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África Portuguesa

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O português na África

Em Angola e Moçambique, onde o português se implantou mais fortemente como língua falada, ao lado de numerosas línguas indígenas, fala-se um português bastante puro, embora com alguns traços próprios, em geral arcaísmos ou dialetalismos lusitanos semelhantes aos encontrados no Brasil.

A influência das línguas negras sobre o português de Angola e Moçambique foi muito leve, podendo dizer-se que abrange somente o léxico local.

Nos demais países africanos de língua oficial portuguesa, o português é utilizado na administração, no ensino, na imprensa e nas relações internacionais. Nas situações da vida cotidiana são utilizadas também línguas nacionais ou crioulos de origem portuguesa. Em alguns países verificou-se o surgimento de mais de um crioulo, sendo eles entretanto compreensíveis entre si.

Essa convivência com línguas locais vem causando um distanciamento entre o português regional desses países e a língua portuguesa falada na Europa, aproximando-se em muitos casos do português falado no Brasil.

Angola

O português é a língua oficial de Angola. Em 1983, 60% dos moradores declararam que o português é sua língua materna, embora estimativas indiquem que 70% da população fale uma das línguas nativas como primeira ou segunda língua.

Além do português, Angola abriga cerca de onze grupos lingüísticos principais, que podem ser subdivididos em diversos dialetos (cerca de noventa).

As línguas principais são: o umbundu, falado pelo grupo ovimbundu (parte central do país); o kikongo, falado pelos bakongo, ao norte, e o chokwe-lunda e o kioko-lunda, ambos ao nordeste.

Há ainda o kimbundu, falado pelos mbundos, mbakas, ndongos e mbondos, grupos aparentados que ocupam parte do litoral, incluindo a capital Luanda.

Talvez em razão dessa variedade lingüística original, o português acabou por se tornar uma espécie de língua franca, que facilitava a comunicação entre os diversos grupos. Em contato com as línguas nativas, o português também sofreu modificações, dando origem a falares crioulos, conhecidos como pequeno português, ou popularmente, como pretoguês.

Cabo Verde

O português é a língua oficial de Cabo Verde, utilizada em toda a documentação oficial e administrativa. É também a língua das rádios e televisões e, principalmente, a língua de escolarização.

Paralelamente, nas restantes situações de comunicação (incluindo a fala quotidiana), utiliza-se o cabo-verdiano, um crioulo que mescla o português arcaico a línguas africanas.

O crioulo divide-se em dois dialetos com algumas variantes em pronúncias e vocabulários: os das ilhas de Barlavento, ao norte, e os das ilhas de Sotavento, ao sul.

Guiné-Bissau

Em 1983, 44% da população falava crioulos de base portuguesa, 11% falava o português e o restante, inúmeras línguas africanas. O crioulo da Guiné-Bissau possui dois dialetos, o de Bissau e o de Cacheu, no norte do país.

A presença do português em Guiné-Bissau não está consolidada, pois apenas uma pequena percentagem da população guineense tem o português como a língua materna e menos de 15% tem um domínio aceitável da Língua Portuguesa. A zona lusófona corresponde ao espaço geográfico conhecido como “a praça”, que corresponde à zona central e comercial da capital (Bissau).

A situação se agrava devido ao fato da Guiné-Bissau ser um país encravado entre países francófonos e com uma comunidade imigrante expressiva vinda do Senegal e da Guiné (também conhecida como Guiné-Conakri). Por causa da abertura à integração sub-regional e da grande participação dos imigrantes francófonos no comércio, existe presentemente uma grande tendência de as pessoas utilizarem e aprenderem mais o francês do que o português. Há aqueles que defendem que, atualmente, o francês já é a segunda língua mais falada na Guiné, depois do crioulo.

Moçambique

Moçambique está entre os países onde o português tem o estatuto de língua oficial, sendo falada, essencialmente como segunda língua, por uma parte da sua população.

De acordo com dados do Censo de 1980, o português era falado por cerca de 25% da população e constituía a língua materna de pouco mais de 1% dos moçambicanos. Os dados do Censo de 1997 indicam que a percentagem atual de falantes de Português já é de 39,6%, que 8,8% usam o português para falar em casa e que 6,5% consideram o português como sua língua materna. A vasta maioria das pessoas que têm a língua portuguesa como materna reside nas áreas urbanas do país, e são os cidadãos urbanos, principalmente, que adotam o português como língua de uso em casa. No país como um todo, a maioria da população fala línguas do grupo bantu. A língua materna mais frequente é o emakhuwa (26.3%); em segundo lugar está o xichangana (11.4%) e em terceiro, o elomwe (7.9%).

São Tomé e Príncipe

Em São Tomé fala-se o forro, o angolar, o tonga e o monco (línguas locais), além do português. O forro (ou são-tomense) é um crioulo de origem portuguesa, que se originou da antiga língua falada pela população mestiça e livre das cidades. No século XVI, naufragou perto da ilha um barco de escravos angolanos, muitos dos quais conseguiram nadar até a ilha e formar um grupo étnico a parte. Este grupo fala o angolar, um outro crioulo de base portuguesa mas com mais termos de origem bantu. Há cerca de 78% de semelhanças entre o forro e o angolar. O tonga é um crioulo com base no português e em outras línguas africanas.

É falado pela comunidade descendente dos “serviçais”, trabalhadores trazidos sob contrato de outros países africanos, principalmente Angola, Moçambique e Cabo-Verde.

A ilha do Príncipe fala principalmente o monco (ou principense), um outro crioulo de base portuguesa e com possíveis acréscimos de outras línguas indo-européias. Outra língua muito falada em Príncipe (e também em São Tomé) é o crioulo cabo-verdiano, trazido pelos milhares de cabo-verdianos que emigraram para o país no século XX para trabalharem na agricultura.

O português corrente de São Tomé e Príncipe guarda muitos traços do português arcaico na pronúncia, no léxico e até na construção sintática. Era a língua falada pela população culta, pela classe média e pelos donos de propriedades. Atualmente, é o português falado pela população em geral, enquanto que a classe política e a alta sociedade utilizam o português europeu padrão, muitas vezes aprendido durante os estudos feitos em Portugal.

Outras regiões da África

A influência portuguesa na África deu-se também em algumas outras regiões isoladas, muitas vezes levando à aparição de crioulos de base portuguesa:

Ano Bom, na Guiné Equatorial.
Em Ano Bom, uma ilha a 400 km ao sul de São Tomé, fala-se o ano-bonense, bastante similar ao são-tomense. Tal fato explica-se por haver sido a ilha povoada por escravos vindos de São Tomé.
Casamança, no Senegal.
O crioulo de Casamança só se fala na capital, Ziguinchor, uma cidade fundada por portugueses (seu nome deriva da expressão portuguesa cheguei e chorei).
Está na órbita lexical do crioulo de Cacheu, na Guiné-Bissau.

Fonte: linguaportuguesa.ufrn.br

África Portuguesa

A descolonização portuguesa

A impropriamente chamada “descolonização das colônias portuguesas posterior ao 25 de Abril” mais não é do que o epílogo da experiência imperial portuguesa que teve o seu início nos finais do século XV. Esta experiência histórica compreende três períodos bem distintos, a que podemos chamar os “três ciclos do império” e é identificável uma lógica coerente, nos planos interno e externo, nas formas que cada ciclo assumiu, quer no quadro da expansão quer no da retração do império.

Destes ciclos excluo as feitorias do Norte de África, por onde aliás se iniciou a expansão, mas onde nunca se chegou a estabelecer um império e não se procedeu a uma colonização. Por isso não houve também aí descolonização, vindo a retirada portuguesa a verificar-se em resultado de confrontos militares, de doação, negociação ou mero abandono.

