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França e o Absolutismo

A FORMAÇÃO DO ESTADO ABSOLUTISTA FRANCÊS

No início do século XVI, os reis franceses já se apresentavam com o poder consolidado, respondendo por seus atos somente a Deus. Criaram os serviços públicos, colocaram a Igreja sob seu controle e incentivaram o comércio, visando obter os metais preciosos.

Na segunda metade do século XVI, a França foi assolada por guerras religiosas entre católicos e calvinistas (huguenotes), que se estenderam de 1562 a 1598.

Essas guerras envolveram as grandes famílias aristocráticas que dominavam o país, pois os católicos eram chefiados pelo rei Henrique III da dinastia de Valois, e pelo Duque Henrique de Guise e os protestantes eram liderados por Henrique de Navarra ou Bourbon.

Henrique III hesitava em combater os protestantes calvinistas, cuja grande maioria era de burgueses, responsáveis por parte considerável das riquezas do reino.

A luta armada, iniciada em 1562, trouxe massacres tanto de huguenotes quanto de católicos, além de devastações e de revoltas populares no campo e nas cidades. Com o assassinato do rei, em 1589, subiu ao trono seu parente mais próximo, Henrique de Navarra, que para ser coroado aceitou converter-se ao catolicismo.

As guerras religiosas favoreceram o processo de centralização da monarquia, no reinado de Henrique IV de Navarra ou Bourbon, que durou de 1589 a 1610.

Em 1598, foi publicado o Edito de Nantes, concedendo liberdade de culto aos huguenotes e permitindo seu livre acesso aos cargos públicos. No setor econômico, destacou-se o ministro Sully que incentivou a agricultura, as manufaturas e a colonização, adotando medidas mercantilistas.

No governo de Henrique IV, foi criada a "paulette" (1604),que consistia na legalização da venda de cargos públicos e de títulos de nobreza, transformando-se numa importante fonte de renda para o Estado. 0 novo imposto teve um grande alcance político-social, pois abriu à burguesia mercantil e financeira a oportunidade de ascensão social. Entre 1620 a 1624, a "paulette" chegou a representar 38% dos rendimentos reais. **Henrique IV morreu assassinado em 1610 e foi sucedido por seu filho, Luís XIII.

A MONARQUIA DE "DIREITO DIVINO"

França e o Absolutismo

No reinado de Luís XIII (1610/1643), o Estado Absolutista francês consolidou-se. Seu ministro, o cardeal Richelieu, adotou uma política interna que tinha por objetivo reduzir a autonomia dos nobres e acabar com todas as limitações 'à autoridade do rei. Ele perseguiu os huguenotes, derrotando-os definitivamente; reforçou o exército e modernizou a burocracia, criando o cargo de Intendente, para supervisionar e controlar os governadores das províncias. Do ponto de vista econômico, incrementou as práticas mercantilistas, com o objetivo de transformar a França na maior potência européia.

A nobreza francesa foi se adaptando à centralização, pois seus privilégios, como as isenções de impostos, a prioridade na ocupação de postos no exército e na administração, continuaram assegurados. Por sua vez, a burguesia integrou-se ao Estado absolutista comprando cargos públicos, títulos de nobreza e terras, desviando, assim, seus capitais, do setor produtivo como o comércio e as manufaturas.

0 Estado, com despesas cada vez mais elevadas na manutenção da corte, das guerras e do exército, sustentava-se através de numerosos aumentos das tarifas, que recaíam basicamente sobre os camponeses, os artesãos e os pequenos burgueses. 0 imposto sobre o sal (gabela) foi estendido a todo súdito com mais de sete anos, obrigado a consumir, pelo menos, sete libras por ano; novas taxas e alfândegas internas sobre a circulação de mercadorias também foram criadas.

Em 1610, o imposto da talha arrecadou 17 milhões de libras; em 1644, 44 milhões de libras. A nobreza isenta de seu pagamento e representando apenas 2% da população francesa, ficava com 20 a 30% de to da a renda nacional. Esse dado mostra o alto grau de exploração econômica garantido pelo absolutismo sobre as classes mais baixas da sociedade.

0 absolutismo francês (ou "Antigo Regime"), como passou a ser chamado a partir da Revolução Francesa) atingiu o auge no reinado de Luís XIV (1643-1715), denominado o "Rei Sol".

