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Crise Migratória

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Crise migratória na Europa

O que é

O encerramento das fronteiras e um acordo marco 2016 com a Turquia levou a um declínio significativo nas chegadas de migrantes e requerentes de asilo por via marítima para a Grécia em comparação a 2015, enquanto a migração de barco a partir do Norte de África para a Itália manteve o ritmo com os anos anteriores.

Em meados de setembro, mais de 290.000 pessoas tinham feito a travessia desde o início de 2016, enquanto mais de 3.200 morreram ou desapareceram na tentativa. países da União Europeia não conseguiram desencadear uma ação coletiva a partilhar a responsabilidade equitativa dos requerentes de asilo ou criar canais seguros e legais para a Europa.

Mais de 60 por cento dos que tomaram a perigosa viagem provenientes de países que são vítimas de guerra ou de violência generalizada, ou ter governos repressivos, como a Síria, Eritreia, Somália, Afeganistão e Iraque. A UE continua a enfatizar a prevenção de desvios e de luta contra o contrabando de mais de uma abordagem coordenada com base no acesso à proteção e respeito pelos direitos humanos, nomeadamente através da cooperação problemática com a Turquia e outros países de trânsito.

A UE deve apoiar robustas operações de busca e salvamento no Mediterrâneo e expandir os canais seguros e legais para a UE. Aumento da reinstalação direta dos países que fazem fronteira com a Síria, nomeadamente Líbano, Jordânia e Turquia e outros países produtores de refugiados iria beneficiar as pessoas que procuram asilo e permitir uma melhor triagem e habilitação protegendo assim a segurança nacional. Os países da UE devem assegurar a responsabilidade mais equitativa partilha dos requerentes de asilo, e aplicar regras comuns da UE sobre as condições de acolhimento e procedimentos de asilo.

Fronteira

Mais de um milhão de migrantes e refugiados atravessaram a fronteira para a Europa em 2015, o que provocou uma crise que os países lutado para lidar com o fluxo, e criar divisão na UE sobre a melhor forma de lidar com as pessoas reinstalação.

A grande maioria chegou por mar, mas alguns imigrantes fizeram o seu caminho sobre a terra, principalmente através da Turquia e Albânia.

Desde a Segunda Guerra Mundial, a Europa não vivia uma onda migratória e consequente crise humanitária tão grande. É um contingente enorme de pessoas oriundas majoritariamente da África e do Oriente Médio, e em menor número da Ásia, solicitando asilo, fugindo de guerras, conflitos, fome, intolerância religiosa, mudanças climáticas intensas, violações de direitos humanos, entre outras realidades insuportáveis.

De quais países são migrantes?

Crise Migratória
Crise Migratória na Europa

O conflito na Síria continua a ser, de longe, o maior motor de migração. Mas a violência em curso no Afeganistão e no Iraque, os abusos na Eritreia, bem como a pobreza no Kosovo, também estão levando as pessoas a procurar novas vidas em outro lugar.

Embora nem todos os que chegam na Europa escolham reivindicar asilo, muitos o fazem. A Alemanha recebeu o maior número de novos pedidos de asilo em 2015, com mais de 476.000.

A Hungria passou para o segundo lugar para os pedidos de asilo, uma vez que mais migrantes fizeram a viagem por terra através da Grécia e dos Balcãs Ocidentais.

Como os migrantes chegam à Europa?

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) estima que mais de 1.011.700 migrantes chegaram por via marítima em 2015 e quase 34.900 por terra.

Isso se compara a 280 mil chegadas por terra e mar para todo o ano de 2014. Os números não incluem aqueles que entraram sem ser detectados.

A força fronteira externa da UE, a Frontex, monitora as diferentes rotas migrantes usar e números que chegam nas fronteiras da Europa e colocar a figura de cruzar para a Europa em 2015, mais de 1,8 milhões.

A maior parte aqueles que se dirigem para a Grécia tomar a relativamente curta viagem de Turquia para as ilhas de Kos, Chios, Lesvos e Samos – muitas vezes em botes de borracha frágeis ou pequenos barcos de madeira.