O Ciclo do Oriente

O objetivo inicial da expansão portuguesa era o Oriente longínquo, o que exigia a ocupação de feitorias e praças militares na costa africana, de apoio à navegação. O ciclo do Oriente, iniciado nos alvores do século XVI, não corresponde a um império no sentido rigoroso da expressão, porque lhe faltava continuidade e extensão territorial, ocupação humana de colonos deslocados da metrópole, e porque ainda nem sequer se adivinhava a Revolução Industrial que geraria o modelo de exploração colonial europeu. Tratou-se de um império de feitorias dispersas, para apoio a uma política de comércio e transporte e de praças fortes para proteção das feitorias e da liberdade de navegação no oceano Índico.

O encerramento deste ciclo ocorreu em meados do século XVII, quando a metrópole atravessava uma crise prolongada, sob o domínio da coroa espanhola. Portugal perdia, para as novas potências marítimas emergentes, Holanda e Inglaterra, a quase totalidade das suas possessões do Oriente, apenas salvando os territórios residuais de Goa, Damão, Diu, Macau e Timor.

O Ciclo brasileiro

Encerrado o ciclo do Oriente, Portugal investe no continente americano. No Brasil tem lugar a colonização de um verdadeiro império, de grande extensão e continuidade territorial, com a fixação de elevado número de colonos que se lançaram na penetração do interior e instalaram estruturas de uma economia colonial com base na exploração do trabalho escravo.

O ciclo brasileiro do império encerrar-se-ia, também, no quadro de uma conjuntura, interna e externa, bem caracterizadora do início do século XIX. Portugal enfrentava uma profunda crise, que se iniciara com as invasões napoleônicas e a consequente retirada da Casa Real para o Brasil, substituída pelo humilhante consulado britânico de Beresford, a que se seguiu a convulsão da Revolução Liberal de 1820. No continente americano, a exemplo da independência dos Estados Unidos ocorrida em 1776, as primeiras décadas do século XIX eram marcadas pelo fim dos impérios coloniais espanhol e português.

O encerramento do ciclo brasileiro do império correspondeu ao modelo da descolonização norte-americana, que marcou aquela época. Desencadeado pelos colonos europeus fixados ou seus descendentes já ali nascidos, e contando com o apoio dos estratos crioulos, que constituíam uma classe intermédia, não introduziu alterações nas relações sociais dominantes, mantendo à margem as populações indígena e escrava, esta produto de um processo violento de emigração forçada a partir de África. Constituiu como que uma antecipação, adaptada às condições de então, do sistema de apartheid imposto à África Austral no século XX, mas correspondeu à realidade histórica daquela época, em que a dinâmica revolucionária, inspirada nos ideais da Revolução Francesa, foi assumida pela minoria burguesa contra os privilégios de uma outra minoria, a aristocracia.

O Ciclo africano

Uma vez fechado o ciclo americano, as potências coloniais europeias descobriram no continente africano o novo palco da luta pelas suas ambições hegemônicas e pela busca das matérias-primas que a Revolução Industrial requeria. Portugal, reclamando interesses que queria preservar, abre assim o ciclo africano do império, ainda que, durante o ciclo do Oriente, tivesse procedido, por antecipação, à colonização dos arquipélagos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Com as campanhas de penetração e ocupação do interior do continente, em resposta às exigências da Conferência de Berlim, de 1885, que procedeu à partilha de África pelas potências europeias, começa a colonização africana, a qual, apesar das nuances dos vários modelos coloniais, do de “sujeição” ao de “autonomia”, passando pelo de “assimilação”, se vai caracterizar por grandes linhas comuns.

Depois da Guerra Mundial de 1914-1918, com a abertura de uma nova era em que os valores da autodeterminação e dos direitos humanos ganham espaço de afirmação, os Movimentos Pan-Africano e Pan-Negro iniciam a campanha pela descolonização da África, que vai receber uma nova dinâmica depois da segunda Guerra Mundial de 1939-1945, quando aqueles valores se alargam a todo o espaço planetário. Este movimento atinge as colônias portuguesas e é então que, verdadeiramente, se inicia a descolonização do ciclo africano do império português. Mais uma vez se desenvolve em sintonia com o fenômeno que alastrava pelos restantes impérios e que viria a terminar com o reconhecimento das independências proclamadas pelos povos colonizados.

A natureza ditatorial repressiva do Estado Português procurou ignorar a marcha da história, obrigando a luta de libertação das colônias a ascender ao patamar da luta armada, que se traduziu numa guerra colonial de 13 anos e em três teatros de operações distintos e distantes. Guerra colonial que introduziria condicionamentos acrescidos, que reduziram a capacidade negocial portuguesa quando, com o 25 de Abril de 1974, Portugal entrou, finalmente, no processo de descolonização, para negociar a transferência do poder. O maior condicionamento resultou da necessidade de, antes de tudo, negociar a paz, o que obrigou a antecipar algumas cedências, sem as quais os movimentos de libertação não cessariam a guerra. Mais uma vez, à semelhança do que se passara com os ciclos do Oriente e americano, o ciclo africano do império encerrava-se quando Portugal enfrentava uma grave crise institucional interna, resultante do derrube da ditadura e da emergência de um regime de liberdade, fragilizado pela sua natureza transitória e pela aguda luta pelo poder que se ia instalando.

Contexto internacional

As independências das colônias portuguesas de África, nomeadamente de Angola e Moçambique, foram profundamente afetadas pela situação internacional então dominante. A nível global, estava-se no auge da Guerra Fria e as duas superpotências, EUA e URSS, entraram numa disputa aberta pelo alargamento das suas zonas de influência àquela região, prejudicando os esforços de Portugal para uma transição pacífica e alimentando mesmo as guerras civis e as intervenções armadas externas. No quadro regional, a África do Sul, na desesperada tentativa de sobrevivência do apartheid, lançou-se no que chamou a “Estratégia Nacional Total”, que passou pela desestabilização militar nos países vizinhos mais hostis. Mas a marcha da história não parou e foi o apartheid que acabou por sucumbir.

A marca mais assinalável do fim do ciclo africano do império português, para além das independências das próprias colônias, terá sido o contributo para a abreviação das independências do Zimbabwe e da Namíbia e do termo do apartheid na África do Sul, fenômenos que alteraram, radicalmente, todo o panorama geopolítico da África Austral. O que se vulgarizou chamar descolonização depois de 1974 é, então, apenas a fase da transferência do poder no fim do ciclo africano do império, mas que em Portugal se tende a confundir com a descolonização, por ser a única fase em que a potência colonial nela participou pela positiva.

Marcos decisivos

Três momentos decisivos assinalam a entrada de Portugal na fase da transferência do poder. O primeiro é o 25 de Abril de 1974 e a divulgação do Programa do MFA. Ainda que diminuído no seu alcance quanto à questão colonial, por alterações de última hora impostas por Spínola, o seu projeto libertador e de pôr fim à guerra, abria a porta da descolonização a Portugal. Mas o novo poder, condicionado pelo papel do presidente Spínola, agarrado às teses federalistas do seu livro “Portugal e o futuro” chocava-se com as posições dos movimentos de libertação, que ameaçavam agudizar a guerra se não vissem reconhecido o direito à independência. Estava-se num círculo vicioso. Portugal exigia o cessar-fogo, como condição prévia para negociar o futuro estatuto de cada colônia, os movimentos exigiam o reconhecimento do direito à independência, como condição para negociarem o cessar-fogo.

O segundo momento foi a promulgação da Lei 7/74 de 27 de Julho: Portugal reconhecia o direito das colônias à independência, rompendo aquele círculo vicioso.

