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Revolução Inglesa ou Puritana

Na primeira metade do século XVII, a Inglaterra foi governada por Jaime I e Carlos I, monarcas da dinastia Stuart, de origem escocesa.

Jaime I assumiu o trono após a morte de Elisabeth I, que não deixou herdeiros diretos. Sob os Stuarts, a monarquia inglesa enfrentou uma grave crise de poder com o Parlamento, fato que levou o país a guerra civil e ao fim do absolutismo.

A CRISE DO ABSOLUTISMO: MONARQUIA X PARLAMENTO

Jaime 1 (1603/1625) tentou estabelecer na Inglaterra uma verdadeira monarquia absolutista de caráter divino, tal como ocorria no resto da Europa. Procurou fortalecer o Anglicanismo, através de uma política tica de elevação dos dízimos pagos à Igreja Anglicana, pois, segundo ele, "sem bispo não há Rei". Aumentou também os impostos alfandegários e a venda de concessão para a exploração das indústrias de carvão alúmen e tecidos.

A tentativa de fortalecer o poder real através da taxação repercutiu desfavoravelmente na Câmara dos Comuns, com o argumento de que ela era contrária ao direito dos súditos. A Câmara dos Comuns reunia deputados eleitos nos condados e nas cidades, ou seja, a "gentry" e a burguesia urbana, grupos ligados por interesses comerciais. Em resumo, o governo de JaimeI provocou violentas disputas com o Parlamento e descontentamento generalizado entre seus membros.

Seu filho e sucessor Carlos I (1625/1642) continuou com a de terminação de governar como monarca absolutista, ignorando as novas forças sociais e econômicas que estavam se impondo na Inglaterra. Sua política de impor empréstimos forçados e de encarcerar aqueles que se recusavam a pagar provocou a aprovação, em 1628, da famosa "Petição de Direitos", lei que considerava ilegal a criação de impostos pelo rei, sem o consentimento do Parlamento e proibia a prisão arbitrária.

Em represália, Carlos I governou durante onze anos sem convocar o Parlamento. Para sustentar o Estado, ele criou taxas, restabeleceu tributos feudais, cobrou multas, multiplicou monopólios e estendeu o imposto do "ship money", pago apenas pelas cidades portuárias para a defesa da marinha real, às demais regiões do país.

Outro grave problema ocorreu quando Carlos I tentou impor o Anglicanismo a Escócia presbiteriana (calvinista), provocando a invasão da Inglaterra pelo exército escocês. Com o país ocupado e a burguesia recusando-se pagar o "ship money" o monarca não teve outra saída senão convocar o Parlamento, para obter recursos. Ao entrar em funcionamento, em 1640, o Parlamento despojou Carlos I de toda autoridade, aboliu o "ship money" e aprovou uma lei que tornava sua convocação obrigatória, pelo menos uma vez a cada três anos.

Em 1641, uma revolta na Irlanda católica desencadeou a crise que levou à Revolução. 0 Parlamento recusou-se terminantemente a entregar o comando do exercito destinado à reconquista da Irlanda ao rei, por não confiar nele. Carlos I, entretanto, não se conformou com a perda de seus direitos de chefe das forças armadas. Com um grupo de adeptos, invadiu o Parlamento e tentou inutilmente prender os lideres da oposição. Sem apoio em Londres, retirou-se para o norte do país, organizou um novo exército e acabou por mergulhar o país numa violenta guerra civil, que durou de 1642 a 1649.

A REVOLUÇÃO INGLESA OU "REVOLUÇÃO PURITANA"

O confronto entre a Monarquia e o Parlamento, agravado pelas divergências religiosas, levou ao conflito armado: teve início a guerra civil (1642-1649) - também chamada "Revolução Puritana" - envolvendo os "Cavaleiros, partidários do Rei e os "Cabeças Redondas", defensores do Parlamento.

Os realistas eram principalmente anglicanos e católicos e seus adversários eram puritanos" (calvinistas) moderados e radicais defensores dos direitos à propriedade e sua livre exploração.

