quando começou a transição de volta à democracia).

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Aniversário do Golpe Militar

31 de Março

Golpe Militar

Revolução, para uns; golpe de Estado para outros, o processo revolucionário teve início com a eleição do presidente Jânio da Silva Quadros e do vice-presidente João Goulart e culminou com a renúncia do primeiro, em 1961. A partir desse instante, criaram-se as condições para a "revolução", que se efetivou em 1964.

A lei eleitoral que vigorava em 1959 permitiu a eleição, em 1960, do presidente, que era da chapa direitista da UDN, e do vice-presidente, que pertencia à esquerdista coligação do PTB/PSD. Os esquerdistas eram considerados comunistas, e os direitistas, democratas. A mesma direita que apoiava o presidente Jânio Quadros, pressionava-o para o não cumprimento de seus projetos de campanha, até a cúpula das Forças Armadas, o que fez com que ele renunciasse ao cargo, no dia 25 de agosto de 1961, ato que surpreendeu não só a todos, como também o seu vice, João Goulart que estava fora do país.

Goulart tinha passado pela China comunista e não contava com o apoio das Forças Armadas. Ele quase foi impedido de tomar posse, pois seus opositores tentaram lhe tirar esse direito mudando as leis, sem êxito. Jango, como era chamado, assumiu o cargo, mesmo sem o apoio da maioria de políticos e militares. Entretanto, o Congresso aprovou e instituiu o Ato Adicional, que introduzia o parlamentarismo no Brasil, ou seja, Goulart seria o presidente da República, mas o poder ficaria com o Primeiro Ministro.

Nessa época, o país estava mergulhado em séria crise econômica e política. Os partidos de esquerda não davam credibilidade ao governo, deixando a população insegura e indecisa, enquanto os de direita planejavam um golpe de Estado.

Em 1963, os eleitores decidiram, em um plebiscito, o fim do parlamentarismo e a volta do presidencialismo. Nessa nova fase presidencialista, Jango propôs mudanças políticas e econômicas para o país, as quais chamou de Reformas de Base, que davam ênfase às reformas agrária, trabalhista e do ensino. Foi imediata a reação dos conservadores contra tais mudanças. Com o apoio da embaixada americana, no dia 30 de março de 1964, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro iniciaram uma revolta militar em Minas Gerais e pediram que Jango se afastasse dos sindicatos e esquecesse as reformas, em troca de apoio. Jango, porém, não aceitou as exigências impostas, mas não lutou para permanecer no poder, decidindo, então, buscar exílio político no Uruguai.

Havia muitos militares interessados num golpe de Estado e na conseqüente tomada do poder. Assim, na noite de 31 de março de 1964, os militares destituíram o presidente João Goulart e instalaram o regime militar no Brasil. O presidente da República passou a ser escolhido pelos chefes militares. Cabia ao Congresso apenas aprovar o nome por eles indicado.

Após assumirem o comando do país, os chefes militares não obedeceram à Constituição, atribuindo a eles mesmos poderes especiais por meio dos chamados Atos Institucionais (AI), mediante os quais podiam cassar mandatos e direitos públicos, prender pessoas sem autorização judicial, além de praticar outras arbitrariedades, tais como a censura da imprensa e a suspensão das eleições diretas para presidente da República, governadores dos estados, prefeitos das capitais e dos municípios.

A Revolução de 1964 representou um duro golpe na democracia do país. O liberalismo, iniciado de maneira promissora por Juscelino Kubitschek deu lugar a um regime repressor, que gerou a perda das liberdades democráticas e a perseguição a todos os cidadãos suspeitos de conspirar contra o governo.

Fonte: www.paulinas.org.br

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