O terceiro momento foi o do Comunicado Conjunto ONU/Governo Português, de 4 de Agosto de 74, na sequência da visita do secretário-geral Kurt Waldheim a Lisboa. Reafirmava o direito à independência e reconhecia a legitimidade dos movimentos de libertação para negociarem com Portugal.

Iniciar-se-ia, então, o período frenético das negociações para a transferência do poder, em que a estratégia portuguesa enfrentou poderosos condicionamentos, como a prévia necessidade de obter paz, as resoluções da ONU e a conjuntura interna resultante da ruptura revolucionária do 25 de Abril. Portugal definiu como objetivos fundamentais o respeito pelo direito à independência, a recusa de abandono ou de soluções neo-coloniais e a defesa dos interesses nacionais. E estabeleceu tarefas globais, definição do quadro legal e constitucional, negociações de cessar-fogo, legitimação dos interlocutores para negociar as transferências do poder e preparação de relações frutuosas de cooperação futura. Além destas tarefas globais houve que definir tarefas particulares para cada colônia, de acordo com as suas especificidades, nomeadamente para Angola, em que foi necessário aproximar três movimentos que se combatiam e assegurar a integridade territorial.

A apreciação a posteriori da forma como cumpriu o que lhe coube na transferência do poder, permite concluir que Portugal respeitou os princípios fundamentais e que os objetivos foram globalmente atingidos. No que respeita à defesa dos interesses nacionais o mais conseguido foi a salvaguarda das condições para uma eficaz cooperação futura e o menos conseguido foi a permanência, após a independência, de muitos portugueses que o desejavam e para tal, à partida, parecia reunirem condições.

Este último relaciona-se com outra conclusão: a transferência do poder, ou a fase pós-independência, só assumiram dimensões trágicas onde se verificaram intervenções externas armadas e guerras civis por elas apoiadas, às quais Portugal, enquanto presente, não teve capacidade para se opor eficazmente.

Informação Complementar

A viragem geopolítica na África Subsariana

O norte-americano Saul Cohen deu conta do alcance que a independência das colônias portuguesas teve no quadro geopolítíco africano. Em meados da década de 60, no seu livro “Geografia e Política Num Mundo Dividido”, avançava a tese do mundo dividido em Regiões Geo-estratégicas, Regiões Geopolíticas e numa terceira categoria espacial a que chamou Cinturas Fragmentadas. A África Subsariana era a única zona do globo que Cohen, intencionalmente, excluía de qualquer destas grandes divisões e mesmo do direito a uma classificação específica.

Mas, na reedição do livro, em 1980, quando a única alteração significativa, residia nos novos países que tinham sido colônias portuguesas, revê o seu mapa, reconhecendo que:

 “ (…) a África ao sul do Sara se tenha convertido numa Cintura Fragmentada (…) ”, ao nível das outras duas, que eram o Médio Oriente e o Sudeste Asiático.

A África Negra, da década de 60 para o início da de 80, tinha entrado no mapa. Ganhara importância geopolítica.

As colônias do extremo Oriente

Os territórios residuais do ciclo do império do oriente tinham em comum a sua reduzida dimensão, encravados em grandes potências regionais, Índia, China e Indonésia, influentes no bloco dos não-alinhados. Nenhum passou por um processo típico de descolonização.

O problema de Goa, Damão e Diu estava resolvido, de facto, desde 1961, com a anexação violenta pela Índia. Depois do 25 de Abril apenas se formalizou o fato consumado.

Macau, na sequência das negociações Portugal-China regressará a 20 de Dezembro de 1999 à soberania chinesa, com o estatuto de Região Administrativa Especial, assente no princípioo “um país, dois sistemas”.

Timor, sujeito a brutal invasão armada em 7 de Dezembro de 1975, quando Portugal negociava a independência com os partidos timorenses, foi posteriormente anexado pela Indonésia, apesar da repetida condenação na ONU. Regrediu à fase da luta armada de libertação, já não contra a antiga potência colonial, mas contra a nova potência ocupante.

Pedro Pezarat Correia

Fonte: janusonline.pt

África Portuguesa

Realizando uma análise interpretativa e querente do expansionismo português no continente africano percebemos certos aspectos vitais nesse, que podemos chamar de grande empreendimento português, no qual estes mesmos aspectos não nos permitem que os deixem de apontá-los em nosso estudo.

Quando falamos em motivações para a colonização da costa da áfrica pelos portugueses, não podemos deixar de destacar que houve várias, onde até mesmo a igreja foi uma de seus impulsionadores neste empreendimento, entretanto notamos que a principal delas foi o motivo econômico, como a muito já vem sendo discutido pelos historiadores. Porém é importante citar como os interesses econômicos variaram durante o período colonial português e o que essas variações influenciaram no continente.

Gostaria aqui de denominar esta nova perspectiva de análise, como variações econômicas no continente africano.

Quando os portugueses decidiram encontrar um novo caminho para as Índias, levados por todo o contexto histórico-Mercantilista que os apoiavam, estabeleceram isto como prioridade.

Com o avanço da tecnologia da navegação em toda Europa, facilitando uma melhor análise das rotas marítimas, foi decidido que esta nova rota seria pela África.

Daí surgiu o primeiro interesse em transformar os locais “descobertos” em colônias, com o interesse imediato de estabelecer entrepostos para as grandes navegações. Contudo verificou-se que estas colônias tinham um potencial muito maior do que servir como entreposto para a nova rota as Índias.

Foi ai que o interesse econômico variou pela primeira vez. Portugal começou a investir na produção da cana-de-açúcar na maioria das colônias que estavam em seu poder, gerando empreendimento rentável a coroa portuguesa.

A cana-de-açúcar se mostrou uma experiência bem sucedida no começo, mais o expansionismo português não tinha se resumido a áfrica como todos sabem e foi nesta conquista de novas colônias no chamado novo mundo que a agricultura africana começou a ter problemas.

A concorrência com o Brasil, levou a uma crise neste tipo de cultura, fazendo o interesse português diminuir em relação às colônias africanas, entretanto este desinteresse não durou muito, pois surge uma nova perspectiva de exploração, levando a uma nova variação no interesse econômico, o escravo.

Este foi sem dúvida o mais cruel sistema de exploração das colônias africanas, afetando diretamente o seu povo, e os transformando na própria mercadoria a ser oferecida, o ouro negro português, que serviu de mão de obra não só para o Brasil, como também para diversas partes do mundo.

Dentro deste contexto econômico, que passa pela política, temos ai à base para entender como a colonização da áfrica a transformou no que ela é hoje, tendo em vista que vários outros paises a dividiram realizando um partilha feita de maneira arbitrária, não respeitando as características étnicas e culturais de cada povo, o que contribui para muitos dos conflitos atuais no continente africano, tribos aliadas foram separadas e tribos inimigas foram unidas.

No fim do século XIX, início do XX, muitos países europeus foram até a África em busca das riquezas presentes no continente. Esses países dominaram as regiões de seu interesse e entraram em acordo para dividir o continente. Porém os europeus não cuidaram com a divisão correta das tribos africanas, gerando assim muitas guerras internas.

Volnei Belém de Barros Neto

Fonte: www.artigos.com

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Com o avanço da tecnologia da navegação em toda Europa, facilitando uma melhor análise das rotas marítimas, os portugueses decidiram encontrar um novo caminho para as Índias, foi decidido que esta nova rota seria pela África.

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Fortaleza de São Jorge da Mina (Elmina), atual Gana

Reunidas todas as condições para o sucesso, a exploração sistemática desenvolveu-se muito rapidamente e, embora basicamente relacionada à Europa, sob certos aspectos teve um seriíssimo efeito sobre a vida africana no século XV. Descoberto pela primeira vez na totalidade de sua conformação periférica, o continente em si mereceu pouca atenção de seus descobridores. Os portugueses, desapontados por encontrar tão pouco ouro, já que este na sua maior parte continuava em mãos muçulmanas no norte e no leste, rapidamente reduziram a África ao papel de fornecedora de mão-de-obra.

