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Absolutismo

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Absolutismo é um tipo de monarquia nacional em que o monarca tem um grande poder e tende a ser encaradas com respeito e reverência.

Apesar do nome, o poder do monarca é limitado pela necessidade de ter alguma medida de apoio por parte da aristocracia rural. A aristocracia é subordinado à monarquia, fornece apoio político e militar para a monarquia, mas também pode, de tempos em tempos, desafiar sua autoridade.

A França é o principal exemplo de absolutismo no início da era moderna.

Governo absoluto a centralização do poder político nas mãos de um monarca, que aliada e exercido controle sobre o tradicional aristocracia fundiária, ganhou lealdade e apoio dos governantes comerciantes das cidades, e exercia o poder através de uma burocracia e um exército permanente.

O grau de controle não era comparável ao totalitarismo do século XX. O poder do rei era dependente da aristocracia que, embora subordinado, ainda manteve fontes independentes de poder e riqueza. Falta de tecnologia limita a capacidade do governo de regular a vida das pessoas.

A França é o principal exemplo de governo absoluto. Seu ministro financeira, Sully, o rei Henrique IV e lançou as bases de apoio à monarquia através de políticas iluminados que beneficiaram o povo. Cardeal Richelieu, como ministro do rei Luís XIII, estabeleceu domínio sobre a aristocracia rural e melhoria da administração central do reino. Os huguenotes (protestantes franceses), foram subordinadas ao poder do governo central, e cidades fortificadas foram abolidas.

Apesar de Richelieu, e do rei Louis XIV, depois dele, conseguiu aumentar as receitas através da cooperação com as elites locais, que tributavam as pessoas, eles não conseguiram estabelecer uma fonte segura, independente da receita. Isso praga França ao longo do século XVIII, e limitar o poder da monarquia. De acordo com o cardeal Mazarin, sucessor de Richelieu como ministro do rei, novos esforços para aumentar as receitas levou a uma rebelião (a Fronda) por elementos da aristocracia. O resultado da guerra civil era um compromisso com as elites sociais, que, em troca de sua cooperação, foram dados privilégios especiais e isenção de impostos.

O longo reinado de Louis XIV (1643-1715) representa o auge da monarquia absoluta na França. Ele recebeu uma educação prática em lidar com os assuntos de Estado, sob a orientação de Mazarin. Ele cercou-se de todas as “armadilhas da majestade”, fazendo o papel de um monarca superiores todo-poderoso, e ele trabalhou muito e bem no trabalho. Apesar de, supostamente absoluta no poder, ele conseguiu através da colaboração com a aristocracia. Embora mais centralizada e eficiente do que qualquer monarquia francesa anterior, o absolutismo foi na realidade “a última fase de uma sociedade feudal histórico.” (P.506).

Poder aristocrático foi enfraquecida e contornado através de pré-ocupação com a vida grandiosa na corte, e do emprego de não-elite (classe média) pessoas na burocracia real. Patrocínio real foi uma fonte importante de mobilidade social, bem como aumentar o poder real.

No entanto, a maior fraqueza no sistema era econômica e financeira: agricultores ou coletores de impostos mantido grandes partes dos impostos que recolhiam, enquanto os grupos de elite prósperos estavam isentos. Os esforços de Colbert, ministro do rei finanças, foram direcionados para uma política mercantilista que envolvia subsídios governamentais de indústria e do governo regulamentos franceses para incentivar a auto-suficiência e um comércio de exportação. Esses esforços tiveram algum sucesso, mas foram prejudicadas pela base tributária inadequada. A economia francesa era essencialmente dependente da agricultura e os agricultores franceses foram tão fortemente tributado que o setor agrícola foi continuamente em crise. Além disso, as guerras dispendiosas sobrecarregado o governo ea economia.

Rei Luís XIV levou a França em guerras imperialistas que despertou medo e preocupação entre os outros países europeus, drenado recursos em francês, e trouxe miséria generalizada para o campesinato francês – tudo isso para a aquisição da área de Estrasburgo e algumas províncias que fazem fronteira com os Países Baixos espanhóis . Na sua morte, em 1715, a França estava à beira da falência financeira e do país exausto e cansado da guerra.

As características do absolutismo que se desenvolveram na Europa Oriental, no século XVII foram consideravelmente diferente da de França e Espanha, a oeste. Europa Oriental recuperado do período de fome e doenças no século XIV, de uma maneira diferente. No Ocidente, quando os níveis de população eram baixos e havia uma escassez de mão de obra (do século 14), os camponeses foram capazes de alcançar uma maior liberdade de restrições feudais, enquanto que no Oriente, a aristocracia rural era capaz de apertar as restrições à campesinato e reduzir suas liberdades. Isso pode ter sido em parte devido ao fato de que as cidades ocidentais eram muito mais influente do que no Oriente por causa da extensa revolução comercial que ocorreu no Ocidente. As cidades forneceu uma alternativa e, muitas vezes um refúgio para os camponeses que deixaram a terra. Além disso, as monarquias ocidentais muitas vezes protegidos do campesinato de alguns dos piores abusos de dominação aristocrática. Como o capital ocidental foi usado para comprar comida no Oriente, os latifundiários, que controlavam os contatos comerciais, exerceu pressão sobre os camponeses a produzir para exportação e não para seu próprio consumo. Enquanto isso, o crescimento urbano no Oriente era limitado e os monarcas conseguiram facilmente a dominar as cidades. Os monarcas, invariavelmente, ganhou o apoio da aristocracia, permitindo-lhes uma mão livre no controle de seu campesinato. Além disso, a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) e outros conflitos em curso sobre as grandes planícies centrais abertas da Europa Oriental colocado um prêmio sobre a necessidade de os exércitos da aristocracia ou de uma monarquia para crescer forte e numerosa.

As três áreas onde as monarquias poderosas desenvolvidas foram a Áustria, Prússia e Rússia.

O que é

Uma teoria política sustentando que todo o poder deve ser atribuída a um governante ou outra autoridade.

Uma forma de governo em que todo o poder é exercido em um único governante ou outra autoridade.

Os Estados absolutistas

Os Estados absolutistas surgem na Europa durante os séculos XVII e XVIII. Realizam a centralização administrativa, criam exércitos permanentes, procuram firmar as fronteiras nacionais e empreendem políticas mercantilistas e coloniais. Tornam seus países potências europeias.

Absolutismo francês

A partir de 1560, sob a Regência de Catarina de Medicis, são combatidos os calvinistas. No episódio conhecido como a Noite de São Bartolomeu, são assassinados 20 mil huguenotes (protestantes).Trava a guerra dos três Henriques, entre 1585 e 1589, para garantir a sucessão dinástica.

Em 1589 Henrique de Bourbon sobe ao trono e em 1593 converte-se ao catolicismo sob o pretexto de que “Paris vale uma missa”. Seguem-se Luís XIII e os cardeais Richelieu e Mazarino. O seu apogeu é alcançado com Luís XIV, o Rei Sol, entre 1661 e 1715.

