É um momento em que o mundo volta sua atenção para a fome e a insegurança alimentar que afetam cerca de 800 milhões de pessoas. A data, que é comemorada há 27 anos, lembra o surgimento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 16 de outubro de 1945. O tema proposto pela FAO para este ano é “O Direito à Alimentação”.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) estimula e divulga a realização de atividades voltadas para o tema. Caso sua instituição (pública ou privada) tenha programado alguma atividade e queira divulgá-la, encaminhe um texto informando a proposta do evento, dia, horário e local da realização para o endereço eletrônico ascom@consea.planalto.gov.br.
O Direito à Alimentação - O tema geral definido pela FAO para este ano é “O Direito à Alimentação”, como algo universal, inerente a todos os homens e mulheres do mundo. Segundo a FAO, “a escolha do tema demonstra o crescente reconhecimento da comunidade internacional à erradicação da fome e da pobreza no mundo e à intensificação do desenvolvimento sustentável”.
O feijão unifica as diferentes culturas alimentares que convivem no Brasil. Como expressão popular,representa a riqueza de variedades e de usos na preparação de alimentos, além de ser um produto preferencial da agricultura familiar e de excelente valor nutricional. Feijões de diferentes cores e espécies são transformados em pratos que integram a culinária regional e os diferentes agrupamentos étnicos do nosso país.
Lei e Conferência de Segurança Alimentar
A Lei de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, instituiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) com o objetivo de assegurar de forma sustentável o direito humano à alimentação adequada para toda população brasileira.
Outra conquista para o segmento foi a realização da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorrida em julho deste ano, na cidade de Fortaleza (CE), reunindo cerca de 2.000 participantes nacionais e internacionais.
Fonte: www.planalto.gov.br
Em todo o mundo, cerca de 800 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar. Isso significa que elas não têm acesso à alimentação saudável, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente. No Dia Mundial da Alimentação, celebrado todo dia 16 de outubro, mais de 180 países organizam atividades e se mobilizam a fim de reduzir a fome.
A data é comemorada há 27 anos e lembra a criação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).Em 2007, o tema proposto para a comemoração será O direito à alimentação.
Fome Zero
No Brasil, milhares de famílias têm motivo especial para celebrar a data. Elas são beneficiárias dos programas inseridos no Fome Zero. A estratégia, impulsionada pelo governo federal, assegura o direito humano à alimentação às pessoas que precisam. Por meio de vários ministérios, como o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o governo articula políticas sociais com estados, municípios e sociedade civil.
A estratégia promove, ainda, a inclusão social e a conquista da cidadania dos mais vulneráveis à fome. O Fome Zero é modelo para outros países e tem como base quatro eixos articuladores: acesso aos alimentos, fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda e articulação, mobilização e controle social.
O combate à fome é uma preocupação mundial e o Dia da Alimentação vem despertar a sociedade sobre a importância de investir em segurança alimentar para garantir alimentação na mesa de todos os cidadãos.
O FOME ZERO é uma estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. Tal estratégia se insere na promoção da segurança alimentar e nutricional buscando a inclusão social e a conquista da cidadania da população mais vulnerável à fome.
Articulação e integração da ação pública:
A atuação integrada dos ministérios que implementam políticas fortemente vinculadas às diretrizes do FOME ZERO possibilita uma ação planejada e articulada com melhores possibilidades de assegurar o acesso à alimentação, a expansão da produção e o consumo de alimentos saudáveis, a geração de ocupação e renda, a melhoria na escolarização, nas condições de saúde, no acesso ao abastecimento de água, tudo sob a ótica dos direitos de cidadania.
O primeiro ponto positivo do FOME ZERO foi priorizar o tema da fome na agenda política do Brasil, com repercussões no cenário mundial, além de reforçar a participação e a mobilização da sociedade.