Entretanto, os dois grupos pertenciam basicamente às mesmas classes sociais, de proprietários de terras: a alta nobreza, a gentry e a burguesia.

Para o historiador inglês Christopher Hill, a divisão fundamental da sociedade inglesa, que levou à guerra civil, não era de fundo religioso ou social e sim econômico:

"As regiões partidárias do Parlamento eram o sul e o leste economicamente avançados; a força dos realistas residia no norte e no oeste, ainda semifeudais. Todas as grandes cidades eram parlamentares; freqüentemente, contudo, suas oligarquias privilegiadas sustentam o rei... Só uma ou duas cidades episcopais, Oxford e Chester, eram realistas. Os portos eram todos pelo Parlamento... "mesma divisão encontramos no interior dos condado., os setores industriais eram pelo Parlamento, mas os agrícolas pelo rei."

Entre os "Cabeças Redondas" destacou-se Oliver Cromwell, membro da gentry, que chefiou a cavalaria do exército do Parlamento, sendo 1 responsável pelas primeiras vitórias sobre os realistas, em 1644.

Cromwell organizou seu regimento de forma democrática: os soldados eram pequenos e médios proprietários rurais, alistados voluntariamente e o critério de promoção baseava-se exclusivamente na eficiência militar. Aos poucos, as forças do Parlamento passaram a se organizar da mesma maneira, formando o "New Model Army", imbatível nos campos de batalha.

No rastro do New Model Army, surgiu um novo partido, de tendência democrática, os "Levellers" (niveladores), formado por pequenos proprietários rurais, que defendiam a extinção da monarquia, o direito de voto e de representação no Parlamento a todos os homens livres, a separação entre a Igreja e o Estado, o livre comércio e a proteção da pequena propriedade.

Sob a liderança de Oliver Cromwell, o New Model Army, apoiado pelos niveladores, venceu a guerra, prendeu e decapitou o rei Carlos I e proclamou a república, em 1649. A monarquia foi considerada "desnecessária, opressiva e perigosa para a liberdade, segurança e interesse público do povo". A Câmara dos Lords também foi extinta, por "inútil e perigosa".

A REPÚBLICA DE CROMWELL (1649-1658)

Sustentado pelo exército, Cromwell logo dominou o Parlamento e o Conselho de Estado criado no lugar do rei. A partir de 1653, transformou-se em ditador vitalício e hereditário, com o título de Lord Protetor.

Entretanto, o novo governo não atendeu as reivindicações dos "niveladores" de direito às terras e seu partido foi derrotado, Na República de Cromwell (ou commonwealth), prevaleceram os interesses da burguesia e da gentry. As estruturas feudais ainda existentes foram eliminadas, favorecendo o livre desenvolvimento do capital. As terras dos defensores do Rei e da Igreja Anglicana foram confiscadas e vendidas para a gentry. A propriedade absoluta das terras ficou legalizada favorecendo o cercamento dos campos para a produção para o mercado. Com isso, muitos camponeses foram definitivamente expulsos da área rural ou transformaram-se em mão-de-obra assalariada.

De fundamental importância para o desenvolvimento comercial e marítimo da Inglaterra, foi à promulgação do "Ato de Navegação" de 1 1651, estabelecendo que o transporte de mercadorias importadas para o país deveria ser feito apenas em navios ingleses. No plano externo, Cromwell manteve a conquista da Irlanda e da Escócia e ampliou o império colonial inglês no Caribe e o domínio dos mares.

A Lei de Navegação inglesa de 1651

"Para o progresso do armam o marítimo e da navegação, que sob a boa providencia e proteção divina interessam tanto à prosperidade, à segurança e ao poderio deste Reino (...) nenhuma mercadoria será importada ou exportada dos paises, ilhas, plantações ou territórios pertencentes a Sua Majestade, na Ásia, América e África, noutros navios senão nos que sem nenhuma fraude pertencem a súditos ingleses, irlandeses ou gauleses, ou ainda a habitantes destes países, ilhas, plantações e territórios e que são comandados por um capitão inglês e tripulados por uma equipagem com três quartos de ingleses ( ... )."