Como a viagem é perigosa

De acordo com a OIM, mais de 3.770 migrantes teriam morrido tentando atravessar o Mediterrâneo em 2015.

A maioria morreu na travessia do norte da África para a Itália, e mais de 800 morreram na travessia do Egeu da Turquia para a Grécia.

Os meses do verão são geralmente quando a maioria de mortes ocorrem porque é o tempo o mais ocupado para os emigrantes que tentam alcançar Europa.

Mas em 2015, o mês mais mortal para os migrantes foi abril, que viu um barco transportando cerca de 800 pessoas virar no mar ao largo da Líbia. Acredita-se que a superlotação tenha sido uma das razões para o desastre.

Quais os países europeus mais afetados?

Embora a Alemanha tenha recebido o maior número de pedidos de asilo em 2015, a Hungria teve a maior proporção em relação à sua população, apesar de ter fechado a fronteira com a Croácia na tentativa de parar o fluxo em outubro. Cerca de 1.800 refugiados por 100.000 habitantes da Hungria pediram asilo em 2015.

Suécia seguiu logo atrás com 1.667 por 100.000.

A cifra para a Alemanha foi 587 e para o Reino Unido foi de 60 pedidos para cada 100.000 habitantes. A média da UE foi de 260.

Como a Europa respondeu?

As tensões na UE têm vindo a aumentar por causa da carga desproporcional enfrentado por alguns países, particularmente os países onde a maioria dos migrantes foram chegando: Grécia, Itália e Hungria.

Em Setembro, os ministros da UE votaram por maioria para deslocar 160.000 refugiados para toda a UE, mas por agora o plano só se aplica aos que estão na Itália e na Grécia.

Outros 54.000 foram transferidos da Hungria, mas o governo húngaro rejeitou este plano e receberá mais migrantes da Itália e da Grécia como parte do plano de deslocalização.

O Reino Unido optou por abandonar qualquer plano para um sistema de quotas, mas, de acordo com dados do Home Office, 1.000 refugiados sírios foram reassentados no âmbito do plano de deslocalização de pessoas vulneráveis em 2015. O primeiro-ministro David Cameron disse que o Reino Unido vai aceitar até 20.000 refugiados da Síria Nos próximos cinco anos.

Quantos pedidos de asilo são aprovados?

Embora um grande número foram a pedir asilo, o número de pessoas que está sendo dado asilo é muito menor.

Em 2015, os países da UE ofereceram asilo a 292.540 refugiados. No mesmo ano, mais de um milhão de migrantes solicitaram asilo – embora a aplicação de um pedido de asilo possa ser um processo moroso, que muitos dos que receberam o estatuto de refugiado podem ter aplicado nos anos anteriores.

Observação:

Foi usado o termo migrante para se referir a todas as pessoas em movimento que ainda têm de concluir o processo legal de pedir asilo. Este grupo inclui pessoas que fogem de países devastados pela guerra como a Síria, que provavelmente receberão o estatuto de refugiado, bem como pessoas que procuram emprego e vidas melhores, que os governos provavelmente irão governar são migrantes econômicos.

Crise Migratória na Europa

Desde 2015, cenas de imigrantes chegando amontoados dentro de embarcações precárias em busca de uma nova vida em portos europeus vem sendo exibidas rotineiramente em noticiários do mundo inteiro, assim como os trágicos relatos dos que morreram na travessia ou sofreram atrocidades nas mãos das quadrilhas que os veem como lucrativas mercadorias. A atual questão migratória na Europa, parte de um processo ainda em curso, é um tema que permite uma abordagem multidisciplinar dentro da área de Ciências Humanas, e para o qual o material jornalístico disponível é uma das principais fontes de análise, junto às estatísticas elaboradas por instituições de ajuda humanitária e órgãos governamentais de países que recebem esses imigrantes. Um assunto atual, ligado diretamente à questão dos direitos humanos e aos desdobramentos da globalização.