Entrepostos Comerciais e Feitorias

Na África Ocidental, várias cidades e localidades intermédias funcionavam como entrepostos, nomeadamente no deserto sariano, onde eram centralizadas e distribuídas as mercadorias vindas do norte e sul da região.

Na África Oriental, as feitorias ao longo da costa constituíram verdadeiras colônias de povoamento, trazendo consigo um conjunto de técnicas, de idéias e de novos produtos.

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Os portugueses, durante as suas expedições marítimas, foram estabelecendo entrepostos comerciais e feitorias, mas evitaram ocupar e impor qualquer espécie de controle administrativo sobre os territórios do interior, pois isso não estava dentro das possibilidades dum país tão pequeno e com uma população que na época mal ultrapassava o milhão de habitantes. As feitorias portuguesas espalharam-se, no século XV, pela África Ocidental nos locais onde passaram a armazenar uma grande quantidade de produtos destinados a posterior venda em Lisboa e onde se dedicaram sobretudo ao tráfico de escravos.

Expansão, decepção e exploração

Logo que conseguiram o firme controle das reitorias das costas do Marrocos, de onde importavam tecidos, cavalos e ouro, os portugueses contornaram o cabo Bojador, em 1434. Levaram nove anos até dominar as técnicas de retorno pelos Açores; em 1443, a expansão ao longo das costas africanas tornou-se possível; 54 anos mais tarde atingiram o sul do continente, e ao se completarem 60 anos navegavam regularmente o oceano Indico.

Durante a segunda metade do século XV, três posturas se superpõem, relativamente à África: expansão, decepção e exploração.

A brutalidade e a pilhagem marcaram os primeiros estágios da expansão, que se tornou mais organizada depois de 1450; o comércio então substituiu as incursões. Com uma importância variável, Arguin e a Mina (São Jorge da Mina, atual Elmina) constituíram os portos de escala do comércio português na costa africana.

De lá partiam pequenas quantidades de produtos bem vendidos na Europa, como o couro, o âmbar e a goma. Mas os artigos mais procurados pouco a pouco vão se revelar decepcionantes quanto ao volume, em relação às experiências iniciais. A expansão começou sob o controle da coroa e parcialmente em seu proveito. Quando se tornou por demais onerosa, atribuíram-se concessões individuais.

Mas a coroa portuguesa jamais abandonou por completo sua política de controle direto, embora não tivesse meios para exercê-la e, menos ainda, para defender seu teórico monopólio contra os demais países europeus.

Decepções de toda espécie logo se acumularam.

A primeira ligava-se à própria natureza do comércio: expedições anuais feitas com reduzido número de pequenos navios dificilmente trariam elevados lucros.

As tentativas de penetrar no interior do continente fracassaram todas.

Em 1481, João II de Portugal, querendo encontrar uma via fluvial que levasse ao ouro, ordenou, sem sucesso, que fizessem explodir os rápidos de Felu, no rio Senegal.

Em 1483, outra decepção: o curso do Zaire (Congo), cuja largura parecia oferecer fácil acesso ao interior, é barrado pelas intransponíveis corredeiras de Yelada.

Em 1487, os portugueses tentaram instalar uma feitoria em Wadane, para obter parte do ouro que se sabia passar por ali, na rota de Tombuctu para o Marrocos, e depararam com uma hostilidade geral. O comércio de Kantor, no Gâmbia, era tão rigidamente controlado pelo Mali que não podia ser muito lucrativo. Mais ao sul, pelo menos até a costa dos Grãos, os estrangeiros não eram muito bem acolhidos nem os ancoradouros eram favoráveis a seus navios.

A atenção dos europeus esteve monopolizada, durante muito tempo, pela procura do ouro africano. Hoje sabemos que os portugueses fracassaram em sua pretensão de canalizar para as costas o grosso da produção aurífera. Considerando toda a costa atlântica, o montante que os portugueses obtiveram nunca excedeu e talvez sequer tenha atingido 1tonelada por ano.

Relativamente às necessidades da economia européia, em rápido crescimento, passados os primeiros anos, a decepção foi grande. Os portos do Mediterrâneo, como pouco a pouco vamos descobrindo, continuaram a receber ouro africano, transportado em caravanas. A malagueta e a pimenta-do-reino do Benin substituíram o ouro por algum tempo; mas, no que diz respeito ao comércio internacional dos fins do século XV, embora a malagueta ainda vendesse bem, a pimenta africana perdeu sua competitividade assim que apareceu no mercado sua similar asiática.

Em suma, do ponto de vista econômico, o comércio era muito modesto, embora os relatos dos séculos anteriores levassem a esperar maravilhas da África.

Quantidades bastante pequenas de prata, escassa ao sul do Saara, de tecidos manufaturados nas feitorias do Marrocos, de cavalos e de cobre conseguiam manter equilibrada a balança comercial.

Não foram menores os desapontamentos fora da esfera econômica. O reino do célebre Preste João, a quem portugueses e espanhóis tanto sonhavam, desde o século XIV, em ter como aliado contra os muçulmanos, não foi localizado, nem no norte nem no oeste da África. Em meados do século XV, um franciscano anônimo declarava fervorosamente situar-se na África o reino da salvação. Diogo Cão pensou ter encontrado o seu caminho quando, em 1483, descobriu a embocadura do rio Zaire (Congo). Mas nenhuma parte da África negra se revelou cristã ou sequer disposta a lutar contra o Islã.

O desapontamento inicial causado por um clima insólito daria resultados positivos no futuro, na medida em que iria aguçar o senso de observação tanto dos navegadores quanto dos comerciantes. As contínuas chuvas de verão da zona do Benin, assinaladas em primeiro lugar por Cada Mosto, contrastavam com as condições áridas das regiões mais ao norte, determinando a completa interrupção de toda a atividade agrícola numa estação que, na Europa, era a da colheita. E, no entanto, como observou CadaMosto, eles semeavam antes das chuvas e colhiam depois que elas passavam – estranho tipo de agricultura, aos olhos de um mediterrâneo.

A observação do regime dos ventos, necessária para a navegação, revelou um mecanismo desconcertante: o surgimento e o desaparecimento dos ventos alísios do nordeste e do sudeste.

O fato de que as temperaturas variassem bem pouco não era menos espantoso. Os costumes dos habitantes, a constrangida e às vezes irônica observação de suas cerimônias religiosas tradicionais, deram origem aos primeiros comentários etnológicos, como, por exemplo, os de Valentim Fernandes. A palavra feitiço, que mais tarde viria a ter injustificada popularidade, ainda não havia aparecido.

Tais observações poderiam levar a descobertas úteis, como aconteceu na navegação, mas a esse respeito o mar trouxe melhores resultados que a terra. A princípio os portugueses haviam pensado em aclimatar plantas européias, como a uva e o trigo, e homens ao solo africano; mas o meio ambiente geográfico repeliu os transplantes agrícolas, e o clima desanimou os homens. Já começara a revolução contra o legado cultural ptolomaico, mas os africanos não viram esvair-se os preconceitos inerentes a ele.

O comércio de escravos

A transposição da agricultura européia para a África logo se comprovou inviável, mas restava a possibilidade de novos cultivos de cana-de-açúcar em terras virgens, como as da ilha de São Tomé, ocupada em 1470, já que o mercado açucareiro continuava acrescer. Desse projeto surgiu, como algo mais ou menos natural, a idéia de “deslocar a mão-de-obra necessária”; assim os negros capturados foram levados para outras ilhas produtoras de açúcar no “Mediterrâneo atlântico”.