Após sua morte em 1658, Oliver Cromwell foi sucedido por seu filho Richard Cromwell que, entretanto, não conseguiu governar, pois não exercia a mesma influência que o pai sobre o exército. Após breve período de crise, o Parlamento convocou Carlos II para assumir o trono, em 1660.

A REVOLUÇÃO GLORIOSA DE 1666/1689 - A VITÓRIA DO PARLAMENTO

A restauração no trono da Inglaterra dos Stuarts (Carlos II e Jaime II) não significou a volta ao absolutismo e sim a afirmação do Parlamento como a principal força política da nação.

Carlos II (1660-1685) submeteu-se às limitações do poder real impostas pelo Parlamento, com o qual conviveu em harmonia até quase o final de seu governo. Em 1679, votou-se a importante lei do "Hábeas Corpus" (hoje adotada por todos os países democráticos), que protegia o cidadão das prisões e detenções arbitrárias, constituindo valioso instrumento de garantia à liberdade individual.

Seu sucessor Jaime II (168 -1688) pretendeu restabelecer o Catolicismo, contra os interesses da maioria protestante, desafiando o Parlamento. Foi deposto por um golpe de Estado, na "Revolução Gloriosa" (1688-1689), assim chamada porque ocorreu sem os derramamentos de sangue e sem os radicalismos da Revolução Puritana, da qual pode ser considerada um complemento.

A Coroa foi entregue ao príncipe holandês e protestante, Guilherme de Orange, genro de Jaime II. Em 1689, o Parlamento aprovou e o Rei sancionou o "Bill of Rights" ou "Declaração de Direitos". Essa lei limitou a autoridade do monarca, deu garantias ao Parlamento e assegurou os direitos civis e as liberdades individuais de todos os cidadãos ingleses.

A DECLARAÇÃO DE DIREITOS

"A Declaração de Direitos redigida pelo Parlamento em 1689, é precedida de um longo preâmbulo que expõe as violações das leis e costumes do Reino da Inglaterra por Jaime II e relembra as condições da subida ao trono de Guilherme de Orange. A Declaração expõe em seguida os direitos e liberdades do povo inglês.

Eis alguns artigos:

Art 1o. Que o pretenso poder de suspender a execução das leis pela autoridade real, sem o consentimento do Parlamento, é contrário às leis.

Art. 4o. Que toda a retirada de dinheiro para uso da Coroa, sob pretexto da prerrogativa real, sem que tenha sido estipulada pelo Parlamento, ou por tempo mais longo ou de outro modo com que tenha sido concedida, é contrária às leis.

Art. 6o. Que criar e manter um exército no Reino em tempo de paz sem o consentimento do Parlamento, é contrário às leis.

Art. 8o. Que as eleições dos deputados ao Parlamento devem ser livres.

Art 9o. Que os discursos feitos nos debates no Parlamento não devem ser examinados em nenhuma Corte nem em outro lugar a não ser no próprio Parlamento.

A Guerra Civil e a Revolução Gloriosa consolidaram, na Inglaterra, o sistema monárquico-parlamentar vigente até nossos dias.

0 predomínio da gentry e da burguesia mercantil, no Parlamento, criou as condições necessárias ao avanço da industrialização e do capitalismo, no decorrer dos séculos XVIII e XIX.

Fonte: www.hystoria.hpg.ig.com.br

Revolução Inglesa ou Puritana

A REVOLUÇÃO INGLESA (1642-1688)

1) Burguesia contra o Absolutismo

1.1. A burguesia se fortalece, e o Absolutismo passa a ser um estorvo

Desde a formação do Absolutismo na Inglaterra, com a Dinastia dos Tudor (1485-1603), a burguesia comercial beneficiou-se do sistema de monopólio defendido pelo Estado.