Luís XIV (1638-1715), conhecido como o Rei Sol, o maior dos reis absolutistas da França. Recebe formação humanista e assume o poder em 1661, um ano após o casamento com Maria Teresa, filha de Felipe IV da Espanha. Durante seu reinado, que se estende por mais de 50 anos, dá incentivos às atividades culturais, persegue os protestantes, reorganiza o exército e trava guerras contra a Espanha, Holanda, Áustria e Luxemburgo. Constrói o luxuoso Palácio de Versalhes, onde vive a corte francesa. Príncipe caprichoso, aprecia a etiqueta, festas e belas mulheres. Mantém duas amantes e manifesta sempre seu desejo de governar sozinho. A ele se atribui a frase “L’État c’est moi” (O Estado sou eu).

Absolutismo inglês

Ganha força inicialmente com a dinastia dos Tudor, entre 1485 e 1603, principalmente com Henrique VIII e Elizabeth I, sendo reforçado com a dinastia dos Stuart. O auge do centralismo acontece com Cromwel, em 1653, durante a República instalada pelo Parlamento, em 1649. Tenta prosseguir com a restauração monárquica dos Stuart, em 1660, mas as disputas dinásticas, os conflitos entre católicos e protestantes e as lutas entre a Coroa e o Parlamento, dominado pela burguesia, conduzem às revoluções inglesas do século XVII. A burguesia, inicialmente ligada ao rei, na necessidade de suplantar os nobres e garantir a expansão comercial, passa a disputar com este o controle do Estado.

Elizabeth I (1533-1603), ou Isabel, rainha da Inglaterra e da Escócia. Filha de Henrique VIII e Ana Bolena. Na infância estuda línguas, música e dança. Sobe ao trono em 1558 e implanta definitivamente o protestantismo na Inglaterra. Aprisiona e manda decapitar Mary Stuart, sua prima e rival, rainha católica da Escócia.

Combate Felipe II da Espanha, que representa impedimento à expansão inglesa. Desenvolve o comércio e a indústria, propiciando um renascimento das artes e um relaxamento dos costumes. Nessa época, a Inglaterra passa a ser conhecida como “merry old England” (“alegre e velha Inglaterra”), embora a situação do povo continue ruim. Não faltam tentativas de rebelião e atentados à vida da rainha, mas a ordem social é mantida pelo terror.

Revolução Puritana

Inicia-se em 1628, quando o Parlamento impõe a Carlos I, da dinastia dos Stuart, a “Petição dos Direitos”, que limita o poder da Coroa. Como resposta, o rei dissolve o Parlamento e governa sozinho durante 11 anos. A guerra civil começa em 1642. Oliver Cromwell comanda o exército parlamentarista, que manda decapitar Carlos I em praça pública. A República é instaurada em 1649 e, em 1653, Cromwell dissolve o Parlamento e exerce uma ditadura pessoal.

Absolutismo

Restauração da monarquia

Ricardo, filho de Cromwell, sucede o pai mas não consegue se manter no poder por mais de oito meses. Um novo Parlamento é eleito (1660) e decide pela restauração da monarquia dos Stuart. Carlos II assume a Coroa cedendo ao domínio do Parlamento. A restauração estende-se pelo reinado de Carlos II (1660-1685) e de seu irmão Jaime II (1685-1688).

Revolução Gloriosa

Durante o reinado de Jaime II, católico, cresce o descontentamento da alta burguesia e da nobreza anglicana. Temendo um governo ditatorial, o Parlamento inglês propõe a Coroa a Guilherme de Orange, príncipe holandês casado com Mary Stuart (filha de Jaime II). A Revolução Gloriosa começa em 1688 quando se enfrentam as forças de Guilherme de Orange e de Jaime II, que é derrotado.

Em 1669 Guilherme e Mary Stuart assumem o trono da Inglaterra. Assinam o Bill of Rights (declaração de direitos) que determina, entre outras coisas, a liberdade de imprensa, a manutenção de um exército permanente e o poder do Parlamento de legislar sobre tributos. A Revolução marca o fim do absolutismo na Inglaterra e a instauração da monarquia constitucional. Favorece a aliança entre burguesia e proprietários rurais, que será a base do desenvolvimento econômico inglês.

O que é

Sistema de governo no qual o poder é concentrado nas mãos do monarca, característico dos regimes da maioria dos Estados europeus entre os séculos XVII e XVIII. Os reis controlam a administração do Estado, formam exércitos permanentes, dominam a padronização monetária e fiscal, procuram estabelecer as fronteiras de seus países e intervêm na economia nacional por meio de políticas mercantilistas e coloniais. Também criam uma organização judiciária nacional, a justiça real, que se sobrepõe ao fragmentado sistema feudal.

A centralização do poder desenvolve-se a partir da crise do feudalismo. Com o crescimento comercial, a burguesia tem interesse em disputar o domínio político com os nobres e apóia a concentração do poder. A Reforma Protestante do século XVI também colabora para o fortalecimento da autoridade monárquica, pois enfraquece o poder papal e coloca as igrejas nacionais sob o controle do soberano. Com a evolução das leis, com base no estudo do direito romano, surgem teorias que justificam o absolutismo, como as de Nicolau Maquiavel (1469-1527), Jean Bodin (1530-1595), Jacques Bossuet (1627-1704) e Thomas Hobbes (1588-1679).

O Estado absolutista típico é a França de Luís XIV (1638-1715).

Conhecido como o Rei Sol, a ele é atribuída a frase que se torna o emblema do poder absoluto: “O Estado sou eu”. Luís XIV atrai a nobreza para o Palácio de Versalhes, perto de Paris, onde vive em clima de luxo inédito na história do Ocidente. Na Inglaterra, no início do século XVI, Henrique VIII, segundo rei da dinastia Tudor, consegue impor sua autoridade aos nobres com o apoio da burguesia e assume também o poder religioso. O processo de centralização completa-se no reinado de sua filha Elizabeth I. No século XVIII surge o despotismo esclarecido, uma nova maneira de justificar o fortalecimento do poder real, apoiada pelos filósofos iluministas.

O processo de extinção do absolutismo na Europa começa na Inglaterra com a Revolução Gloriosa (1688), que limita a autoridade real com a Declaração de Direitos (Constituição), assinalando a ascensão da burguesia ao controle do Estado. Na França, o absolutismo termina com a Revolução Francesa (1789). Nos outros países europeus, ele vai sendo derrotado com as Revoluções Liberais do século XIX.

Teoria

O absolutismo é uma teoria política que defende que uma pessoa (em geral, um monarca) deve deter todo o poder. Esta ideia recebe frequentemente a designação de “Direito Divino dos Reis”, implicando que a autoridade do governante emana directamente de Deus. Os teóricos de relevo associados ao absolutismo incluem Agostinho de Hipona, Paulo de Tarso, Jacques-Bénigne Bossuet, e Thomas Hobbes.

A essência do absolutismo implicava em conceder ao titular do poder um status acima de qualquer exame por parte de outro órgão, fosse ele judicial, legislativo, religioso ou eleitoral. Ou seja da ao rei poder ilimitado independente de seu estado fisico ou psicológico.