O comércio de escravos, com efeito, já estabelecera seu ritmo anual nas costas africanas uns 30 anos antes de começar essa deportação para as ilhas.

A partir de 1440, escravos capturados em vários pontos da costa onde hoje se situa a Mauritânia estavam sendo objeto de um escambo, justificado por Gomes Eanes de Zurara em termos que bem nos poderiam parecer cínicos, não tivesse ele revelado, primeiramente, as profundas contradições dos europeus:

“E aqui haveis de notar que estes negros, posto que sejam mouros como os outros, são porém servos daqueles por antigo costume, o qual creio que seja por causa da maldição que depois do dilúvio lançou Noé sobre seu filho Caim [Cam] […] pero negros fossem, assim tinham almas como os outros, quanto mais que estes negros não vinham da linhagem de mouros, mas de gentios, pelo qual seriam melhores de trazer ao caminho da salvação”.

Como a motivação do lucro ressarcia-lhes a consciência, muito poucos parecem ter tido escrúpulos quer na troca de um mouro branco por vários negros, quer na escravização direta dos negros.

Em 1444, organizou-se uma companhia em Lagos, Portugal, para explorar o tráfico de escravos. No mesmo ano, nessa cidade, 240 escravos foram divididos entre o infante D. Henrique, o Navegador, a Igreja de Lagos, os franciscanos do cabo São Vicente e comerciantes.

Em 1448, estabeleceu-se em Arguin um “comércio regular” que consistia na troca de bens contra seres humanos.

Arguin provavelmente garantiu o fornecimento de várias centenas de escravos por ano até o final do século XV.

Mais ao sul, a organização não foi menos “lucrativa”: após 1460, cerca de mil escravos foram levados do território entre o cabo Verde e Sine-Salum. Para as regiões ainda mais ao sul, é difícil fazerem-se estimativas relativas ao século XV.

O número de cativos chegados de Lagos, em Portugal, à Casa dos Escravos régia de Lisboa, é avaliado por C. Verlinden em cerca de 880 por ano. Castela, que reconhecera já em 1474 o monopólio português sobre esse tráfico, comprava escravos em Lisboa.

No final do século é certo que havia um fluxo regular de cativos para Portugal, embora não possamos fornecer dados seguros quanto ao seu número. A organização do sistema do escambo estabilizou-se por volta do final do século XV.

O valor pelo qual se trocava um escravo, muito oscilante nos primeiros anos desse comércio, fixou-se então num nível uniforme praticamente por toda parte: mais ou menos 6 escravos por 1 cavalo.

Na costa, como no interior do continente, o cavalo era objeto muito valorizado nas trocas; mas, em algumas regiões, especialmente nas equatoriais, o cobre gradualmente substituiu o cavalo. Durante séculos, desgraçadamente, o tráfico negreiro constituiria de longe a mais lucrativa de todas as transações comerciais efetuadas por europeus nas costas da África.

As relações com os reinos africanos

Em resumo, no século XV, os europeus causaram grande impacto nos vários arquipélagos da costa atlântica da África, porém penetraram muito pouco no interior do continente. Não afetaram de forma duradoura os antigos sistemas comerciais nem o equilíbrio básico de poderes.

Sua tentativa de entrar em contato com o mansa do Mali enviando-lhe uma embaixada entre 1481 e 1495 não parece ter tido maiores resultados. É difícil atribuir a essa medida qualquer influência sobre a migração dos Fulfulde (Fulbe) rumo ao sul, que começou por volta de 1480-1490.

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Contato entre Bakongos do Reino do Kongo e Portugueses

As relações dos europeus com o rei Nkuwu do Kongo, embora mais próximas, conservaram-se ambíguas e não tiveram conseqüências decisivas nessa época.

Em 1483, após uma embaixada portuguesa, o monarca pediu que lhe enviassem uma missão. Recebeu-a em 1491; ela incluía alguns franciscanos, que o batizaram no dia 3 de maio daquele ano, carpinteiros, criadores de gado e pedreiros para ensinar seus ofícios e supervisioná-los. Sérias dificuldades surgiram, porém, em 1493 ou 1494, quando o rei, tendo que escolher entre a poligamia e a nova fé, preferiu a apostasia.

A introdução do cristianismo não teve melhor sucesso, por essa época, na costa do golfo do Benin ou na Senegâmbia. Com exceção do Marrocos, que constitui um caso muito particular, estabeleceu-se uma estrutura institucional cristã somente nas ilhas – as Canárias, por exemplo, tiveram um bispo nessa época.

Em contrapartida, não tardou a fazer-se sentir a influência indireta da presença dos europeus nas costas africanas, ainda que num espaço geográfico relativamente restrito.

Na Senegâmbia, os portugueses encontraram um equilíbrio dual estabelecido aparentemente desde muitos anos. Por um lado, realizando uma espécie de bloqueio do ferro, conforme observaram os viajantes portugueses, os mansa do Mali impuseram por certo tempo sua hegemonia à região de Casamance, até o norte do Gâmbia; e, por outro, abandonaram a região situada entre o Senegal e o Gâmbia ao poderoso Estado diolof (jolof). A introdução do ferro europeu, embora em pequenas quantidades, alterou esse equilíbrio. O comércio português foi ainda mais eficaz no dissolver as relações políticas e sociais então existentes, o que primeiro aconteceu na Senegâmbia, repetindo-se depois o feito, após 1500, na costa do Benin e, especialmente, no Kongo.

O buurba do Diolof (Jolof) conseguira, provavelmente desde alguns séculos, o reconhecimento de seu poder pelo Cayor e pelo Bawol. A partir de 1455, o buurba pediu cavalos aos recém-chegados, e por volta de 1484 essa prática tornou-se regular. Mas por essa ocasião o governante do Diolof (Jolof), que até então tinha seu interesse voltado para o comércio doméstico, passava a ocupar-se do comércio que se desenvolvia nas costas. Porém, como os tempos futuros haveriam de mostrar, no novo comércio a vantagem geográfica seria do Cayor e do Bawol.

As conseqüências sociais dessa nova situação, contudo, logo se revelaram no mínimo tão importantes quanto as políticas. A sociedade da Senegâmbia descrita pelos escritores ao tempo da descoberta incluía um número de ocupações das mais típicas – como a dos griots, tecelões, ferreiros e sapateiros – mas não comerciantes. Na falta destes últimos, foi o rei quem organizou o comércio com os recém-chegados, e tal atividade lhe proporcionou meios para reforçar seu poder, que à época, por muitas razões, começava a ser contestado.

E, do lado dos portugueses, cavalos e ferro – muito embora se reiterasse, de público, a hipócrita proibição de exportar este metal para terras não-cristãs – como que exigiam uma “moeda de troca”: o escravo.

As fontes disponíveis mostram, sem sombra de dúvida, que existia “escravidão” nas sociedades da segunda metade do século XV, provavelmente devido a uma série de razões que os historiadores vão gradualmente descobrindo – guerras, dívidas, fome -, mas a estrutura desse tipo de sociedade não se baseava na escravidão, e a condição desses subalternos, na Senegâmbia, era provavelmente de natureza essencialmente privada.

É óbvio, porém, que as coisas mudaram bem depressa, desde que se tornou necessário “negociar com escravos” para pagar as importações. O poder real e aristocrático obteve lucros pessoais com essa prática, mas também desonra social e moral. Com toda a probabilidade, num curto espaço de tempo as relações sociais e as relações com os povos vizinhos viram-se profundamente alteradas.

