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Estado Absolutista

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Estado Absolutista – O que é

Estado Absolutista poderia defender a integridade nacional, manter a estabilidade política, prevenir a guerra civil, suprimir rixas violentas a fim de oferecer justiça imparcial a todos e estender a autoridade do estado e a verdadeira religião às regiões remotas, ao mesmo tempo que fornece emprego para administradores e folhetos para cortesãos.

absolutismo surgiu por meio de instituições centrais e estruturas de poder que estenderiam o escopo do governo e transformariam a natureza do estado.

Do ponto de vista legal e constitucional, tal estado gradualmente se tornou predominante sobre as formas mais antigas de governo nas décadas de 1580 e 1590, ampliando e consolidando sua posição nas décadas seguintes. No entanto, uma visão mais ampla vê a política absolutista como sendo recriada a cada dia nas ações dos membros da nação política.

Apesar de o Estado absolutista visar principalmente ao benefício dos nobres e do próprio rei, pode-se perceber claramente que a burguesia também foi bastante beneficiada, mesmo que indiretamente, a ponto de mais tarde transformar-se na principal classe social do mundo moderno.

Como o mercantilismo dedica suas atenções ao mercado, obviamente a burguesia não ficaria de fora dos acontecimentos, pois é ela quem dedica-se inteiramente ao comércio e indústria (manufatureira).

A centralização econômica, o protecionismo e a expansão ultramarina engrandeceram o Estado feudal tardio, ao mesmo tempo que beneficiaram a burguesia emergente. Expandiram os rendimentos tributáveis de um, fornecendo oportunidades comerciais à outra. Sendo assim, os únicos que não conseguiram benefícios foram os camponeses, as classes mais baixas.

Porém, quem dominava o Estado absolutista ainda era a nobreza feudal, que, depois de terminado o seu domínio daria lugar a burguesia que estava disposta a fazer uma grande revolução na qual, obviamente, ela seria a grande beneficiada.

Estado Absolutista – Mercantilismo

Entre a época dos modos de produção feudais e capitalistas encontra-se uma outra época com características bastante peculiares: a mercantilista.

Durante o mercantilismo desenvolveram-se várias atividades comerciais, políticas, sociais antes não vistas.

No campo político podemos destacar a criação dos Estados absolutistas que tiveram um papel crucial nessa transição do feudalismo para o capitalismo.

Neste relatório, baseando-se em outros textos, foram retratados as principais características e os principais aspectos que desencadearam na formação de tais Estados.

Uma das afirmações que merecem destaque é que, como já pôde-se perceber, não há uma ruptura do feudalismo para o capitalismo e sim uma transição.

Alguns aspectos econômicos também foram retratados, mas com menor destaque, somente para possibilitar o entendimento das questões ligadas ao tema principal: os Estados absolutistas.

ORGANIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS ESTADOS ABSOLUTISTAS

A organização dos Estados modernos não surgiu de uma hora para outra. Foram vários séculos de organização e formação de limites e fronteiras, ocorridos principalmente durante e em conseqüência do mercantilismo.

Podemos considerar o mercantilismo um período de transição do feudalismo para o capitalismo, o qual não tem características estritamente feudais ou capitalistas.

Além da convivência de características feudais e capitalistas ao mesmo tempo, há também características exclusivamente mercantilistas, as quais não podem ser encontradas em nenhum outro modo de produção, apesar de que o mercantilismo não é um modo de produção e sim, apenas uma “política-econômica” da época. Portanto, pode-se caracterizar o mercantilismo como “o conjunto de idéias e práticas econômicas que caracterizam a história econômica européia e, principalmente, a política econômica dos Estados modernos europeus durante o período situado entre os séculos XV/XVI e XVIII”.

Em todos os textos analisados, o mercantilismo é considerado uma época de transição. Não houveram grandes rupturas no caminho do feudalismo para o capitalismo.

Em toda essa época de transição, segundo Engels, os reis ganharam maior poder, devido ao enfraquecimento da nobreza feudal.