Definição

Regime político em que os reis possuem o poder absoluto sobre suas nações (concentração de poderes nas mãos dos reis.

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

Europa Ocidental – auge foi atingido na França

LOCALIZAÇÃO CRONOLÓGICA

Nos séculos XV e XVI, ocorre o processo de centralização monárquica.
No século XVII, ocorre o processo final, quando as Monarquias são absolutas e atingem o auge.

CARACTERÍSTICAS

O absolutismo, fenômeno de fortalecimento do poder político do Rei, ocorreu em todos os países da Europa Ocidental, dentre eles: Portugal, Espanha, França e Inglaterra.
O Estado nacional tendeu a prevalecer na organização dos Estados europeus, quando as nações européias tiveram a tendência de se organizarem em Estados nacionais centralizados e monárquicos.
O absolutismo ocorreu em conseqüência da decadência do feudalismo e do triunfo do Capitalismo na Europa.
A burguesia aliou-se ao Rei, que se fortaleceu, impondo seu poder sobre a nobreza, tornando o Estado centralizado, provocando o surgimento do Estado Moderno, organizado pela Monarquia absoluta.
Surgiram filósofos políticos que em suas obras procuraram legitimar e justificar o absolutismo dos Reis, como Nicolau Maquiavel, Jean Bodin, Thomas Hobbes e o Cardeal Bossuet.

CAUSAS DA FORMAÇÃO DAS MONARQUIAS ABSOLUTAS

A Reforma provocou as guerras de religião, nos finais do século XVI, que foram capítulo da guerra pela centralização do poder Real.
As conseqüências da Guerra dos Cem Anos, que provocaram a decadência do poder dos Senhores feudais, ascensão da burguesia e a consolidação do poder Real.
A aliança da burguesia com o Rei.
O aparecimento do sentimento nacional.
O aparecimento da filosofia política do “direito divino dos Reis”.

O ABSOLUTISMO NA FRANÇA

O processo de centralização monárquica teve início na Idade Média com os Reis Felipe Augusto, Luís IX e Filipe IV.
Os Reis da Dinastia de Valois, Carlos VIII, Luís XII e Francisco I se notabilizaram no processo de centralização do poder real, com a expansão territorial e a organização da Corte Real.
Com a Dinastia de Bourbon o processo atinge o auge, iniciado por Henrique IV (1593-1610), que alicerçou o absolutismo francês com o auxílio de seu ministro Duque de Sully, através de medidas altamente eficientes:
Promulgação do Edito de Nantes (1598), que estabeleceu a tolerância religiosa;
Reorganização financeira da França;
Incentivo ao desenvolvimento comercial e industrial.
Com Luís XIII, primeiro sob a regência de Maria de Médicis e sob o Ministro Cardeal Richelieu, as ações políticas conduziram o país ao apogeu:

estabelecimento da França, como primeira potência do mundo;

Auge do Absolutismo francês sob os Reis Luís XIV, Luís XV e Luís XVI.
Sob o Reinado de Luís XIV:
Inicialmente, sob a Regência de Ana D’Áustria e seu ministro Cardeal Mazarino;
O Rei francês tornou-se o “Rei-Sol”, a encarnação do Rei-absoluto, atingindo a máxima centralização do poder real, consagrado pela frase: “L’État c’est moi” (O Estado sou Eu);
Revogação do Edito de Nantes (1685), estabelecendo o cristianismo como religião oficial do Estado;
Promove guerras externas para expansão territorial;
Promove o desenvolvimento econômico, através da criação do Mercantilismo industrial, promovido por Colbert, com a criação das indústrias reais de produtos de luxo;
Atinge, através de incentivos, grande desenvolvimento artístico e científico.
Sob os Reis Luís XV e Luís XVI: com Luís XV, a França é derrotada na Guerra dos Sete Anos (1756 – 1763);
Reinados com governos péssimos, gerando crises financeiras e desorganização interna no Estado francês;
A Revolução Francesa (1789) põe fim ao poder real absoluto na França, guilhotinando Luís XVI e Maria Antonieta.

O ABSOLUTISMO NA INGLATERRA

Na Inglaterra, o absolutismo não atingiu o apogeu, havendo de fato a evolução para o regime parlamentar de governo, sistema democrático-liberal, com algumas tentativas de Reis para implantar o absolutismo.
O absolutismo real teve sua glória na Inglaterra sob a Dinastia Tudor com os Reis Henrique VII, Henrique VIII e Elisabeth I:
Henrique VII estabeleceu o absolutismo em conseqüência da Guerra das Duas Rosas, travada entre as Casas de York e Lancaster, na disputa pelo poder Real;
Henrique VIII e Elisabeth I reinaram com um respeito aparente pelo Parlamento inglês, que na realidade era controlado pela política real.
O Absolutismo real entra em crise na Inglaterra sob a Dinastia dos Stuart:
Em 1603, em conseqüência da união entre as coroas inglesa e escocesa, sobe ao trono Jaime I, da Casa dos Stuart, da Escócia, buscando exercer na Inglaterra a Monarquia de direito divino;
Diante da revolta do Parlamento, Jaime I foi obrigado a recuar em sua política absolutista, assinando a “Petição de Direitos” (1628), que limitava a autoridade do poder real;
Seu sucessor, Carlos I insistiu na mesma política absolutista, provocando Guerra Civil entre os Cavaleiros, partidários do Rei e os Cabeças-Redondas, partidários do Parlamento, entre 1642 e 1649, que levou a vitória ao Parlamento, sendo seu líder Oliver Cromwell alçado ao poder como Lord Protector, estabelecendo ditadura republicana e mandando o Rei Carlos I para a forca- é uma experiência republicana na Inglaterra.
Seu sucessor Ricardo Cromwell foi deposto pelo Parlamento, que coroou o Rei Carlos II, retornando a Inglaterra ao regime monárquico;
Carlos II e Jaime II não conseguem impor seus poderes absolutos, diante da força política do Parlamento;
Sob Jaime II, ocorreu a Revolução Gloriosa que resultou na deposição do Rei e na ascensão de sua filha Maria e seu marido Guilherme de Orange, que pacificamente participaram do golpe de estado, cumpriram o “Bill Of Rights”, Declaração de Direitos, discutido e votado pelo Parlamento e imposto a Maria II, Stuart e que, na realidade, instituía o ponto inicial do estabelecimento do Governo parlamentar na Inglaterra, que é um governo liberal e democrático.

CONCLUSÃO

O apoio dado ao Rei pala burguesia, constituída, principalmente, de comerciantes de nível internacional, ligados ao comércio de importação e exportação, bem como os pequenos comerciantes localizados em áreas pertencentes aos domínios reais foi decisivo no processo de centralização monárquica.

Os burgueses visavam posição social e maiores facilidades para operar o comércio.

O Rei os acolheu dando-lhes postos na administração real.

Assim, essa burguesia urbana passou a arrecadar impostos, organizando as cidades, formando exército real profissional, fortalecendo o poder político, econômico e militar do Rei, permitindo-lhe submeter o poder da nobreza rural e centralizando o poder real.

Filósofos que viveram nas Cortes reais, durante os séculos XVI e XVII procuraram legitimar e justificar o poder absoluto dos Reis.