Entretanto, na medida em que o contingente numérico da burguesia se expandiu (ou seja, surgiram muitos novos burgueses) ao longo do século XVI e XVII, formaram-se duas categorias dentro da burguesia: uma, por um lado, detentora de privilégios monopolistas sobre o comércio externo, e outra, restrita ao comércio interno e privada das vantagens oferecidas pelo Absolutismo.

No seio desta burguesia “deserdada” pelo Estado, destaca-se um novo tipo, a burguesia industrial.

Assim, no século XVII, a maior parte da burguesia inglesa (incluindo a dinâmica burguesia industrial) era prejudicada pelo mercantilismo e pelo sistema de monopólios, e desejava eliminá-lo.

2) A Dinastia Stuart: um reforço inoportuno do absolutismo

2.1. No lugar errado, na hora errada: a Dinastia Stuart (1603-1649 / 1660-1688)

O último monarca da Dinastia Tudor, Elizabete I, não deixou herdeiros, e por isso, ocuparam o trono da Inglaterra seus parentes mais próximos, os Stuart da Escócia.

Os Stuart tiveram como principal meta política reforçar o Absolutismo na Inglaterra, tentando aproximálo do modelo francês. Para isso, adotaram com maior ênfase a idéia de direito divino. Tiveram grande desprezo pelo Parlamento e pelas opiniões da burguesia e da gentry.

Jaime I (1603-1625) aliou-se aos grandes nobres e vendeu inúmeros títulos de nobreza.

Já Carlos I (1625-1648) empreendeu uma severa política fiscal, aumentando os impostos para financiar os gastos da monarquia inglesa, sobretudo militares. O aumento da carga tributária passou a ser combatido pelo Parlamento, amparado na Magna Carta, que proibia cobranças de impostos sem consentimento dos contribuintes. Entretanto, os Stuart permaneceram insensíveis aos protestos, agindo de forma ilegal para a obtenção de recursos para o Estado.

No plano religioso, os Stuart defenderam a uniformidade religiosa da Inglaterra em torno da Igreja Anglicana, perseguindo ferozmente os puritanos (calvinistas). Vale lembrar que o calvinismo era a religião da maior parte da burguesia “deserdada” (aquela que não usufruía das vantagens do Estado).

Em 1628, a maioria burguesa reunida no Parlamento aprovou a Petição de Direitos, declaração formal que reforçava os princípios da Magna Carta (1215) contra as medidas arbitrárias do Rei . Os Stuarts aceitaram num primeiro momento o protesto, mas em 1630, ordenam o fechamento do Parlamento, iniciando na Inglaterra o chamado Período da Tirania (1630-1640).

2.2. Os Stuart convocam o apoio da burguesia, mas já era tarde

Diante da resistência da Escócia ao Absolutismo dos Stuart e da tentativa de expandir a Igreja Anglicana para esta região (a Escócia era Calvinista Presbiteriana), os Stuart convocaram os Parlamento buscando apoio financeiro dos principais líderes da burguesia para uma guerra contra os escoceses (1639).

A burguesia, reunida no Parlamento, não aceita as imposições dos Stuart e revoga a maior parte dos impostos cobrados ilegalmente. A Inglaterra estava assim dividida entre dois poderes: o Parlamento, dando ordens por um lado, e o Rei, governando por outro.

3) A Guerra Civil (1642-1649)

3.1. Inicia-se o conflito entre o Parlamento e o Rei

Aliados do Rei (“cavaleiros”)

A nobreza feudal do Norte, enfraquecida após a Guerra das Duas Rosas, resolve apoiar o Rei contra a burguesia, desejosa de resgatar seu prestígio perdido.

Igreja Anglicana

Burgueses associados ao Absolutismo, prestigiados pelos monopólios e pelo mercantilismo.