A colonização

Quando falamos em motivações para a colonização da costa da áfrica pelos portugueses, não podemos deixar de destacar que houve várias, onde até mesmo a igreja foi uma de seus impulsionadores neste empreendimento, entretanto notamos que a principal delas foi o motivo econômico, como a muito já vem sendo discutido pelos historiadores. Porém é importante citar como os interesses econômicos variaram durante o período colonial português e o que essas variações influenciaram no continente.

Portugal começou a investir na produção da cana-de-açúcar na maioria das colônias que estavam em seu poder, gerando empreendimento rentável a coroa portuguesa.

A cana-de-açúcar se mostrou uma experiência bem sucedida no começo, mais o expansionismo português não tinha se resumido a áfrica como todos sabem e foi nesta conquista de novas colônias no chamado novo mundo que a agricultura africana começou a ter problemas.

A concorrência com o Brasil, levou a uma crise neste tipo de cultura, fazendo o interesse português diminuir em relação às colônias africanas, entretanto este desinteresse não durou muito, pois surge uma nova perspectiva de exploração, levando a uma nova variação no interesse econômico, o escravo.

Este foi sem dúvida o mais cruel sistema de exploração das colônias africanas, afetando diretamente o seu povo, e os transformando na própria mercadoria a ser oferecida, o ouro negro português, que serviu de mão de obra não só para o Brasil, como também para diversas partes do mundo.

A partir de meados do século XVI, os ingleses, os franceses e os holandeses expulsam os portugueses das melhores zonas costeiras para o comércio de escravos. Os portugueses continuam com Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique.

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Igreja de Santo Antônio, Ilha de Moçambique, Patrimônio Mundial da UNESCO

Durante séculos de colonização os portugueses criaram numerosas instituições e infra-estruturas, à semelhança da metrópole, sem contudo permitir que se perdesse a noção da condição de colônia, política e economicamente dependente.

As colônias portuguesas na África foram as últimas de todas as colônias africanas, dependentes de países europeus, a atingir a independência. Na seqüência da Revolução de 25 de Abril de 1974 em Portugal, os processos de luta pela independência que já se faziam ouvir no seio destes países viram abrir-se o seu caminho para a liberdade e as autodeterminações sucederam-se.

A Guiné tornou-se independente em 23 de Agosto de 1974, Moçambique em 25 de Junho de 1975, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe em Julho de 1975 (nos dias 5 e 12, respectivamente), e, por fim, Angola em 11 de Novembro do mesmo ano.

Fonte: civilizacoesafricanas.com

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As colônias ultramarinas portuguesas foram as que mais tardiamente conquistaram sua independência, todas após 1970.

Isso porque Portugal mantivera-se, desde a década de 30, sob ditadura de Antônio de Oliveira Salazar, que conservava o país por quarenta anos longe dos avanços econômicos, políticos e sociais do período.

Quando em meados dos anos 70, ocorreram os movimentos de derrubada das ultimas ditaduras européias – Grécia, Portugal e Espanha -, as lutas coloniais de libertação ganharam força.

Em Angola, o Movimento Popular pela Libertação da Angola (MPLA), fundando em 1956 por Agostinho Neto, iniciou um movimento guerrilheiro contra o colonialismo salazarista, embora outras organizações de libertação surgissem, como a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), dirigida por Holden Roberto, e a União Nacional pela Independência Total de Angola (Unita), chefiada por Jonas Savimbi.

A revolução dos Craos (1974), que derrubou a ditadura fascista portuguesa, propiciou a assinatura do Acordo de Alvorn, marcando a, libertação angolana para 1975.

Entretanto, FLNA, apoiada pelo Zaire, ocupou o norte angolano, enquanto a Unita, apoiada pela África do Sul, com respaldo dos Estados Unidos, dominava o sul de Angola.

Em 1986 e 1987, o presidente Ronald Reagan, dos Estados Unidos, e a primeira-ministra, Margareth Thatcher, da Inglaterra, reuniram-se com Jonas Savimbi, Subsidiando economicamente a Unita, na tentativa de desestabilizar o governo angolano. A FNLA, por sua vez, enfraquecida militarmente, encontrava-se em processo de extinção.

Foi só com distensão internacional do inicio dos anos 90 e o final da Guerra Fria que se aceleram acordos para a normalização do país, destacando-se os entendimentos entre o governo e a Unita.

Em Moçambique, a frente de Libertação do Moçambique (Frelimo), de inspiração socialista, fundada por Eduardo Mondlane, em 1962, iniciou a luta pela independência. Co m o assassinato de Mondlane por agentes portugueses, em 1969, Samora Machel assumiu o comando do movimento, ocupando gradativamente o território moçambicano. Com a revolução de 1974, Portugal acelerou as negociações para libertação dessa colônia, reconhecendo sua independência em 1975, como Samora Machel na presidência.

A África do Sul, governada por uma maioria branca a alinhada com o bloco norte-americano nos anos 80, procurou desestabilizar o governo socialista de Samora Machel, através de Resistência Nacional Moçambicana (Remano), e, apesar da assinatura, em 1984, do Acordo de nkomati, que estabeleceu a não-agressão com a África do Sul, os confrontos continuaram.

Somente na década de 90, após o país ter iniciado uma abertura política, buscou-se estabelecer acordos entre o governo e guerrilheiros para a solução da questão moçambicana. Em 1994, foram realizadas eleições multipartirias, vencendo o líder da Frelimo e sucessor de Machel, Joaquim Chissano. O novo governo definiu como propriedade a reconstrução de Moçambique, tendo em mãos um país arrasado por 14 anos de luta pela independência e seguida de mais 16 anos de guerra civil.

Na Guiné-Bissau e Cabo Verde, a rebelião contra o colonialismo começou em 1961, sob a liderança de Amílcar Cabral, do Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que foi assassinado em 1973. Luiz Cabral assumiu então a liderança do movimento e proclamou a independência da Guiné-Bissau, que, embora imediatamente reconhecida pela ONU, só foi oficializada em 1974, depois da Revolução dos Cravos. Cabo Verde separou-se da GuinéBissau em 1980, embora não desaparecessem gestões para uma futura reunificação.

No final do anos 80 e início dos anos 90, os dois países integraram as transformações internacionais do final da Guerra Fria, tendo Cabo Verde, em 1990, adotado o pluripartidarismo e, nas eleições de 1991, ampliando as liberdades políticas e a abertura econômica. Da mesma forma o PAICG, de Guiné-Bissau, deu inicio à abertura política em 1989, pondo fim no sistema de pertido único. No inicio dos anos 90, apresentaram-se o impasse quanto à realização de eleições livres na Guiné, dado o radicalismo entre as várias facções políticas.

O domínio colonial e a turbulência política da descolonização africana deixou serios impasses sociopolíticos no continente: de um lado, o quadro de subdesenvolvimento e, de outro, a instabilidade industrial. No inicio dos anos 90, não foram raros os exemplos de crises, catástrofes sociais e políticas, a exemplo e Ruanda, em que grupos étnicos hutu (90% da população) e tutsis (10%) disputaram o poder, surprdimencionando heranças coloniais. O resultado parciaal foi mais de um milhão de mortos e mais de 2,5 milhões de refugiados.

Até mesmo as gigantescas adversidades africanas, contudo, não conseguiram enterrar transformações que, nas dinâmica histórica, guardaram algum potencial promissor na solução dos principais problemas continentais. Neste caso, é de exaltar a África do Sul onde, sob liderança de Nelson Mandela, a luta contra o apartheid (segregação racial) tornou-se vitoriosa depois de séculos de sujeição. Mandela tornou-se governante do país durante os anos 90 e, mesmo com fortes divergências de opositores e discordâncias quanto ao rumo do país, tornou-se um exemplo das potenciabilidades africanas.