Portanto, à visão de Engels, pode-se dizer que o absolutismo foi a idade em que “a nobreza feudal foi levada a compreender que o período de sua dominação política e social chegara ao fim”.

Essa época configura-se pelos Estados ou monarquias absolutistas, onde o rei tinha todo o poder concentrado em suas mãos.

Perry Anderson analisa as palavras de Engels e diz que a aristocracia feudal não perdeu poder político durante o mercantilismo ou antes desse. Também diz que “desde o princípio até o final da história do absolutismo nunca foi desalojada do seu poder político”, referindo-se à aristocracia feudal.

Além disso, ele explica que, o Estado absolutista surgiu para reafirmar o poder da nobreza, que estava debilitado com o fim ou pelo menos a diminuição da servidão. Portanto “os Estados monárquicos da Renascença foram em primeiro lugar e acima de tudo instrumentos modernizados para a manutenção do domínio da nobraza sobre as massas rurais”, ao contrário do que dizia Engels, que os Estados absolutistas surgiram como oposição aos nobres.

Assim, as monarquias surgiram praticamente ao mesmo tempo em vários lugares diferentes devido aos mesmos motivos: a necessidade de reafirmação das classes dominantes e, talvez um ponto menos crucial, a ascensão da burguesia urbana que vinha tendo um grande avanço técnico e comercial e que deveria ser limitada em suas ações.

Com a volta das atenções durante o Renascimento para o passado clássico, o que se viu foi a recuperação do direito romano, o qual teve grande influência nos Estados absolutistas, principalmente porque tinha uma concepção de propriedade privada.

“A assimilação do direito romano na Europa do Renascimento foi, assim, um indício da difusão das relações capitalistas nas cidades e no campo: economicamente, ela correspondia aos interesses vitais da burguesia comercial e manufatureira”.

No campo político, o direito romano teve influência na centralização do poder, o que era necessário para estabilizar a situação dos nobres, como já foi dito anteriormente.

E foi exatamente essa a conseqüência da adoção do direito romano.

Como disse Perry Anderson:“o efeito supremo da modernização jurídica foi, portanto, o reforçamento da dominação da classe feudal tradicional”.

Um dos grandes problemas da centralização é que com ela, aumenta-se o número de funções do Estado, mas ao mesmo tempo, há o aumento da necessidade financeira.

Portanto não é de se entranhar que cada vez mais os Estados absolutistas procuraram o apoio da burguesia.

Em primeiro lugar porque os Estados talvez necessitassem de empréstimos de banqueiros assim como estes devem pagar impostos ao governo; em segundo, as medidas fiscais ligadas à produção favoreciam o Estado somente se este tivesse uma produção, que era feita pela burguesia, à qual também era favorecida pelas mesmas medidas; em terceiro o Estado usava os conhecimentos da burguesia para ter sucesso em sua administração principalmente econômica. Essas medidas serviram muitas vezes como um meio de ascensão social para os burgueses, além de terem assim maior prestígio político.

As práticas mercantilistas foram feitas para o favorecimento do próprio Estado, mas as medidas tomadas envolviam outras camadas sociais, às quais, entre elas, estava a burguesia que conseguia se beneficiar.

Na verdade as concepções econômicas da época eram apenas para a conquista de novas riquezas para o enriquecimento do Estado. Apesar disso, a burguesia soube tirar proveito das medidas mercantis impostas pelos Estados, mesmo quando estas procuravam limitar a ação da própria burguesia.

Segundo Francisco Falcon, com o declínio da renda feudal, o Estado necessitava aumentar as suas próprias rendas, o que somente era possível estimulando e protegendo as atividades produtivas e comerciais, às quais estavam ligadas à burguesia mercantil.

As estruturas ideológicas da época de transição também estavam sendo mudadas. Enquanto que na Idade Média, as concepções eram direcionadas à religião, durante a fase de transição as pessoas começaram a pensar mais em seu próprio mundo, em si mesmas e em suas ações. O avanço nas ciências foram uma das conseqüências.