Dentre eles, Nicolau Maquiavel que escreveu “O Príncipe”, cujo conteúdo foi utilizado pelos Reis europeus para justificarem suas ações políticas;
Jean Bodin, autor de “República” dizia que o poder real era ilimitado como o poder do chefe de família ou patriarca;
O Cardeal Jacques Bossuet em sua obra “Política segundo a Sagrada Escrita” justificava o “direito divino dos Reis”;
Thomas Hobbes em “O Leviat㔠justificava a Monarquia Absoluta.

 

A FORMAÇÃO DO ESTADO ABSOLUTISTA FRANCÊS

No início do século XVI, os reis franceses já se apresentavam com o poder consolidado, respondendo por seus atos somente a Deus. Criaram os serviços públicos, colocaram a Igreja sob seu controle e incentivaram o comércio, visando obter os metais preciosos.

Na segunda metade do século XVI, a França foi assolada por guerras religiosas entre católicos e calvinistas (huguenotes), que se estenderam de 1562 a 1598.

Essas guerras envolveram as grandes famílias aristocráticas que dominavam o país, pois os católicos eram chefiados pelo rei Henrique III da dinastia de Valois, e pelo Duque Henrique de Guise e os protestantes eram liderados por Henrique de Navarra ou Bourbon.

Henrique III hesitava em combater os protestantes calvinistas, cuja grande maioria era de burgueses, responsáveis por parte considerável das riquezas do reino.

A luta armada, iniciada em 1562, trouxe massacres tanto de huguenotes quanto de católicos, além de devastações e de revoltas populares no campo e nas cidades. Com o assassinato do rei, em 1589, subiu ao trono seu parente mais próximo, Henrique de Navarra, que para ser coroado aceitou converter-se ao catolicismo.

As guerras religiosas favoreceram o processo de centralização da monarquia, no reinado de Henrique IV de Navarra ou Bourbon, que durou de 1589 a 1610.

Em 1598, foi publicado o Edito de Nantes, concedendo liberdade de culto aos huguenotes e permitindo seu livre acesso aos cargos públicos. No setor econômico, destacou-se o ministro Sully que incentivou a agricultura, as manufaturas e a colonização, adotando medidas mercantilistas.

No governo de Henrique IV, foi criada a “paulette” (1604),que consistia na legalização da venda de cargos públicos e de títulos de nobreza, transformando-se numa importante fonte de renda para o Estado. 0 novo imposto teve um grande alcance político-social, pois abriu à burguesia mercantil e financeira a oportunidade de ascensão social. Entre 1620 a 1624, a “paulette” chegou a representar 38% dos rendimentos reais. **Henrique IV morreu assassinado em 1610 e foi sucedido por seu filho, Luís XIII.

A MONARQUIA DE “DIREITO DIVINO”

No reinado de Luís XIII (1610/1643), o Estado Absolutista francês consolidou-se. Seu ministro, o cardeal Richelieu, adotou uma política interna que tinha por objetivo reduzir a autonomia dos nobres e acabar com todas as limitações ‘à autoridade do rei. Ele perseguiu os huguenotes, derrotando-os definitivamente; reforçou o exército e modernizou a burocracia, criando o cargo de Intendente, para supervisionar e controlar os governadores das províncias. Do ponto de vista econômico, incrementou as práticas mercantilistas, com o objetivo de transformar a França na maior potência européia.

A nobreza francesa foi se adaptando à centralização, pois seus privilégios, como as isenções de impostos, a prioridade na ocupação de postos no exército e na administração, continuaram assegurados. Por sua vez, a burguesia integrou-se ao Estado absolutista comprando cargos públicos, títulos de nobreza e terras, desviando, assim, seus capitais, do setor produtivo como o comércio e as manufaturas.

0 Estado, com despesas cada vez mais elevadas na manutenção da corte, das guerras e do exército, sustentava-se através de numerosos aumentos das tarifas, que recaíam basicamente sobre os camponeses, os artesãos e os pequenos burgueses. 0 imposto sobre o sal (gabela) foi estendido a todo súdito com mais de sete anos, obrigado a consumir, pelo menos, sete libras por ano; novas taxas e alfândegas internas sobre a circulação de mercadorias também foram criadas.

Em 1610, o imposto da talha arrecadou 17 milhões de libras; em 1644, 44 milhões de libras. A nobreza isenta de seu pagamento e representando apenas 2% da população francesa, ficava com 20 a 30% de to da a renda nacional. Esse dado mostra o alto grau de exploração econômica garantido pelo absolutismo sobre as classes mais baixas da sociedade.

0 absolutismo francês (ou “Antigo Regime”), como passou a ser chamado a partir da Revolução Francesa) atingiu o auge no reinado de Luís XIV (1643-1715), denominado o “Rei Sol”.

Durante a sua menoridade, o governo foi exercido pelo primeiro-ministro Mazarino, que enfrentou vitoriosamente várias rebeliões da nobreza resistente ao absolutismo: as Frondas. A partir de 1661, com a morte de Mazarino, o monarca exerceu pessoalmente o poder, sem admitir qualquer contestação, sendo-lhe atribuída à frase: O Estado sou eu”.

Luis XIV exigiu que os governadores das províncias francesas, nomeados por apenas três anos, residissem em Paris, para melhor controlá-los. Mandou construir o luxuoso Palácio de Versalhes, que chegou a abrigar mais de 10 mil pessoas, entre nobres e seus servidores, numa prova incontestável de prestígio e fausto.

Na Corte, as principais famílias da França desfrutavam de um elevado padrão de vida, entre favo pensões e cargos públicos, além de ocuparem seu tempo em jogos, caçadas, passeios, bailes e intrigas, graças aos impostos arrecadados entre as classes populares.

Como justificativa da centralização imposta pelo Estado absolutista francês, difundiu-se a teoria da monarquia de “direito divino”, segundo a qual o rei era o representante de Deus na terra e, por tanto, somente a Ele devia prestar contas. Para o historiador francês H. Methivier, a monarquia de Luís XIV era “uma verdadeira religião, 1 com seu deus (o Rei), seus sacerdotes (dignitários e cortesãos), seu dogma (teoria. do poder real), seus ritos (a etiqueta), seu templo (Versalhes), seus fiéis (os súditos) e seus heréticos (os opositores).

No entanto, a centralização imposta por Luís XIV tornou impossível a convivência entre católicos e protestantes. A partir da revogação do Edito de Nantes, em 1685, acabando com a liberdade de culto, o comércio e a indústria viram-se prejudicados com o êxodo de burgueses calvinistas. Além disso, a dispendiosa manutenção da corte e a série de guerras desastrosas envolvendo questões com a Inglaterra, a Holanda, a Espanha, a Áustria e a Alemanha agravaram a situação financeira do pais, provocando a miséria de camponeses e de artesãos.

A SOCIEDADE DA FRANÇA ABSOLUTISTA

Durante a época moderna, a sociedade francesa conservou sua divisão em trás “ordens” ou “estados” e o seu caráter aristocrático, herança do período feudal em que a terra era a principal riqueza. 0 rei, autoridade máxima da monarquia absolutista de “direito divino”, era a fonte de toda justiça, legislação e administração do país.