O segundo ponto positivo do FOME ZERO foi possibilitar a vinculação entre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e a necessidade de repensar a ação do Estado. Quanto mais garantida a integração das áreas envolvidas nesse tema, mais estimuladas as parcerias e melhor promovidos os canais de participação popular e controle social, maior é a possibilidade de consolidação efetiva dessa política. A realização da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em 2004, consolidou o reconhecimento pelo Estado da necessidade de implementação de uma política pública de segurança alimentar e nutricional fortemente apoiada na participação da sociedade brasileira.
Dessa forma, os princípios do FOME ZERO têm por base a transversalidade e intersetorialidade das ações estatais nas três esferas de governo; no desenvolvimento de ações conjuntas entre o Estado e a sociedade; na superação das desigualdades econômicas, sociais, de gênero e raça; na articulação entre orçamento e gestão e de medidas emergenciais com ações estruturantes e emancipatórias.
Por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, além do Ministério da Fazenda, o governo federal articula políticas sociais com estados e municípios e, com a participação da sociedade, implementa programas e ações que buscam superar a pobreza e, conseqüentemente, as desigualdades de acesso aos alimentos em quantidade e qualidade suficientes, de forma digna, regular e sustentável.
Confira o organograma dos quatro eixos articuladores que formam o Fome Zero.
Com transferência de renda:
Bolsa Família
Com programas de alimentação e nutrição:
Alimentação Escolar (PNAE)
Alimentos a grupos populacionais específicos
Cisternas
Restaurantes populares
Bancos de alimentos
Agricultura urbana/Hortas comunitárias
Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan)
Distribuição de vitamina A (Vitamina A+)
Distribuição de ferro (Saúde de Ferro)
Alimentação e nutrição de povos indígenas
Educação alimentar, nutricional e para consumo
Alimentação Saudável/Promoção de Hábitos
Saudáveis
Com incentivos fiscais:
Alimentação do trabalhador (PAT)
Com redução de tributos:
Desoneração da cesta básica de alimentos
Qualificação social e profissional
Economia solidária e inclusão produtiva
Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad)
Organização produtiva de comunidades (Produzir)
Desenvolvimento de cooperativas de catadores
Microcrédito produtivo orientado
Casa das Famílias – Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS)
Mobilização social e educação cidadã
Capacitação de agentes públicos e sociais
Mutirões e doações
Parcerias com empresas e entidades
Controle social – conselhos da área social
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Garantia-Safra
Seguro da Agricultura Familiar
Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA)
"Unidos Contra a Fome". Este é o tema do Dia Mundial da Alimentação 2010. A celebração é promovida em todo o planeta pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no dia 16 de outubro. Foi neste dia, no ano de 1945, que foi criada a FAO.
No Brasil, todos os anos a data é celebrada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) juntamente com parceiros, órgãos públicos e privados e entidades da sociedade civil. Neste ano, acontecerão atividades de 11 a 17 de outubro, consolidando a Semana Mundial da Alimentação.
Estimativas recentes da FAO revelam que cerca de 1 bilhão de pessoas passam fome em todo o mundo. Embora o Brasil esteja cada dia mais perto de debelar o problema da fome, fruto do êxito de suas políticas públicas, muitos brasileiros ainda convivem com esse flagelo social.
Entre os objetivos do Dia Mundial da Alimentação estão: estimular uma maior atenção à produção agrícola em todos os países e um maior esforço dos países para acabar com a fome; estimular a cooperação técnica e econômica entre os países em desenvolvimento para acabar com a fome.
Outros objetivos são: promover a participação das populações rurais, em especial as mulheres camponesas e grupos mais vulneráveis, nas decisões e atividades que afetam as suas condições de vida; fortalecer a consciência política sobre o problema da fome no mundo.
A FAO também quer que os países promovam a transferência de tecnologias e fomentem o sentido de solidariedade interna e externa na luta contra a fome, a desnutrição e a pobreza, bem como celebrar os êxitos obtidos em desenvolvimento agrícola e alimentar.
Fonte: www.fomezero.gov.br