A exemplo da obra O Príncipe de Maquiavel, onde evidencia-se a política, o que mais tarde aconteceria com a economia e isto será um dos principais argumentos usados pelos liberalistas, que querem a retirada do Estado na economia. Estes alegariam que a economia, como parte distinta da política, nada teria a ver com o Estado.

As atividades externas tiveram grande importância nos Estados absolutistas. Uma dessas atividades consideradas mais lucrativas era a guerra, uma concepção vinda da Idade Média, que considerava a guerra o mais rápido meio de conquistar riquezas e território.

Nesse período é que desenvolveram-se os exércitos especializados em que seus integrantes dedicavam-se somente à guerra e que em sua maioria eram mercenários vindos de outras regiões.

Além da guerra, o comércio externo teve também uma grande importância, pois era através dele que podia-se vender o excedente, por exemplo, e conseguir lucro com isso.

A diplomacia talvez tenha sido a grande novidade dos Estados absolutistas em relação às atividades externas. E também talvez tenha sido uma das grandes cooperadoras para a criação das fronteiras, já que para poder ter relações com outros Estados era necessário saber onde começavam e terminavam as fronteiras, quais povos pertenciam a um Estado e quais pertenciam a outro.

A teoria da balança comercial criada no século XVII pode ter sido também uma das influências para a criação dos Estados nacionais, pois somente com as fronteiras definidas é que pode-se contar o número de exportações e importações e, assim, poder contar a margem de lucro do Estado.

Para poder-se contar a riqueza de um Estado, também seria necessário delimitá-lo, o que consiste em mais um fator para a criação dos Estados nacionais. Cada território, mesmo que pequeno podia ter grande importância para a economia de um Estado, pois onde não havia a produção manufatureira ou artesanal, havia a agricultura que ajudava na auto-sustentação de um Estado ou pelo menos reduziria o número de suas importações ou também poderia servir para a exportação se fosse mercadoria excedente.

Apesar de um aparente sucesso, o controle do Estado sobre a economia deixava a burguesia cada vez mais insatisfeita pois não poderiam comercializar livremente com outros lugares o que, segundo as práticas mercantilistas, poderia empobrecer o Estado. Essa limitação fez surgir os liberalistas, inicialmente na Inglaterra depois na França, que pediam a não intervenção do Estado na economia.

Essa limitação que o Estado faz perante à economia, o que afeta a burguesia, é um dos fatores que dirigem à uma revolução burguesa da França.

Estado Absolutista – Absolutismo

Absolutista, tem relação com “absoluto”, “total”. Os Estados absolutistas existiram na Europa, entre os séculos XV e XIX. A principal característica era a alta concentração do poder nas mãos de uma única pessoa, o rei. A decisão tomada pelo rei não podia ser modificada ou anulada por ninguém. Isto é regime político autoritário e centralizado, ou vice-versa. Poderia até existir um Conselho de Ministros ou um Parlamento, mas estes órgãos não tinham poder para impedir que a vontade do rei fosse imposta de forma autoritária e violenta.

Claro que não é tão simples: uma pessoa sozinha, isolada, não pode nada. Os reis aliavam-se a grupos sociais que eram beneficiados por esta forma absolutista de governo.

Por exemplo: nobreza e clero, na França, etc.

Para comparar, considere o seguinte: hoje, se um presidente ou rei (Chefe do Poder Executivo) toma uma decisão, ela pode ser anulada ou modificada pelo Congresso ou Parlamento (teoricamente, pelas Constituições atuais, um órgão que representa a vontade do povo), isto é descentralização do poder político, é mais liberal ou democrático.

O FIM DO ABSOLUTISMO

A principal razão para a sua queda foi a Revolução Francesa de 1799 que, inspirada pelos ideais iluministas e da independência americana pretendeu derrubar o Antigo Regime.

A revolução teve sucesso e significou a queda da monarquia francesa, o que inspirou outros países a seguir o exemplo e acabou por resultar no fim do absolutismo na Europa.