Durante a sua menoridade, o governo foi exercido pelo primeiro-ministro Mazarino, que enfrentou vitoriosamente várias rebeliões da nobreza resistente ao absolutismo: as Frondas. A partir de 1661, com a morte de Mazarino, o monarca exerceu pessoalmente o poder, sem admitir qualquer contestação, sendo-lhe atribuída à frase: O Estado sou eu".

Luis XIV exigiu que os governadores das províncias francesas, nomeados por apenas três anos, residissem em Paris, para melhor controlá-los. Mandou construir o luxuoso Palácio de Versalhes, que chegou a abrigar mais de 10 mil pessoas, entre nobres e seus servidores, numa prova incontestável de prestígio e fausto.

Na Corte, as principais famílias da França desfrutavam de um elevado padrão de vida, entre favo pensões e cargos públicos, além de ocuparem seu tempo em jogos, caçadas, passeios, bailes e intrigas, graças aos impostos arrecadados entre as classes populares.

Como justificativa da centralização imposta pelo Estado absolutista francês, difundiu-se a teoria da monarquia de "direito divino", segundo a qual o rei era o representante de Deus na terra e, por tanto, somente a Ele devia prestar contas. Para o historiador francês H. Methivier, a monarquia de Luís XIV era "uma verdadeira religião, 1 com seu deus (o Rei), seus sacerdotes (dignitários e cortesãos), seu dogma (teoria. do poder real), seus ritos (a etiqueta), seu templo (Versalhes), seus fiéis (os súditos) e seus heréticos (os opositores).

No entanto, a centralização imposta por Luís XIV tornou impossível a convivência entre católicos e protestantes. A partir da revogação do Edito de Nantes, em 1685, acabando com a liberdade de culto, o comércio e a indústria viram-se prejudicados com o êxodo de burgueses calvinistas. Além disso, a dispendiosa manutenção da corte e a série de guerras desastrosas envolvendo questões com a Inglaterra, a Holanda, a Espanha, a Áustria e a Alemanha agravaram a situação financeira do pais, provocando a miséria de camponeses e de artesãos.

A SOCIEDADE DA FRANÇA ABSOLUTISTA

Durante a época moderna, a sociedade francesa conservou sua divisão em trás "ordens" ou "estados" e o seu caráter aristocrático, herança do período feudal em que a terra era a principal riqueza. 0 rei, autoridade máxima da monarquia absolutista de "direito divino", era a fonte de toda justiça, legislação e administração do país.

0 1o. Estado (alto e baixo clero) e o 2o. Estado (alta nobreza da corte e pequena nobreza das províncias) representava menos de 3% da população do país e gozavam de isenções de impostos, leis e tribunais especiais. Do 2o. Estado fazia parte também a alta burguesia mercantil urbana, que enriquecida com os lucros obtidos nos negócios, havia adquirido terras, títulos e cargos administrativos, transformando-se em nobreza togada, integrada ao Estado absolutista, com os mesmos privilégios e direitos da nobreza tradicional de sangue.0 alto clero (bispos e abades), a alta nobreza da corte e a al ta burguesia enobrecida (nobreza togada) formavam a aristocracia do Estado absolutista, ocupando os melhores cargos do governo, da Igreja e do Exército, recebendo pensões, subsídios e doações que custavam ao Estado milhões de libras por ano.

0 3o. Estado (burgueses, artesãos e camponeses) abrangia cerca de 97% da população francesa, estava privado de qualquer privilégio ou direito político e era responsável pelo pagamento de todos os impostos que sustentavam o rei e as classes privilegiadas.

Os grupos sociais que compunham o terceiro Estado eram bastante diversificados. Nas cidades, destacava-se a burguesia formada por magistrados, profissionais liberais, médios e pequenos comerciantes e donos de oficinas (ameaçados pela concorrência das manufaturas), que pagava al tos impostos ao reino. Havia também uma massa de trabalhadores urbanos, pequenos artesãos, aprendizes, lojistas, biscateiros, desempregados, que sofria com os baixos salários e com a carestia.