Fonte: www.grupoescolar.com

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Presença Portuguesa na África

A presença portuguesa na África teve início no auge da colonização europeia, no século XV. Os portugueses colocaram em prática uma verdadeira expansão marítima pelo continente.

Em 1460, Diogo Gomes descobriu Cabo Verde e deu início à ocupação das ilhas num processo de povoamento que seguiu até ao século XIX. Os territórios do continente africano foram os primeiros ocupados pela coroa portuguesa.

A África colonial portuguesa foi extremamente explorada entre os anos de 1483 e 1575.

No século XV os portugueses estabeleceram feitorias nos portos do litoral oeste africano, ocupando regiões para a exploração do ouro, do marfim, da malagueta e de escravos.

Depois disso, Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, dando início à colonização da costa oriental da África.

Os portugueses se firmaram, principalmente, em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique.

A exploração agropecuária foi um marco da expansão territorial marítima portuguesa. Em 1434, os portugueses passaram o cabo Bojador e começaram a alcançar cada vez mais lucro. O monopólio da navegação na costa oeste Africana foi decretado por Portugal em 1443.

Em 1455 começa na região de Madeira um forte desenvolvimento da indústria de açúcar.

Um tratado chamado de Alcáçovas-Toledo, assinado em 1479, reconheceu o domínio português sobre as descobertas das Ilhas Canárias, o que concedia aos portugueses os direitos sobre a costa da Mina e o Golfo da Guiné.

Em 1482, D. João II determinou a construção de uma feitoria da coroa para exploração e comércio. O chamado “Castelo de São Jorge da Mina” foi importante para o comércio e a troca de trigo, tecidos, cavalos, conchas, ouro e escravos.

Durante os séculos de colonização portuguesa na África criou-se uma dependência política e econômica das colônias para com a coroa. Assim, as colônias portuguesas foram as últimas a conseguirem a independência no continente.

Angola, por exemplo, só alcançou sua independência de Portugal em 11 de novembro de 1975.

Fonte: www.clickestudante.com

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HISTÓRIA SOBRE A COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NA ÁFRICA

Ao iniciar a exposição com o título “O projeto colonial português e a partilha de África” (p. 93), “partilha” sem o emprego de aspas, de contrabando retira-se o africano do processo histórico. O foco da análise é, pois, os processos ocorridos na Europa. Portugal se defrontando com as potências de então, sobretudo a Inglaterra; eis aí um dos centros de toda a narrativa. Esta explicação unilateral do processo histórico, a meu ver, é o maior defeito de todo o texto.

No período estudado (1825 – 1890) o processo de transição do feudalismo para o capitalismo, na esfera econômica, já estava praticamente concluído no continente europeu. Ora, a célula da sociedade capitalista, como escreveu Marx, é a mercadoria1. Esta, por sua vez, não existe sem o mercado. Mercadoria sem mercado é um absurdo tão grande quanto mercado sem mercadoria. É, pois, na produção e/ou comercialização de mercadorias onde se deve buscar o enriquecimento. Pressuponho, portanto, a existência de uma “arena” onde portadores de mercadorias concorrem uns com os outros. Pressuponho, portanto, como “pano de fundo” de toda esta discussão a existência de um mercado mundial. Portugal, França, Inglaterra, enfim, todos buscam – a todo custo – posições vantajosas neste mercado. Mas como? Dentre outros, controlando os processos produtivos mais avançados, as regiões fornecedoras de matérias-primas, os mercados, os capitais, etc. Enfim, colonizando o mundo até onde fosse possível. E para os europeus, colonizar a África já era possível.

É dentro deste contexto que Portugal vai construir o seu projeto colonial. Naturalmente, vai operar com aquilo que tem em mãos, a saber, no caso africano, as áreas em que manteve estreito contato no período em que a acumulação de capital se dava na esfera da circulação de mercadorias. Angola, Moçambique, etc.

Incapaz, em razão de diversos fatores estruturais, de acompanhar a passagem da acumulação da esfera da circulação para a da produção, Portugal perde sua hegemonia para aquelas nações que experimentaram “revoluções industriais” de grande alcance2. Vai, portanto, disputar o mundo com as novas potências numa posição subalterna.

O “atraso” de Portugal em relação às potências industriais não decorre apenas de suas limitações tecnológicas. Portugal está preso ao passado, o que salta aos olhos no exame que os autores fazem dos discursos e das práticas adotados sobre o fim do trabalho escravo e a sua substituição pelo trabalho livre nas áreas coloniais. Discursos modernizantes e práticas conservadoras. Embora não dito claramente no texto, este apego ao passado vai determinar – nas áreas coloniais africanas sob a influência de Portugal – uma política de transição do trabalho escravo para formas mais brandas de trabalho compulsório, mas muito próximas da escravidão.

É pertinente a análise que os autores fazem sobre as relações diplomáticas de Portugal com os ingleses. Não há sombra de ingenuidade em nenhum dos lados.

Portugal parece mesmo ter consciência de suas limitações mas maneja os elementos de conjuntura internacional (por exemplo, os interesses franceses como principal rival dos ingleses) com mestria, forçando o reconhecimento de soberanias sem mesmo ter força para tanto, ainda que, aparentemente, tenha aberto incondicionalmente suas áreas africanas aos interesses ingleses (abertura das colônias ao comércio externo).

Na década de 80, as pressões externas sobre o continente inserem na política colonial portuguesa o uso sistemático do terror, do extermínio como exemplo, enfim, a brutalidade como prática da ordem do dia. Aqui, como em outras oportunidades, o africano aparece …, realmente, mas já morto; vítima passiva. O emprego dos jesuítas, tentativas fracassadas de colonização de povoamento foram outros expedientes utilizados para acelerar o controle mais rigoroso das áreas coloniais. “No cômputo global, todas estas iniciativas traduziram sem dúvida uma política mais agressiva, impulsionada pelo nacionalismo expansionista que dominava na metrópole. Os resultados foram débeis (…). No entanto, embora fugaz, a simples presença portuguesa em regiões como a Lunda ou Manica era relevante, na luta que se avizinhava pela posse dos territórios do interior da África Central” (p. 115).

A expansão do império português na África foi contida pelos interesses de outras nações européias, em particular a Inglaterra. O ultimatum inglês, em 11 de janeiro de 1890, foi um marco importante deste processo, deixando bem claro para Portugal os limites de suas ambições além dos quais seria obrigado a enfrentar o poderio militar inglês, a diplomacia das armas.

O ultimatum mudará o rumo da política econômica portuguesa na África, notadamente o reforço do protecionismo alfandegário. É a vitória dos setores mercantil e industrial no jogo da luta de classes em Portugal, favorecida pela crise econômica dos anos 90 que buscaria no estreitamento com as colônias uma de suas saídas. “O ambiente político criado pelo ultimatum deu o último impulso: para mais, afastada a idéia de obter o consenso das potências européias para a expansão do império português em África, a abertura econômica e a moderação pautal tornavam-se desnecessárias como instrumentos de relações externas” (p. 118). A partir daí, a preocupação portuguesa será a ocupação administrativa e sobretudo militar de suas possessões.

mportante frisar, e nisto o texto deixa bem claro, que as atenções de Portugal para o continente africano foram em grande parte o resultado do fim do império luso-brasileiro. Os conflitos entre Portugal e Inglaterra continuariam, mudando apenas de continente. Em África, Portugal vai também enfrentar resistências por parte das estruturas locais herdadas do sistema imperial luso-brasileiro, historicamente ligadas ao Brasil – via comércio de escravos, e não muito dispostas à dominação direta de Lisboa.