CRISE HUMANITÁRIA

“Crise migratória na Europa”, “Crise do Mediterrâneo” e “Crise dos refugiados na Europa” são nomes atribuídos à situação humanitária crítica, que culminou em 2015, pelo aumento descontrolado do fluxo de refugiados, migrantes econômicos (pessoas que emigram de seus países em busca melhores condições materiais de vida) e migrantes em condições de vulnerabilidade, que utilizam as rotas de imigração ilegal que dão acesso à União Europeia. Considera-se que esta é a pior crise dessa natureza enfrentada pela Europa depois da II Guerra Mundial. A ONU define como migrantes internacionais pessoas que tenham vivido por mais de um ano fora de seus países de origem. Refugiados são pessoas que, em virtude de temores fundamentados de sofrer perseguição motivada por raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opiniões políticas, têm direito ao asilo político.

FLUXOS MIGRATÓRIOS

Dos imigrantes que cruzaram o Mar Mediterrâneo para ingressar na União Europeia entre janeiro e setembro de 2015, a maioria era oriunda dos seguintes países: Síria, Afeganistão, Eritréia, Nigéria, Paquistão e Iraque (dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados-ACNUR). Itália e Grécia são os principais pontos de chegada e transito rumo a outros destinos da Europa Central e do Norte. Embora a migração por razões econômicas também precise ser considerada, o principal fator a impulsionar tais fluxos migratórios são conflitos armados de natureza política, étnica e religiosa.

A Síria, país de origem da maioria dos imigrantes, vive uma guerra civil desde 2011. A conexão entre conflitos armados e migrações é fundamental para a compreensão da dinâmica do processo.

Por isso, devemos mencionar as seguintes conjunturas: Guerra do Afeganistão; Insurgência no Magreb (desde 2002); Insurgência Islâmica na Nigéria (desde 2002); Invasão do Iraque (2003); Guerra do Iraque (2003-2011); A Guerrilha no Iraque (2003-2011); Insurgência Iraquiana após a retirada das tropas dos EUA (desde 2011); Insurgência da Al-Qaeda no Iêmen (desde 2003); Guerra no Noroeste do Paquistão (desde 2004); Guerra Civil na Somália e outros conflitos na região conhecida como Chifre da África (que compreende os territórios da Etiópia, Eritréia, Djbuti e Somália); Guerra Civil no Sudão; Primavera Árabe (2010-2013); Guerra, intervenção militar e Insurgência Miliciana na Líbia (desde 2011); Guerra Civil no Sudão do Sul (desde 2013); a já mencionada Guerra da Síria; Segunda Guerra Civil da Líbia e a Guerra contra o Estado Islâmico (desde 2014).

ROTAS DO MEDITERRÂNEO

Entre 2007 e 2011, um grande número de imigrantes e refugiados vindos do Oriente Médio e da África cruzaram a fronteira entre Turquia e Grécia, o que levou o governo grego e a Agência Europeia para Cooperação Operativa nas Fronteiras Exteriores (FRONTEX) a reforçarem o controle na região. Em 2012 foi erguida uma cerca, de 4 metros de altura e 10,3 KM de extensão ao longo da fronteira terrestre entre os dois países, fato que, somado ao maior patrulhamento na área, explica porque tantos se arriscam em travessias pelo Mar Mediterrâneo.

Porta de entrada para imigrantes vindos principalmente da Síria, Afeganistão, Paquistão e Bangladesh, a fronteira marítima da Grécia com a Turquia, no Mar Egeu, é hoje o principal ponto de acesso à União Europeia. Mais de 870 mil imigrantes chegaram às Ilhas Gregas em 2015 (dados da FRONTEX). Também existe a possibilidade de viajar da Turquia diretamente à Itália. Diversas redes criminosas atuam nessa rota, organizando as viagens, fornecendo informações sobre pedidos de asilo e vendendo documentos falsos. Em muitos casos, o preço cobrado pelos traficantes é muito alto para os imigrantes (sobretudo paquistaneses e afegãos), que acabam fazendo a travessia por conta própria, em precárias condições. Embora distância entre a costa da Turquia e a Grécia possa ser pequena (7,5 KM, no caso da Ilha de Lesbos), as condições climáticas instáveis, somadas à superlotação e falta de estrutura das embarcações fazem com que o número de mortes durante a travessia seja elevado.