0 1o. Estado (alto e baixo clero) e o 2o. Estado (alta nobreza da corte e pequena nobreza das províncias) representava menos de 3% da população do país e gozavam de isenções de impostos, leis e tribunais especiais. Do 2o. Estado fazia parte também a alta burguesia mercantil urbana, que enriquecida com os lucros obtidos nos negócios, havia adquirido terras, títulos e cargos administrativos, transformando-se em nobreza togada, integrada ao Estado absolutista, com os mesmos privilégios e direitos da nobreza tradicional de sangue.0 alto clero (bispos e abades), a alta nobreza da corte e a al ta burguesia enobrecida (nobreza togada) formavam a aristocracia do Estado absolutista, ocupando os melhores cargos do governo, da Igreja e do Exército, recebendo pensões, subsídios e doações que custavam ao Estado milhões de libras por ano.

0 3o. Estado (burgueses, artesãos e camponeses) abrangia cerca de 97% da população francesa, estava privado de qualquer privilégio ou direito político e era responsável pelo pagamento de todos os impostos que sustentavam o rei e as classes privilegiadas.

Os grupos sociais que compunham o terceiro Estado eram bastante diversificados. Nas cidades, destacava-se a burguesia formada por magistrados, profissionais liberais, médios e pequenos comerciantes e donos de oficinas (ameaçados pela concorrência das manufaturas), que pagava al tos impostos ao reino. Havia também uma massa de trabalhadores urbanos, pequenos artesãos, aprendizes, lojistas, biscateiros, desempregados, que sofria com os baixos salários e com a carestia.

No campo, estava a maior parte da população da França e do Terceiro Estado: eram pequenos proprietários, arrendatários, meeiros e servos que pagavam impostos ao Estado (a talha, sobre a propriedade; a capitação, por pessoa; as gabelas, sobre o sal e o vinho); à Igreja (os dízimos, em dinheiro e em gêneros) e aos nobres, (o censo, renda em dinheiro; a jugada, parte da colheita; a portagem, pelo direito de circular nas estradas e pontes do domínio do senhor; as banalidades, pelo uso do moinho, forno, forja bosques e pastagens).

A maioria dos camponeses era pobre, obrigada a trabalhar na ter ra alheia por um pequeno salário e lutava por manter o antigo costume de utilização coletiva das terras. Dividido em diferentes camadas, o campesinato unia-se num aspecto: o ódio aos dízimos pagos à Igreja e as obrigações feudais devidas aos proprietários e ao Estado.

O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA MERCANTIL INGLESA

Durante a época feudal, a população da Inglaterra vivia em maior parte no campo, em comunidades locais que produziam lãs e víveres para o próprio consumo.

As terras eram cultivadas visando o sustento familiar e passavam de pais para filhos.

Os camponeses exploravam seus lotes dispersos em faixas pelas propriedades senhoriais, num sistema denominado “campos abertos: Eles utilizavam também as terras comuns” dos domínios para a pastagem do gado, a caça ou a obtenção madeira.

Gradualmente a partir do século XV, as aldeias começaram a modificar.

Os gêneros agrícolas e as lãs nelas produzidos passaram ser vendidos em regiões mais afastadas, iniciando-se a formação de u: mercado nacional.

A facilidade na obtenção da 19 favoreceu o desenvolvimento da indústria têxtil que se espalhou pelas aldeias através sistema doméstico de produção, fugindo às restrições impostas pelas corporações de ofício nas cidades.

À medida que o comércio da lã aumentava, os proprietários c terras iniciaram o cercamento de seus campos abertos (num processo denominado “enclousure” surgido no século XVI e que se estendeu até século XIX), expulsando os camponeses de seus lotes e acabando com os direitos tradicionais de utilização das “terras comuns” dos domínios Os enclousures tinham por objetivo favorecer a criação intensiva d carneiros para o fornecimento de lã em bruto e contou sempre com o apoio do Parlamento.

As regiões do sul e do leste da Inglaterra especializaram-se na produção de lã e de alimentos, cujos preços estavam em ascensão. A., terras se valorizaram, transformando-se numa mercadoria como outra qualquer podendo ser compradas, vendidas ou arrendadas, a critério de seu proprietário, 0 uso da moeda (Aumentado com a chegada do ouro e da prata da América) generalizou-se, substituindo o pagamento em espécie ou em trabalho entre camponeses e proprietários.

No século XVI, a Inglaterra tornou-se também um grande centro de extração de carvão e de produção de ferro, estanho, vidro, sabões e construção naval. Além da indústria têxtil, espalhada por burgos e aldeias do interior, surgiram empresas que utilizavam métodos novos para a extração do sal, o fabrico do papel, o refino do açúcar e a fundição do ferro e do cobre, A exploração das minas de carvão foi melhorada 1 com a utilização de bombas que permitiam o trabalho a grande profundidade.

Os lucros obtidos na produção e na exportação de mercadorias passaram – a ser investidos na compra de terras, ainda a principal riqueza e fonte de poder, por comerciantes, manufatureiros, traficantes e homens de negócios em geral. Surgiram assim os “agricultores capitalistas”, um novo grupo de proprietários rurais, que investia seus ganhos na exploração comercial da terra.

0 desenvolvimento da economia mercantil dividiu os proprietários de terras e de riquezas em dois grupos antagônicos. De um lado, a alta nobreza formada pela antiga aristocracia dos “pares” do reino, que vivia das rendas fixas da terra e dos favores da corte e interessava-se em manter as práticas e os costumes feudais.

De outro lado, consolidava-se a burguesia urbana e a “gentry” formada pela pequena burguesia independente e pelos novos agricultores capitalistas; esse grupo era partidário do cercamento dos campos e da liberdade de produção e de comercio.

A população rural também foi afetada pelo crescimento econômico. Havia os camponeses “yeomen” (pequenos e médios proprietários de terras) a os camponeses arrendatários que não eram donos dos lotes que cultivavam. A maioria dos yeomen que possuía propriedades de tamanho médio e produzia para o mercado, progrediu. Já os pequenos proprietários e os arrendatários com o início do cercamento dos campos, perderam suas terras e transformaram-se em assalariados ou desocupados.

Com a expulsão dos camponeses das terras cercadas, as revoltas tornaram-se freqüentes na Cornualha, no Devonshire e em Norfolk. 0 governo inglês tentou interferir, defendendo para os camponeses as ‘Ire servas de terras de uso comum”, para a pastagem do gado, mas não obteve êxito, visto que a iniciativa ia contra os interesses da gentry e dos camponeses proprietários (os yeomen), beneficiados pelos cercamentos que possuíam representantes no Parlamento.

0 desenvolvimento econômico e a generalização do uso da moeda trouxeram lucros para a burguesia urbana, a gentry e parte da yeo manry, grupos sociais que se dedicavam ao comércio e à produção, enquanto que a alta nobreza e grande parte dos camponeses viam seus rendimentos diminuírem ou perderem seu valor.