No campo, estava a maior parte da população da França e do Terceiro Estado: eram pequenos proprietários, arrendatários, meeiros e servos que pagavam impostos ao Estado (a talha, sobre a propriedade; a capitação, por pessoa; as gabelas, sobre o sal e o vinho); à Igreja (os dízimos, em dinheiro e em gêneros) e aos nobres, (o censo, renda em dinheiro; a jugada, parte da colheita; a portagem, pelo direito de circular nas estradas e pontes do domínio do senhor; as banalidades, pelo uso do moinho, forno, forja bosques e pastagens).

A maioria dos camponeses era pobre, obrigada a trabalhar na ter ra alheia por um pequeno salário e lutava por manter o antigo costume de utilização coletiva das terras. Dividido em diferentes camadas, o campesinato unia-se num aspecto: o ódio aos dízimos pagos à Igreja e as obrigações feudais devidas aos proprietários e ao Estado.

Fonte: www.hystoria.hpg.ig.com.br

França e o Absolutismo

O ESTADO ABSOLUTISTA FRANCÊS (séc. XVI-XVIII)

1) Formação do Estado Francês

A partir do século XII, os reis da Dinastia Capetíngia (987-1328) iniciaram ampla campanha política e militar para tomar o poder dos senhores feudais. Para isso foram auxiliados pela burguesia e também pela Igreja Católica, ambos buscando proteção contra os abusos da nobreza.

Os principal entrave para a unificação da França foi a resistência promovida pela Dinastia dos Plantageneta, família nobre que ocupava o Poder Real na Inglaterra e possuía feudos na França (em especial na região da Normandia).

2) Consolidação do Estado Nacional e do Poder Real (século XVI)

2.1. Guerra dos Cem Anos (1337-1453)

A Dinastia dos Valois (1328-1589) concretizou a formação do Estado Absolutista na França após a vitória contra a Inglaterra na Guerra dos Cem Anos.

Pelo Tratado de Paris (1259), a Inglaterra comprometera-se a abandonar suas pretensões sobre a Normandia e outros territórios franceses.

Entretanto, a Inglaterra continuava interessada em controlar ricos territórios da França, em especial a região de Flandres, que politicamente devia obediência ao rei francês, mas estava ligada economicamente à Inglaterra (comércio de lã-tecidos).

O estopim para a Guerra foi a interferência inglesa na sucessão do trono francês. Henrique III da Inglaterra era o único herdeiro de Felipe IV, último rei capetíngio da França. Os Valois opuseram-se aos interesses ingleses, iniciando a guerra.

A Inglaterra dominou a Normandia em 1415, subjugando Paris. A reação só se iniciou em 1429, quando Joana D’Arc comandou os exércitos franceses, derrotando os ingleses em Orleáns.

A vitória consolidou o Absolutismo na França com base no fortalecimento do Exército nacional e do sentimento de nacionalidade.

2.2. As Guerras de Religião (1562-1598)

Após consolidado o Absolutismo na França na figura do Rei Absolutista, não demorou muito para que as classes que lhe davam apoio entrassem em choque: a burguesia (calvinista) de um lado e a nobreza (católica) de outro.

Rapidamente as famílias aristocráticas (nobres) mais influentes entraram na disputa entre burguesia calvinista e nobreza católica. Os Guise lideraram a nobreza católica, enquanto os Bourbon resolveram defender os burgueses calvinistas. Os Bourbon também eram nobres, mas preferiram aliar-se aos burgueses afim de combater os Guise, seus inimigos.

Este enfrentamento resultou em uma guerra civil que teve como ponto máximo a Noite de São Bartolomeu (1572), quando milhares de huguenotes (calvinistas) foram mortos.

A situação somente foi pacificada quando Henrique IV(1589-1610), o primeiro rei Bourbon da França, assumiu o poder. Através do Edito de Nantes (1598), concedeu aos huguenotes a liberdade de religião, acesso aos cargos públicos e a permissão de ter fortalezas.

A coroação de um Rei Bourbon na França representou uma vitória da burguesia calvinista, e uma derrota da nobreza católica.

3) Apogeu e Crise do Absolutismo na França (séculos XVII-XVIII)

3.1. Luís XIV: o “Rei-Sol” (1643-1715)

Antes de assumir o poder, em função de sua menoridade, a França foi governada pelo Cardeal Mazarino. Durante seu governo, a nobreza católica tentou retomar o prestígio perdido com a coroação dos Bourbon através da rebelião das Frondas (1648-1652).