A Bastilha é uma fortaleza parisiense que foi usada como prisão estatal na França durante os séculos 17 e 18. Mantinha principalmente prisioneiros políticos que contestavam o poder absoluto do rei.

Os franceses celebram a queda da Bastilha, ocorrida em 14 de julho de 1789, como um marco da Revolução Francesa, que levou ao fim do regime absolutista.

Franceses comemoram o dia 14 de julho, em Paris.

Entre os séculos 15 e 18, o absolutismo foi o sistema político e social que vigorou na maior parte da Europa. Também denominado Antigo Regime, consistia na centralização do poder político nas mãos do monarca.

Todas as esferas da vida nacional, da cobrança de impostos à declaração de guerra, dependia de decisões unilaterais do rei. Além dele, apenas a nobreza, detentora de terras, gozava de algum poder e prestígio social.

O sistema gerou muitos protestos de outras classes, principalmente da burguesia.

Estado Absolutista – A formação dos Estado Moderno

O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

Tradicionalmente, considera-se que a Idade Média chegou ao fim em 1453, ano em que desapareceu o Império Bizantino, com a queda de Constantinopla nas mãos dos turcos otomanos.

Mas é preciso ir com cuidado: essa é apenas uma data convencionada pelos historiadores para dividir dois períodos da história. Na verdade, a passagem da Idade Média para a Idade Moderna não resultou de um único acontecimento, mas de uma série de transformações, que mudaram de maneira profunda o mundo ocidental.

Entre essas transformações destacam-se o surgimento do capitalismo mercantil, que aos poucos passou a dominar a economia européia, e a afirmação de uma nova classe social a ele ligada, a burguesia; a unificação do poder político pelos reis e a criação do Estado moderno, sob a forma de monarquias nacionais; a Reforma Protestante; e um notável surto de inovações nas artes, nas técnicas e nas ciências, favorecido pela invenção dos tipos móveis de impressão.

Ao mesmo tempo que ocorriam essas mudanças e graças a elas, os europeus lançavam-se na aventura das Grandes Navegações.

Em 1492, Cristóvão Colombo chegou à América. Seis anos depois, Vasco da Gama abria para o comércio o caminho marítimo para as Índias.

O impacto dessas transformações foi tão forte que o conceito de modernidade, originado a partir delas, atravessou os séculos e se projetou por toda a história contemporânea.

No quadro de dificuldades criado pela crise que afetou a Europa ocidental no fim da Idade Média, a centralização do poder pelos reis surgiu como alternativa política capaz de restabelecer a ordem e a segurança.

Atuando inicialmente como árbitro entre os senhores feudais e a burguesia, o rei conseguiu, aos poucos, impor sua autoridade sobre todo o território do reino.

Nesse longo e tortuoso processo, a fragmentação do poder político, característica da Idade Média, deu lugar ao governo centralizado e à unificação dos territórios. Surgiram assim, por toda a Europa ocidental, monarquias fortalecidas, como as de Portugal, Espanha, França e Inglaterra. Senhor absoluto do poder, foi o rei o principal agente na construção do Estado moderno.

O SENHOR DA BALANÇA

Em sua luta para centralizar o poder, o rei teve alguns aliados. O principal deles foi a burguesia mercantil e financeira, formada por comerciantes e banqueiros.

O fato de cada feudo cunhar suas próprias moedas, aliado aos diferentes sistemas de pesos e medidas existentes em cada um deles, trazia enormes entraves às atividades mercantis. Além disso, o pagamento de pedágios imposto pelos senhores feudais às caravanas de mercadores prejudicava ainda mais os negócios da burguesia. Um poder centralizado e forte poderia, entre outras coisas, resolver esses problemas e ainda oferecer proteção às rotas comerciais, o que não acontecia no mundo feudal.

Interessados nessas mudanças, comerciantes e banqueiros forneceram ao rei apoio financeiro ? por meio de doações e empréstimos e funcionários para a formação de uma burocracia profissionalizada a serviço do Estado. Além disso, utilizando as leis e as fórmulas jurídicas do Direito romano, juristas de formação universitária ajudaram o monarca a justificar e legitimar o poder absoluto.