ABSOLUTISMO E MERCANTILISMO

Henrique VII (1485/1509) foi o iniciador da centralização política na Inglaterra, submetendo os nobres e subordinando as administrações locais ao seu controle.

A centralização prosseguiu no reinado de Henrique VIII (1509/1547), facilitada pela criação, em 1534, da Igreja Anglicana, chefiada pelo monarca e separada da Igreja Católica Romana, após uma crise com o papa Clemente VII. As terras e as propriedades da Igreja Católica foram confiscadas pelo Estado e vendidas para a nobreza e para a burguesia.

Mesmo com o poder político fortalecido, os monarcas ingleses da dinastia Tudor -Henrique VII, Henrique VIII, Eduardo VI, Maria Tudor e Elisabeth 1 (1558/1603) – mantiveram um relacionamento razoável com o Parlamento, garantindo no país as tradições e as aparências de um governo representativo.

0 reinado de Elisabeth I foi um, período de grande crescimento econômico e correspondeu ao apogeu do absolutismo na Inglaterra.

Seu governo praticou intensa intervenção na economia, através de medidas mercantilistas de favorecimento à% agricultura, às manufaturas, ao comércio e à navegação’, Em 1581, um mercantilista inglês recomendava à rainha “acabar com a importação das mercadorias fabricadas no estrangeiro, e que poderiam sê-lo entre nós, restringindo a exportação de nossas lãs, peles e outros produtos no estado bruto, chamando artesãos de fora sob o controle das cidades, fabricando mercadorias suscetíveis de serem exportadas.

Elisabeth I proibiu a exportação de li em bruto e a importação de fios e de tecidos; distribuiu prêmios a que m fabricasse bons navios e concedeu monopólios temporários àqueles que introduzissem ‘novas atividades no país, Os trabalhadores das manufaturas inglesas eram recrutados entre os camponeses expulsos do campo, transformados em desempregados e mendigos. Criaram-se leis que previam castigos e penas de morte aos que se recusassem a trabalhar. Surgiram as “Workhouses”, onde os internos eram submetidos a uma longa jornada de trabalho, sob rígida disciplina.

Apesar de a rainha Elisabeth ter praticado intervenções militares nos Países-Baixos e na França, a inferioridade dos exércitos ingleses impediu qualquer ocupação territorial no continente europeu. 0 feito militar de maior vulto de seu reinado foi à anexação da Irlanda conseguida em uma guerra iniciada em 1595 e que durou nove anos. Por ser uma ilha, a Inglaterra não se sentia ameaçada de invasão, fato que desmilitarizou precocemente a sua nobreza. Por isso, não havia no e país um exército profissional permanente, semelhante aos existentes na Espanha e na França, as duas principais potências européias do século. XVI. Devido à presença, do Parlamento, a Coroa inglesa também não tinha autonomia financeira nem uma burocracia forte, como a França.

A grande realização do Estado absolutista inglês foi a modernização de sua marinha, iniciada por Henrique VIII, que quadruplicou o número de embarcações. A partir de 1579, os galeões da frota real passaram a ser equipados com canhões de longo alcance, fato que lhes permitia ‘acertar os navios inimigos a uma grande distancia. Além de servirem ao comércio, os navios passaram a servir também à guerra, favorecendo a expansão marítima inglesa. Em 1588, os ingleses enfrentaram e venceram a “Invencível Armada” de Filipe II, aplicando um sério golpe no prestígio da Espanha, considerada então o mais poderoso país europeu.

A partir daí, intensificaram-se as viagens de navegadores e decorsários à América, com o objetivo de saquear as embarcações espanholas carregadas de ouro e de empreender contrabando com as Antilhas.

EXPANSÃO MARÍTIMA E COLONIZAÇÃO

Com o crescimento do comércio e da navegação, foram fundadas as companhias inglesas de comércio, que reuniam capitais de acionistas e recebiam monopólios do Estado para a exploração de determinado produto ou de uma zona comercial, Foi o caso da Companhia da Turquia, da Companhia de Moscóvia, da Companhia da África, da Companhia das Índias Orientais (1600) e da Companhia da Virgínia (fundada em 1606 para a exploração da América Inglesa).

A ocupação efetiva de territórios da América do Norte pelos ingleses ocorreu a partir de 1607, quando foi fundada Jamestown, capital da Virgínia, no governo de Jaime I. A ação colonizadora foi facilitada pela existência de grande número de pessoas expulsas do campo pelos “enclousures” que se encaminhou para a América onde havia facilidade na obtenção de terras.

No decorrer do século XVII, o fluxo migratório contou com famílias burguesas e nobres que abandonaram a Inglaterra devido às perseguições religiosas ou políticas: eram os puritanos, os presbiterianos, os quakers, os católicos, etc. Até 1776, data de sua independência, existiam 13 colônias inglesas na América, fundadas por particulares por companhias de comércio ou pertencentes à Coroa.

Das colônias americanas chegavam a metrópole o tabaco, o índigo e o arroz (cultivados nas “plantations” escravistas do sul) e a batata, o milho, o centeio, a Levada e as peles de animais raros (produzidos nas colônias do centro e do norte), sendo proibido o intercâmbio direto com outros países, Entretanto, essas proibições não eram muito respeitadas e logo se desenvolveram ativas trocas entre as colônias do norte (região denominada Nova Inglaterra), as Antilhas e a África. Esse comércio triangular fortaleceu a burguesia colonial e trouxe-lhe grandes lucros.

As cidades inglesas de Líverpool e Bristol destacaram-se como portos ligados ao tráfico de escravos para a América, devido à necessidade crescente de mão-de-obra nas plantações e nas minas das colônias inglesas, portuguesas e espanholas. 0 escambo de negros na África era feito com mercadorias como têxteis e utensílios de ferro. Estima – se que, durante os 300 anos do tráfico de escravos, 15 milhões de negros foram introduzidos na América, sendo o Brasil o principal comprador, ocasionando a maior migração forçada de um continente para outro que o mundo conheceu. Os lucros acumulados pela Inglaterra com essa atividade levaram muitos historiadores a considerarem-na uma das causas favoráveis ao início da revolução industrial inglesa, em meados do século XVIII.

0 progresso econômico verificado nos séculos XVI e XVII enriqueceu a burguesia e os proprietários rurais que produziam para o mercado. Porém, entrou em choque com o sistema político vigente, baseado em leis e instituições ainda predominante feudais devido à influência da nobreza conservadora, fortemente representada na Câmara dos Lords. As mudanças vieram com a Revolução Inglesa de 1640/1660, da qual saírem vitoriosas as classes progressistas, que passaram a dominar o Parlamento inglês, favorecendo o livre desenvolvimento das forças capitalistas.

Pensamentos Políticos do Absolutismo

Pensamento Político: Hobbes e Locke

Durante o século XVII, o confronto entre o rei e o Parlamento gerou correntes de pensamento político que se dividiam na defesa de um e de outro lado.

Destacaram-se os filósofos THOMAS HOBBES (1588/1679), ferrenho defensor do absolutismo e JOHN LOCKE (1632/1704), teórico do liberalismo.