Há alguns anos, a travessia da África Subsaariana até a Europa podia levar meses, até anos, com os migrantes que por ela passavam sendo expostos a roubos, trabalho forçado, estupros e tortura. Hoje é possível percorrer o mesmo trajeto em até duas semanas, mas os riscos para os que o fazem continuam extremos.

Em 2015, a rota que liga a Líbia à União Europeia foi majoritariamente utilizada por migrantes oriundos de países da região do Chifre da África e diversas outras nações da África Subsaariana. Diferentes percursos são usados pelos migrantes até chegarem a Líbia, sendo todos os trechos controlados por diversos grupos criminosos. A travessia do Deserto do Saara é um ponto crítico.

A UNIÃO EUROPEIA DIANTE DA CRISE

A ONU e diversas entidades de defesa dos Direitos Humanos vêm criticando a postura da União Europeia diante da crise, acusando vários governos dos países membros de inação. Uma das reivindicações centrais é assegurar aos solicitantes de asilo e refugiados um espaço de proteção, e que o princípio da não deportação seja cumprido. Entre os episódios que mais geraram críticas podemos citar o fechamento da fronteira com a Turquia por parte da Bulgária. O objetivo da medida era frear a entrada crescente de refugiados, em sua maioria Sírios, que pediam asilo nesse país membro da União Europeia. O ACNUR questionou a decisão da Bulgária, já que o fechamento da fronteira obrigaria os refugiados a empreender travessias mais perigosas, nas quais ficariam expostos à ação das redes de tráfico internacional de pessoas.

Como já foi exposto, Itália e Grécia são os príncipes países de entrada dos imigrantes na União Europeia. Uma das medidas adotadas pelo bloco, com o objetivo de amenizar o impacto nesses países, foi a criação de cotas de redistribuição de refugiados, ou seja, um número mínimo de refugiados (já em território da U.E.) que cada país do bloco deveria acolher. As cotas são estabelecidas com base nas especificidades demográficas e estruturais de cada nação e a não adoção das mesmas prevê a aplicação de multas. Nos debates que precederam o estabelecimento dessa medida, a oposição à sua implementação por parte de países do Leste Europeu reacendeu as discussões acerca dos limites da integração europeia, assim como levou ao questionamento do Acordo de Schengen e a Convenção de Dublin. O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e três países que não são membros da U.E. (Islândia, Noruega e Suíça), assinaram o acordo. Já a convenção de Dublin estabelece que se uma pessoa que tenha apresentado uma solicitação de asilo a um país membro da U.E. atravessa ilegalmente a fronteira de outro país membro, deverá ser devolvida ao país ao qual solicitou asilo.

A Alemanha, que no início da crise apresentou uma política de “portas abertas” aos refugiados, é um caso emblemático dos impactos político-sociais internos da crise, já que a referida política provocou uma profunda divisão na sociedade alemã e mesmo dentro do partido da Chanceler Angela Merkel.

De fato, o tema da imigração ocupa hoje um lugar central nas discussões políticas dos países membros do bloco. Em vários desses países, partidos nacionalistas de extrema direita sustentam a retórica de que a imigração é um fator de degradação econômica e cultural, uma retórica dirigida sobretudo aos imigrantes de origem árabe (sobretudo muçulmanos).

A atual crise parece colocar em xeque o próprio Tratado de Lisboa, (equivalente à constituição da União Europeia), que postula “(…) o respeito à dignidade humana, liberdade, democracia, Estado de Direito e respeito aos direitos humanos, incluídos os direitos das pessoas pertencentes a minorias. ”

Fonte: www.hrw.org/www.bbc.com/conteudoenematualizado.com.br

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