Já para os senhores feudais, o processo de fortalecimento da autoridade do rei acarretou a diminuição de seu poder. Naturalmente, eles procuraram resistir a essa perda, recorrendo algumas vezes à luta armada. A decadência do sistema feudal, entretanto, já se tornara irreversível, acentuando-se ainda mais com a ocorrência de mudanças no plano institucional.

Entre outras iniciativas, o rei passou a contratar soldados profissionais para dar conta das guerras prolongadas, formando exércitos permanentes. Desse modo, já não precisava dos combatentes arregimentados pelos nobres.

Ao mesmo tempo, o emprego crescente da infantaria e a utilização das armas de fogo os primeiros canhões chegaram à Europa no século XIV diminuíram a importância da cavalaria.

Essa mudança contribuiu para enfraquecer ainda mais o poderio dos senhores feudais.

A Igreja também ofereceu forte resistência à centralização do poder real ao ser ameaçada de perder a posse de suas terras. Além disso, os monarcas diminuíram a interferência dessa instituição em assuntos internos do Estado, especialmente naqueles relacionados às leis e aos impostos.

Havia, portanto, diversos interesses em jogo. O rei queria mais poder para si. A burguesia reivindicava segurança e liberdade para seus negócios. Os senhores feudais se negavam a renunciar a seus privilégios. A Igreja, finalmente, lutava para manter a posição que havia conquistado durante a Idade Média.

Para fortalecer seu poder, o rei jogava com esses interesses, favorecendo ora um, ora outro entre os diversos grupos sociais. Era como se ele desempenhasse o papel de fiel da balança.

Nos lugares onde melhor cumpriu essa função, mais sólido tornou-se seu poder.

A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

Aos poucos, o rei impôs sua autoridade sobre territórios cada vez mais vastos. Com o tempo, os limites entre esses territórios começaram a ganhar sentido político, fiscal e militar, fixando-se e tornando-se fronteiras.

Dentro desses novos limites, prevaleceram as línguas faladas nas regiões hegemônicas, assim definidas por sua riqueza ou por sua importância política. O idioma oficial da Espanha, por exemplo, derivou do castelhano, língua falada em Castela, o principal reino formador do país.

Nessas circunstâncias, surgiu o Estado moderno, igualmente chamado de Estado nacional ou monarquia nacional.

Fenômeno novo na história, uma de suas características principais foi o caráter fortemente centralizado do poder monárquico em oposição à fragmentação vivida no sistema feudal.

Quase todos os países da Europa ocidental passaram por esse processo de centralização do poder nas mãos do rei. As duas grandes exceções foram o Sacro Império Romano-Germânico e a península Itálica.

Essas duas regiões permaneceram fragmentadas em pequenos feudos e principados durante muito tempo.

Somente no século XIX elas passaram por processos de unificação política e territorial, que deram origem à Alemanha e à Itália modernas.

O monopólio da força legítima

Do ponto de vista ideológico, a centralização política em torno do rei só foi possível porque todos os setores da sociedade ? inclusive a Igreja ? aceitavam a legitimidade de seu poder. Desde a Idade Média, difundia-se a ideia segundo a qual o rei era soberano “pela graça de Deus” e que, portanto, sua autoridade era legítima. Apoiado nessa concepção, o rei passou a exercer os monopólios da força legítima, da justiça e da arrecadação de impostos.

Com a centralização do poder, ficou estabelecido que somente o rei podia constituir forças armadas (exércitos, polícia), encarregadas de manter a ordem e defender o território de agressões externas (antes, os senhores feudais tinham suas próprias milícias armadas). Dessa forma, o monarca passou a exercer o monopólio do uso legítimo da força.

Ao mesmo tempo, os tribunais dos senhores feudais desapareceram, a Igreja manteve apenas seu poder de julgar os assuntos relativos à fé e o rei ficou com o controle da justiça em todas as outras áreas.