THOMAS HOBBES E 0 ABSOLUTISMO

Em 1651 durante a República de Cromwell, surgiu em Londres livro, denominado “Leviatã, ou a Matéria, a Forma e o Poder de um Estado Eclesiástico e Civil”, que se tornou uma das maiores obras políticas de sua época. Seu autor, Thomas Hobbes, realista convicto, sentia-se desgostoso com os acontecimentos em sua pátria (confronto rei X parla mento, guerra civil, execução de Carlos I) e em sua obra, defendeu monarquia e o poder absoluto. Escolheu o título de “Leviatã” (monstro que governou o caos primitivo), indicando a concepção que faz do Estado, como um monstro todo poderoso.

Hobbes nos ensina que, no início, todos os homens viviam no Estado natural “, sem estarem sujeitos a qualquer lei. Por isso, não via segurança, pois a luta de uns contra os outros era constante, de escapar a esse estado de guerra, os indivíduos estabeleceram entre si um ”contrato”, pelo qual cediam todo os seu direitos a um sob suficientemente forte para protegê-los contra a violência, dando origem a uma sociedade política, o Estado. A vontade única do soberano vai representar a vontade de todos.

Tal representante pode ser um homem (constituindo o Estado uma Monarquia), uma assembléia de todos os homens (constituindo uma democracia) ou uma assembléia de uma parte dos homens (constituindo uma aristocracia). Entre todas as formas de governo, a melhor é a monarquia absoluta, porque parece a mais distanciada do “estado de natureza”, uma vez que na Monarquia, “o interesse pessoal do soberano é o mesmo que o interesse público.”

Hobbes sustenta que ao rei é lícito tudo, inclusive governo despoticamente, não porque fosse escolhido por Deus, mas porque fosse escolhido por Deus, mas porque o povo lhe deu o poder absoluto (ou soberania), que não pode ser dividido, sob pena de ser destruído, Hobbes defende assim o absolutismo, sem fazer qualquer referência ao direito divino dos reis.

Entre as características da soberania encontra-se a de promulgar e abolir as leis, sendo o rei o único poder legislativo. (Essa reflexão está relacionada com o momento histórico em que Hobbes viveu: a disputa entre o rei e o parlamento que deu origem à guerra civil, isto é à dissolução do Estado. Por isso ele considera que o poder soberano, não pode estar dividido entre o monarca e o orgão legislativo,).

A propriedade individual é também uma concessão do monarca, pois antes de existir a soberania do Estado, ninguém podia gozar em segurança de suas posses.

Dessa forma, o governante pode, ao seu arbítrio, limitar ou distribuir as propriedades. Ao serem publicadas em 1651, as idéias do “Leviatã”, de submissão à autoridade, já estavam sendo ultrapassadas pelos fatos, na Inglaterra Quem mais se beneficiou com tais ensinamentos foi à França de Luís XIV, que nesse momento enfrentava a Fronda, a revolta dos nobres.

JOHN LOCKE E 0 LIBERALISMO

Já o escritor inglês John Locke (1632/1704) personificou, na Inglaterra do final do século XVII, as tendências liberais opostas às idéias absolutistas de Hobbes.

Partidário dos defensores do Parlamento, seu “Ensaio sobre o Governo Civil” foi publicado em 1690, menos de dois anos depois da Revolução Gloriosa de 1688, que, destronou o rei Jaime II.

0 ponto de partida de Locke é mesmo de Hobbes isto é, o “estado de natureza seguido de um “contrato” entre os homens, que criou a sociedade e o governo civil. Mas, Locke chega a conclusões opostas às de Hobbes pois, sustenta que, mesmo no estado de natureza, o homem e dotado de razão. Dessa forma, cada indivíduo pode conservar sua liberdade pessoal e gozar do fruto de seu trabalho. Entretanto, nesse estado natural faltam leis estabelecidas e aprovadas por todos e um poder capaz de fazer cumprir essas leis. Os indivíduos, então consentem em abrir mão de uma parte de seus direitos individuais, concedendo ao Estado a faculdade de julgar, punir e fazer a defesa externa. Entretanto, se a autoridade pública, a quem foi confiada a tarefa de a todos proteger, abusar de seu poder, o povo tem o direito de romper o contrato e recuperar a sua soberania original. Assim Locke defendia o direito do povo em se sublevar contra o governo e justificava a derrubada e a substituição de um soberano legítimo por outro.

A passagem do “estado natural” para o “estado social” só pode ser feita pelo consentimento (e não pela conquista) dos homens. “Sendo -Lodos os homens igualmente livres, iguais e independentes, nenhum pode ser tirado desse estado e submetido ao poder político de outrem, sem o seu próprio consentimento, pelo qual pode convir, com outros homens, em agregar-se e unir-se em sociedade, tendo em vista a conservação, a segurança mútua, a tranqüilidade da vida, o gozo sereno do que lhes cabe na propriedade, e melhor proteção contra os insultos daqueles que desejariam prejudicá-los e fazer-lhes mal.”

Entre os direitos que, segundo Locke, o homem possuía quando no estado de natureza, está o da propriedade privada que é fruto de seu trabalho. 0 Estado deve, portanto, reconhecer e proteger a propriedade. Locke defende também que a religião seja livre e que não dependa do Estado.

A sociedade civil, que veio substituir o estado natural, possui dois poderes essenciais: um é o legislativo, que determina como o Estado deve agir para a conservação da sociedade e de seus membros; o outro e o executivo, que assegura a execução das leis promulgadas. 0 poder legislativo e o executivo devem estar em diferentes mãos para evitar possíveis abusos.

Em sua obra “Ensaio sobre o Governo Civil”, Locke defende os princípios liberais de liberdade individual, direito à propriedade e divisão dos poderes do Estado.

Ao sustentar também o direito do povo a sublevação, fez a justificativa da Revolução Gloriosa de 1688, que derrubou Jaime II e consolidou a vitória do Parlamento sobre o Rei.

De acordo com o cientista político Norberto Bobbio, “Locke passou para a História, – justamente como o teórico da monarquia constitucional – um sistema político baseado, ao mesmo tempo, na dupla distinção entre as duas partes do poder, o parlamento e o rei, e entre as duas funções do Estado, a legislativa e a executiva, bem como na correspondência quase perfeita entre essas duas distinções – o poder legislativo emana do povo representado no parlamento; o poder executivo é delegado ao rei pelo parlamento”.

 

O ESTADO ABSOLUTISTA FRANCÊS (séc. XVI-XVIII)

1) Formação do Estado Francês

A partir do século XII, os reis da Dinastia Capetíngia (987-1328) iniciaram ampla campanha política e militar para tomar o poder dos senhores feudais. Para isso foram auxiliados pela burguesia e também pela Igreja Católica, ambos buscando proteção contra os abusos da nobreza.

Os principal entrave para a unificação da França foi a resistência promovida pela Dinastia dos Plantageneta, família nobre que ocupava o Poder Real na Inglaterra e possuía feudos na França (em especial na região da Normandia).