Após a morte de Mazarino, Luís XIV assume o poder pessoalmente. Mais do que qualquer outro monarca absolutista francês, não admitiu qualquer contestação à sua autoridade.

Luís XIV reforçou o absolutismo francês por meio de medidas autoritárias. Cunhou a expressão “O Estado sou Eu”, para designar que nenhum aspecto da vida social e política estaria fora de seu poder. Logicamente, Luís XIV reforçou a idéia do direito divino.

Luís XIV buscou reforçar a unidade religiosa na França, dada suas relações com a Igreja Católica. Com isso, revogou o Edito de Nantes através da promulgação do Edito de Fountainbleu (1685) proibindo a liberdade religiosa aos calvinistas. Com esta medida, milhares de burgueses calvinistas fugiram para a Holanda e para a Inglaterra.

Estas medidas representaram uma ruptura entre os Bourbon e a burguesia. Esta era, indiretamente, uma vitória da nobreza e da Igreja Católica na França Absolutista. Ao mesmo tempo, todos os esforços de desenvolvimento econômico foram severamente abalados com a fuga de amplos contingentes da burguesia calvinista.

Luís XIV envolveu-se em inúmeras guerras na Europa afim de assegurar a hegemonia militar e política da França no continente. O principal inimigo de Luís XIV (e da dinastia Bourbon) foi a dinastia dos Habsburgos, monarcas absolutistas da Espanha e Imperadores do Sacro Império Romano-Germânico.

Tal conflito entre Bourbons e Habsburgos foi intenso até 1700, quando o ramo espanhol desta última dinastia é dissolvido. Isso ocorre porque o último Habsburgo espanhol, Carlos II, não deixou herdeiros, tendo nomeado Felipe D’Anjou, neto de Luís XIV para o trono. Tal decisão colocou os Bourbon franceses no trono da Espanha e da França ao mesmo tempo, abalando o equilíbrio europeu. Iniciou-se a Guerra de Sucessão da Espanha (1701-1713), que colocou Espanha e França contra Inglaterra, Holanda, o Sacro- Império Romano Germânico, Suécia e Dinamarca.

A guerra terminou com o Tratado de Utretch (1713), que referendava a vitória da Inglaterra e de seu aliados. Os ingleses tomam Gibraltar e ganham a permissão de traficar escravos com as colônias espanholas na América.

A França saiu economicamente arrasada da Guerra de Sucessão da Espanha. Seu prestígio político também foi abalado. A política religiosa de Luís XIV (perseguindo os calvinistas) e sua política externa (com uma série de guerras desastrosas) enfraqueceram o absolutismo francês.

Estado e Absolutismo: A França de Luis XIV

A agricultura continua a ser a base da economia dos países Europeus. Verificou-se um desenvolvimento das manufaturas, mas o elemento central da economia é o comércio colonial. Os principais estados passam a preocupar-se com o equilíbrio da balança comercial, aumentando as importações e diminuindo as importações. Esta política económica, o mercantilismo, consiste na maior acumulação possível de ouro e prata.

Ao mercantilismo correspondeu politicamente o absolutismo.

Este sistema baseia-se na teoria do direito divino dos reis, e foi levado ao extremo por Luís XIV: o rei detém uma autoridade total e absoluta sobre os súbditos, concentrando em si os poderes do Estado.

A Idade Moderna (séc. XVII) corresponde ao Antigo Regime. Há uma sociedade de ordens, estratificada e hierarquizada, em que o estatuto de cada ordem provém da sua condição de nascimento e das funções que exerce.

O Clero e a Nobreza eram as ordens previlegiadas (estavam isentos de impostos, recebiam rendas, tinham tribunal próprio). O povo estava sujeito a pesados impostos e outras obrigações para com as classes previlegiadas.

Mas foi do povo que se destacou um grupo social, a burguesia, que através do enriquecimento pelo comércio e da cultura que foi adquirindo, ocupou lugares importantes junto dos reis, na administração e na justiça.

A mobilidade social da burguesia vai desencadear uma rivalidade entre esta nova classe e a nobreza, o que adicionado ao sentimento de revolta popular, irá agravar as tensões sociais, e isso vai constituir o principal fator da desagregação do Antigo Regime.

Fonte: www.geocities.com

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