O funcionamento do Estado exigiu a formação e o treinamento de uma burocracia profissional, encarregada de administrar e de fazer cumprir as determinações do soberano e suas leis.

Para manter toda essa organização, foi necessário monopolizar a arrecadação de impostos, até então cobrados de maneira descentralizada pelos senhores de cada feudo.

A formação do Estado moderno ocorreu de forma diversa em cada região da Europa. Em todas elas, entretanto, foi o resultado de longos e sangrentos conflitos, como veremos a seguir.

O ESTADO MODERNO NA FRANÇA

Na França, os conflitos entre o rei e seus adversários atingiram o ápice no reinado de Filipe IV, o Belo (1285-1314). Filipe chegou a ser ameaçado de excomunhão pelo papa, após obrigar a Igreja a pagar impostos.

Em 1309, ao transferir a sede do papado para Avignon, na França, acabou submetendo o próprio papa ao seu poder. Essa situação perdurou até 1377, quando o papado retornou a Roma.

Durante seu reinado, Filipe IV voltou-se contra os nobres da Ordem dos Cavaleiros Templários, surgida na época das Cruzadas. Por dever uma grande soma de dinheiro à ordem, o rei tentou confiscar seus bens.

Na luta que se seguiu, muitos templários foram dizimados. Alguns deles, porém, conseguiram fugir e se estabelecer na península Ibérica, onde posteriormente desempenhariam importante papel na expansão marítima.

A Guerra dos Cem Anos, entre os séculos XIV e XV, foi decisiva para o fortalecimento da monarquia. No curso do conflito, os reis franceses promoveram importantes reformas militares e financeiras, como a constituição de um exército permanente, controlado pelo poder central, e a criação de um imposto fixo destinado a garantir a manutenção da força armada.

116 anos de guerra

A Guerra dos Cem Anos foi um longo conflito entre a Inglaterra e a França. Iniciada em 1337, prosseguiu com intervalos até 1453. Entre os fatores que a provocaram, destacam-se a intenção do rei francês de afastar a rica região de Flandres do controle inglês e o fato de o rei inglês reivindicar direitos sucessórios em relação ao trono francês.

No início da guerra, os ingleses venceram as batalhas de Crécy (1346) e Poitiers (1356). No início do século XV, controlavam grande parte do norte da França.

Nesse momento, entra em cena Joana D’Arc (1412-1431), uma jovem camponesa. Sob seu comando, os franceses recuperaram a cidade de Orléans, o que permitiu ao herdeiro da Coroa francesa ser coroado na catedral de Reims. Apesar da vitória, Joana D’Arc foi presa pelo duque de Borgonha, que se opunha ao rei da França, e entregue aos ingleses.

Considerada herege por um tribunal eclesiástico, foi queimada na fogueira em 1431.

A vitória em Orléans marcou uma reviravolta na guerra. Os ingleses começaram a perder seus domínios nas regiões ocupadas por seu exército e acabaram expulsos da França.

A Guerra dos Cem Anos contribuiu para consolidar o Estado moderno na França, ao fortalecer o poder do rei e despertar o sentimento de identidade nacional no país.

Dessa forma, no fim do século XV, a França havia se transformado em um Estado unificado econômica e politicamente. Em seu interior desaparecera a antiga autonomia dos domínios feudais.

O idioma francês impôs-se em todo o território, passando a ser falado ao lado dos dialetos regionais.

No início do século XVI, a monarquia francesa, sob o reinado de Francisco I (1515-1547), tornou-se absolutista. Essa nova maneira de governar, que iria se disseminar pela Europa, baseava-se na centralização completa do poder nas mãos do rei.

INGLATERRA: MONARQUIA E PARLAMENTO

Na Inglaterra, a centralização do poder ocorreu de modo diferente do que aconteceu na França.

Em 1066, a Inglaterra foi invadida pelos normandos, chefiados por Guilherme, o Conquistador. Guilherme era duque da Normandia. Com a invasão, tornou-se rei da Inglaterra.