Portugal, ao transitar do feudalismo para o capitalismo, renova suas ambições coloniais, agora de novo tipo, diversas daquelas que sustentaram o império luso-brasileiro. Atrasando-se na história, vai se defrontar com novas potências hegemônicas, nada simpáticas a supostos “imperialismos não-econômicos” para os quais se deveria ter qualquer tipo de respeito. Pura ingenuidade… É em função desta disputa e também no espírito de preservação talvez da única saída para suas crises econômicas (o mundo colonial, ou o que restou dele), que Portugal, agora dramaticamente vestido com os trajes da modernidade capitalista, ainda que meio desconfortável, saudoso dos velhos tempos, vai desesperadamente lutar com todas as suas forças para garantir e ampliar suas possessões africanas.

“Ressurge”, pois, em África, com novas roupas e velhas práticas: as primeiras, em função de certa tolerância e aceitação de novas formas de trabalho não-escravas, sinais dos novos tempos; as segundas, em virtude de suas tradições históricas de dominação colonial que sempre tiveram como marca o emprego sistemático da violência mais brutal.

O conflito entre o velho e o novo é dramático em Portugal. Sem compreendê-lo, impossível se faz compreender as contradições de todo o projeto colonial português em África.

Evandro de Oliveira Machado

Fonte: www.mortalcombate.net

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A descolonização da África

A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) remodelou o panorama mundial com a ascensão dos Estados Unidos e da União Soviética, a crise das economias européias e o conflito entre socialismo e capitalismo. A África passou pelas mais profundas transformações com a crise do sistema colonial, que culminaram com o surgimento de numerosas nações africanas.

A descolonização da África pode ser definida como um processo histórico, gradual e de fundo essencialmente político, de independência das colônias européias, desencadeado por movimentos de libertação nacional e só concluído na década de 70.

Os conflitos mundiais destruíram o “mito da superioridade do homem branco”, um dos fundamentos em que o imperialismo se baseava. O processo de tomada de consciência dos povos colonizados na busca de sua independência foi facilitado com a crise que se instalou nas metrópoles após a guerra.

Em algumas colônias o processo foi pacífico, mas em outras houve lutas violentas, verdadeiros massacres, como na Argélia, no Congo (atual Zaire), em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. As últimas colônias a alcançar a independência foram as portuguesas, devido à resistência e ao poderio militar de Portugal. A queda do regime salazarista em 1974 acelerou a dissolução do império colonial português. Após a Revolução dos Cravos, o processo de descolonização foi concluído.

Para os povos africanos, a independência representava a esperança de dias melhores em termos de educação, saúde, moradia, trabalho, de uma vida mais digna, enfim. O sonho, porém, na maioria dos países, não se concretizou.

O colonialismo mudou apenas de uma dominação política direta para uma dominação indireta: as riquezas do país passaram a ser controladas por empresas ou grupos econômicos pertencentes às antigas metrópoles. Em alguns países, a situação interna tornou-se até pior do que era antes, muitas vezes levando à guerra civil.

A independência dos países afro-asiáticos deu origem a um grupo de nações neutras, sem alinhamento com o bloco socialista ou capitalista: o Terceiro Mundo.

Atualmente, a expressão “Terceiro Mundo” refere-se a todos os países não desenvolvidos.

História da África Portuguesa

A África colonial portuguesa é composta pelos atuais países de Angola, Moçambique, Guiné, e pelos arquipélagos de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.

Os portugueses chegaram a Angola pela primeira vez pela mão de Diogo Cão, entre 1483 e 1485, mas a colonização efetiva do território só foi iniciada em 1575, quando cerca de 400 colonos, sob a liderança de Paulo Dias de Novais, aí se fixaram, fundando a cidade de S. Paulo de Luanda. É aplicado em Angola o sistema de divisão do território em capitanias (já usado no Brasil), bem como uma política de exploração de recursos. Na verdade, este é um território muito rico, salientando-se as minas de prata da região do Cambambe. Contudo a grande fonte de lucro é sem dúvida o tráfico de mão de obra escrava, destinada aos engenhos de açúcar do Brasil ou da Madeira, e para S. Tomé. Nesta fase Angola era apenas uma faixa litoral, que se vai estendendo para o interior à medida que vai sendo explorada, e à medida que vão crescendo as exigências do tráfico de escravos.

Moçambique foi pela primeira vez visitado por portugueses quando aí aportou a armada de Vasco da Gama a caminho da Índia. Mas talvez Pero da Covilhã já lá tivesse estado, aquando da sua estadia em Sofala, em 1490. Em 1537 foi criada a feitoria de Tete, e em 1544 foi estabelecida a feitoria de Quelimane, tornando-se esta última o local de concentração dos escravos a embarcar para Portugal, Brasil e outros destinos. Moçambique revelou-se um país rico em prata, ouro, peles, marfim, especiarias e pérolas, recursos que acabaram por ser controlados pelos portugueses. Durante o século XVII conquistou-se e ocupou-se o reino da Zambézia. No século XVIII, Moçambique deixou de ser controlado pelo vice-reino da Índia para passar a ser administrado diretamente por Portugal.

No século XIX Moçambique, tal como Angola, e o corredor situado entre ambos (atuais Zâmbia e Zimbabwe) figuravam no chamado “Mapa Cor-de-Rosa”, que materializava o projeto português de ligar os dois territórios, controlando assim uma enorme faixa geográfica que se estendia do Oceano Atlântico ao Índico, da costa à contracosta.

A Guiné tornou-se uma colónia importante sobretudo pela sua produção aurífera, fator que atraiu os portugueses, que aí aportaram logo após a transposição do Cabo Bojador por Gil Eanes, em 1434. Desde o século XVII desenvolveram-se vários centros de colonização, sendo o território administrado por capitães-mores.

As ilhas de Cabo Verde foram pela primeira vez aportadas por navegadores portugueses, na viagem de regresso da costa da Guiné, entre 1460 e 1462. Foram rapidamente povoadas por colonos provenientes da metrópole, não só cristãos, como mouros e judeus, alguns mesmo deportados. Também para ali foram levados escravos vindos da Guiné, e a miscegenação rácica e cultural é, ainda hoje, uma das mais importantes características deste local.

O arquipélago de S. Tomé e Príncipe foi descoberto por dois navegadores portugueses, Pero Escobar e João de Santarém, em 1470. Era desabitado e coberto por florestas virgens, e o seu povoamento teve início em 1485, pela mão de Álvaro de Caminha, capitão-donatário desta colónia. Mantendo nesta região uma vasta quantidade de mão de obra, sobretudo escravos oriundos de Angola e Moçambique, mas também judeus e mouros vindos da metrópole, explorou-se em larga escala, primeiro, o açúcar, depois o cacau e por fim o café. Também aqui a heterogeneidade da população é uma marca característica.

Durante séculos de colonização os portugueses criaram numerosas instituições e infraestruturas, à semelhança da metrópole, sem contudo permitir que se perdesse a noção da condição de colónia, política e economicamente dependente. As colónias portuguesas em África foram as últimas de todas as colónias africanas, dependentes de países europeus, a atingir a independência. Na sequência da Revolução de 25 de abril de 1974 em Portugal, os processos de luta pela independência que já se faziam ouvir no seio destes países viram abrir-se o seu caminho para a liberdade e as autodeterminações sucederam-se. A Guiné tornou-se independente em 23 de agosto de 1974, Moçambique em 25 de junho de 1975, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe em julho de 1975 (nos dias 5 e 12, respetivamente), e, por fim, Angola em 11 de novembro do mesmo ano.

Ainda hoje laços de grande importância ligam estes países a Portugal: um passado comum, a cooperação, a língua portuguesa, etc

Fonte: portuguesaafrica.com

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