2) Consolidação do Estado Nacional e do Poder Real (século XVI)

2.1. Guerra dos Cem Anos (1337-1453)

A Dinastia dos Valois (1328-1589) concretizou a formação do Estado Absolutista na França após a vitória contra a Inglaterra na Guerra dos Cem Anos.

Pelo Tratado de Paris (1259), a Inglaterra comprometera-se a abandonar suas pretensões sobre a Normandia e outros territórios franceses.

Entretanto, a Inglaterra continuava interessada em controlar ricos territórios da França, em especial a região de Flandres, que politicamente devia obediência ao rei francês, mas estava ligada economicamente à Inglaterra (comércio de lã-tecidos).

O estopim para a Guerra foi a interferência inglesa na sucessão do trono francês. Henrique III da Inglaterra era o único herdeiro de Felipe IV, último rei capetíngio da França. Os Valois opuseram-se aos interesses ingleses, iniciando a guerra.

A Inglaterra dominou a Normandia em 1415, subjugando Paris. A reação só se iniciou em 1429, quando Joana D’Arc comandou os exércitos franceses, derrotando os ingleses em Orleáns.

A vitória consolidou o Absolutismo na França com base no fortalecimento do Exército nacional e do sentimento de nacionalidade.

2.2. As Guerras de Religião (1562-1598)

Após consolidado o Absolutismo na França na figura do Rei Absolutista, não demorou muito para que as classes que lhe davam apoio entrassem em choque: a burguesia (calvinista) de um lado e a nobreza (católica) de outro.

Rapidamente as famílias aristocráticas (nobres) mais influentes entraram na disputa entre burguesia calvinista e nobreza católica. Os Guise lideraram a nobreza católica, enquanto os Bourbon resolveram defender os burgueses calvinistas. Os Bourbon também eram nobres, mas preferiram aliar-se aos burgueses afim de combater os Guise, seus inimigos.

Este enfrentamento resultou em uma guerra civil que teve como ponto máximo a Noite de São Bartolomeu (1572), quando milhares de huguenotes (calvinistas) foram mortos.

A situação somente foi pacificada quando Henrique IV(1589-1610), o primeiro rei Bourbon da França, assumiu o poder. Através do Edito de Nantes (1598), concedeu aos huguenotes a liberdade de religião, acesso aos cargos públicos e a permissão de ter fortalezas.

A coroação de um Rei Bourbon na França representou uma vitória da burguesia calvinista, e uma derrota da nobreza católica.

3) Apogeu e Crise do Absolutismo na França (séculos XVII-XVIII)

3.1. Luís XIV: o “Rei-Sol” (1643-1715)

Antes de assumir o poder, em função de sua menoridade, a França foi governada pelo Cardeal Mazarino. Durante seu governo, a nobreza católica tentou retomar o prestígio perdido com a coroação dos Bourbon através da rebelião das Frondas (1648-1652).

Após a morte de Mazarino, Luís XIV assume o poder pessoalmente. Mais do que qualquer outro monarca absolutista francês, não admitiu qualquer contestação à sua autoridade.

Luís XIV reforçou o absolutismo francês por meio de medidas autoritárias. Cunhou a expressão “O Estado sou Eu”, para designar que nenhum aspecto da vida social e política estaria fora de seu poder. Logicamente, Luís XIV reforçou a idéia do direito divino.

Luís XIV buscou reforçar a unidade religiosa na França, dada suas relações com a Igreja Católica. Com isso, revogou o Edito de Nantes através da promulgação do Edito de Fountainbleu (1685) proibindo a liberdade religiosa aos calvinistas. Com esta medida, milhares de burgueses calvinistas fugiram para a Holanda e para a Inglaterra.

Estas medidas representaram uma ruptura entre os Bourbon e a burguesia. Esta era, indiretamente, uma vitória da nobreza e da Igreja Católica na França Absolutista. Ao mesmo tempo, todos os esforços de desenvolvimento econômico foram severamente abalados com a fuga de amplos contingentes da burguesia calvinista.

Luís XIV envolveu-se em inúmeras guerras na Europa afim de assegurar a hegemonia militar e política da França no continente. O principal inimigo de Luís XIV (e da dinastia Bourbon) foi a dinastia dos Habsburgos, monarcas absolutistas da Espanha e Imperadores do Sacro Império Romano-Germânico.

Tal conflito entre Bourbons e Habsburgos foi intenso até 1700, quando o ramo espanhol desta última dinastia é dissolvido. Isso ocorre porque o último Habsburgo espanhol, Carlos II, não deixou herdeiros, tendo nomeado Felipe D’Anjou, neto de Luís XIV para o trono. Tal decisão colocou os Bourbon franceses no trono da Espanha e da França ao mesmo tempo, abalando o equilíbrio europeu. Iniciou-se a Guerra de Sucessão da Espanha (1701-1713), que colocou Espanha e França contra Inglaterra, Holanda, o Sacro- Império Romano Germânico, Suécia e Dinamarca.

A guerra terminou com o Tratado de Utretch (1713), que referendava a vitória da Inglaterra e de seu aliados. Os ingleses tomam Gibraltar e ganham a permissão de traficar escravos com as colônias espanholas na América.

A França saiu economicamente arrasada da Guerra de Sucessão da Espanha. Seu prestígio político também foi abalado. A política religiosa de Luís XIV (perseguindo os calvinistas) e sua política externa (com uma série de guerras desastrosas) enfraqueceram o absolutismo francês.

Estado e Absolutismo: A França de Luis XIV

A agricultura continua a ser a base da economia dos países Europeus. Verificou-se um desenvolvimento das manufaturas, mas o elemento central da economia é o comércio colonial. Os principais estados passam a preocupar-se com o equilíbrio da balança comercial, aumentando as importações e diminuindo as importações. Esta política econômica, o mercantilismo, consiste na maior acumulação possível de ouro e prata.

Ao mercantilismo correspondeu politicamente o absolutismo.

Este sistema baseia-se na teoria do direito divino dos reis, e foi levado ao extremo por Luís XIV: o rei detém uma autoridade total e absoluta sobre os súbditos, concentrando em si os poderes do Estado.

A Idade Moderna (séc. XVII) corresponde ao Antigo Regime. Há uma sociedade de ordens, estratificada e hierarquizada, em que o estatuto de cada ordem provém da sua condição de nascimento e das funções que exerce.

O Clero e a Nobreza eram as ordens previlegiadas (estavam isentos de impostos, recebiam rendas, tinham tribunal próprio). O povo estava sujeito a pesados impostos e outras obrigações para com as classes previlegiadas.

Mas foi do povo que se destacou um grupo social, a burguesia, que através do enriquecimento pelo comércio e da cultura que foi adquirindo, ocupou lugares importantes junto dos reis, na administração e na justiça.

A mobilidade social da burguesia vai desencadear uma rivalidade entre esta nova classe e a nobreza, o que adicionado ao sentimento de revolta popular, irá agravar as tensões sociais, e isso vai constituir o principal fator da desagregação do Antigo Regime.

Fonte: www2.sunysuffolk.edu/ww.conhecimentosgerais.com.br/www.superzap.com/www.geocities.com/www.hystoria.hpg.ig.com.br

 

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