A Normandia era um ducado e constituía um dos vários feudos que formavam o reino francês. Diferentemente dos outros feudos, ali o duque reservava para si o monopólio da justiça, sem dividi-lo com os pequenos nobres (os vassalos ou barões), o que tornava o poder mais centralizado. Dessa forma, quando os normandos invadiram a Inglaterra, transmitiram não a organização feudal que imperava na França, mas uma espécie de “feudalismo centralizado”, como observou o historiador inglês Perry Anderson.

O caráter mais centralizado do reino inglês não impediu que nele se manifestassem alguns aspectos do feudalismo. Durante vários séculos, as relações entre o rei e a nobreza mantiveram-se tensas e conflituosas, pressionadas constantemente pelas disputas de poder.

Em 1215, diante de uma série de medidas autoritárias tomadas pelo rei João Sem-Terra, como a imposição de novos impostos, os nobres reuniram-se e aprovaram um documento que limitava o poder do soberano e determinava que ele só poderia aumentar impostos mediante aceitação do Grande Conselho, órgão formado pela própria nobreza e por representantes do clero.

Esse documento incluía vários outros dispositivos, alguns dos quais favoráveis à população em geral e não só à nobreza. Assim, um deles determinava julgamento justo e imparcial a todo indivíduo que cometesse um delito. Outro estabelecia que nenhuma pessoa podia ser presa sem causa formada (direito de habeas corpus). A Magna Carta, como foi denominado o documento, é até hoje uma das bases constitucionais da Inglaterra.

Em 1258, o Grande Conselho passou a ser conhecido como Parlamento. Algumas décadas depois, o rei Eduardo I (1272-1307) promoveu o ingresso de representantes da burguesia e da baixa nobreza nessa instituição. Procurava, assim, limitar o peso da alta nobreza e da Igreja no Parlamento.

A partir de 1332, os representantes da burguesia e da baixa nobreza passaram a se reunir de forma separada dos representantes da alta nobreza e da Igreja.

Essa separação deu origem, em 1350, a duas Câmaras no interior do Parlamento: a Câmara dos Comuns, formada por burgueses e membros da baixa nobreza; e a Câmara dos Lordes, composta de nobres e membros do alto clero.

Da centralização do poder à monarquia absolutista

No século XV, a Inglaterra foi assolada por uma guerra entre duas famílias da nobreza que disputavam o trono, os York e os Lancaster. Cada uma dessas famílias adotava uma rosa de cor diferente como símbolo.

Por essa razão o conflito recebeu o nome de Guerra das Duas Rosas (1455-1485).

No decorrer da disputa, os dois contendores acabaram por abrir espaço para a ascensão de uma terceira família: os Tudor, que chegaram ao poder em 1485 com Henrique VII.

Aproveitando o enfraquecimento da nobreza ocasionado pela guerra, o novo rei pôde restaurar e ampliar a centralização do poder, unificando o país e constituindo as bases do Estado moderno na Inglaterra.

Seu filho, Henrique VIII (1509-1547), deu novos passos para a consolidação do poder real.

Com ele teria início a segunda fase do processo de formação do Estado nacional, ou Estado moderno, na Inglaterra: a da Monarquia Absolutista.

Em 1534, aproveitando-se da conjuntura criada pela Reforma Protestante, Henrique VIII rompeu com o papa, confiscou terras da Igreja Católica na Inglaterra e fundou a Igreja Anglicana, cuja autoridade máxima passou a ser exercida pelo próprio rei. Seus sucessores, particularmente sua filha Elizabeth I (1558-1603), seriam tão absolutistas quanto ele.

RECONQUISTA NA PENÍNSULA IBÉRICA

Como já vimos, os árabes haviam invadido a península Ibérica no começo do século VIII. Apenas a região dos montes Pireneus, próxima ao reino da França, escapou dessa invasão.

Ali se formou o reino cristão de Astúrias. A partir de então, os cristãos lutaram contra os muçulmanos (chamados de mouros ou sarracenos na península Ibérica) pela recuperação dos territórios perdidos. Essa luta, que duraria vários séculos, ficaria conhecida como Reconquista (ou Reconquista Cristã).

À medida que a luta avançava, outros reinos cristãos foram surgindo na península, entre os quais Leão, Aragão e Castela. No fim do século XI, Afonso VI, dos reinos unificados de Leão e Castela, impôs sucessivas derrotas aos muçulmanos. Em suas campanhas, contou com a ajuda de Henrique de Borgonha, um senhor feudal vassalo do rei da França. Para recompensar Henrique, Afonso VI ofereceu-lhe o condado Portucalense como feudo.

Em 1212, na batalha de Navas de Tolosa, as forças unidas dos diversos reinos cristãos derrotaram os muçulmanos, cujo domínio ficou restrito à região de Granada, no sul da península Ibérica.

O passo decisivo para a expulsão dos árabes ocorreu em 1469, quando Fernando, rei de Aragão, casou-se com Isabel, que se tornaria depois rainha de Castela.

Os dois reinos haviam estado unidos sob o reinado de Afonso VI, mas se separaram posteriormente. Com o casamento de Fernando e Isabel, eles voltaram a se unificar, tornando-se a base da Espanha moderna.

Fernando e Isabel, conhecidos como “reis católicos”, venceram a resistência dos senhores feudais e limitaram a autonomia das cidades, impondo a todos a autoridade do poder real. Em 1480, com a instituição do Tribunal da Inquisição, a Igreja Católica e os monarcas uniram-se contra qualquer tipo de resistência ou oposição.

A consolidação da monarquia espanhola ocorreu em 1492, ano em que se deu a reconquista de Granada e a expulsão definitiva dos árabes.

A monarquia espanhola não admitia outra religião que não a católica em seus domínios. Por essa razão, ainda no mesmo ano da tomada de Granada, a Coroa impôs aos judeus a conversão ao catolicismo ou o abandono do reino. Também em 1492, o navegador genovês Cristóvão Colombo, financiado pela Coroa espanhola, encontraria terras desconhecidas dos europeus, chamadas posteriormente de América. Esse acontecimento fortaleceria ainda mais a monarquia espanhola.

O nascimento de Portugal

O condado Portucalense, recebido como feudo por Henrique de Borgonha, estava ligado por laços de vassalagem ao reino de Leão e Castela. Em 1139, Afonso Henriques, filho de Henrique de Borgonha, rompeu esse vínculo e se proclamou Afonso I, rei de Portugal, iniciando a dinastia de Borgonha (1139-1383) e a história de Portugal como reino independente.

Nos anos seguintes, organizaram-se as instituições do Estado português. Ao lado da monarquia, estabeleceram-se as Cortes Gerais, órgão constituído pela família real, pelo clero e pela nobreza.

Em 1383, com a morte do rei dom Fernando, o trono português deveria passar para sua filha, que estava casada com o rei de Castela. Diante da possibilidade de união dos dois reinos, a burguesia, a população e uma parte da nobreza se rebelaram e aclamaram um novo rei, dom João I, mestre de Avis (nome de uma ordem militar). Em seguida, as forças portuguesas conseguiram derrotar os castelhanos e garantir a independência de Portugal.

Esse movimento, denominado Revolução de Avis (1383-1385), consolidou a monarquia centralizada e fortaleceu a burguesia mercantil, que estabeleceu estreitos vínculos como rei. Já a antiga nobreza, que em grande parte havia dado sustentação à união com Castela, saiu enfraquecida.

Graças a essas mudanças, antes de qualquer outra região da Europa, Portugal reuniu as condições constitutivas do Estado moderno: um território unificado, gerido por um governo soberano e forte, reconhecido e aceito pela população.

Essa precoce centralização política seria um dos componentes que permitiriam a Portugal lançar-se antes de qualquer outro reino europeu no empreendimento da expansão marítimo-comercial.

Fonte: www.geocities.com/oxford.universitypressscholarship.com/www.hystoria.hpg.ig.com.br/www.milenio.com.br

 

 

 

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