Inimigos do Rei (“Puritanos”, “Cabeças Redondas”)

Gentry

Toda a burguesia excluída dos monopólios do Estado (em especial a burguesia industrial).

Ao fim da Guerra Civil, o Rei Carlos I Stuart foi decapitado pelas forças revolucionárias.

4) A República de Cromwell (1649-1660)

4.1. Diante das dificuldades, burguesia entrega poder a Cromwell

Diante do boicote sofrido pela Inglaterra por parte dos Estados Absolutistas da Europa, e da crise econômica gerada pela Guerra Civil, a burguesia vitoriosa não teve outra alternativa senão entregar o poder pessoalmente a Cromwell, que a partir de 1653, assumiu o poder como Lorde Protetor, eliminando o Parlamento e atuando como um ditador.

Cromwell aboliu a propriedade feudal e instituiu o Ato de Navegação (1651) que garantia que somente navios ingleses (ou procedentes do país de origem das mercadorias transportadas) poderiam comercializar em portos da Inglaterra. Este ato reforçou o poderio naval inglês.

O Ato de Navegação resultou na Guerra Ango-Holandesa (1652-54), com vitória inglesa.

4.2. Levellers e True Levellers (diggers)

Os Levellers eram uma facção política formada pequenos proprietários rurais que almejavam a expansão dos direitos políticos na Inglaterra, tentando ir além do voto censitário.

Já os Diggers eram uma facção política formada por camponeses, que pretendiam, além da expansão dos direitos políticos, a reforma agrária.

A ameaça dos Levellers e o dos Diggers foi utilizada por Cromwell e seus seguidores como justificativa para a ditadura.

5) A Restauração Stuart e a Revolução Gloriosa

5.1. Cromwell morre e os Stuart retornam ao poder (1660-1688)

Em 1658, com a morte de Cromwell, e após os dois anos do governo de Ricardo, filho de Cromwell, o Parlamento aceita o retorno da Dinastia Stuart, mas desta vez exigindo completa obediência dos Reis aos princípios da Magna Carta e da Petição de Direitos.

Carlos II (1660-1685) assume a coroa, mas com claras indicações de que reconduziria a Inglaterra ao absolutismo de fato.

Com isso o Parlamento se divide em duas facções; os Whigs (liberais, partidários de um governo parlamentar) e os Tories (conservadores, partidários da presença forte dos Stuart como garantia contra tendências radicais surgidas no contexto da revolução).

Os Stuart, a despeito do Parlamento, resgatando os monopólios, e tentar ir mais além, buscando a conversão da Inglaterra ao Catolicismo.

Jaime II (1685-1688) esposara uma nobre protestante e com ela tivera duas filhas, uma das quais casada com Guilherme de Orange, chefe de Estado das Províncias Unidas da Holanda. Em seu segundo casamento, escolhera uma esposa católica, e com ela tivera um filho. Assim, nascia um herdeiro católico para o trono da Inglaterra, Escócia, Irlanda e Gales, o que era demais para o Parlamento consentir.

5.2. O Parlamento se revolta e depõe finalmente os Stuart (1688)

Diante da resistência dos Stuart em aceitar as mudanças impostas pela Revolução Puritana, Tories e Whigs (conservadores e liberais, no Parlamento) resolvem decretar oposição aberta ao Rei.

O parlamento estabelece aliança com o Príncipe Guilherme de Orange, genro de Jaime II Stuart, para que assumisse o poder na Inglaterra, e solicita que venha apoiado por um exército.

Com o desembarque do príncipe de Orange na Inglaterra, juntamente com suas tropas, Jaime II foge com destino a França, mas é capturado. Desejando não criar um novo mártir para a causa absolutista, Guilherme de Orange permite que Jaime II fuja em segredo. Ele é acolhido por Luís XIV, que lhe ofereceu um palácio e generoso subsídio do Estado francês.

Guilherme de Orange torna-se Guilherme III da Inglaterra (1689) e passa a governar em conjunto com Ana da Bretanha, sua mulher (filha de Jaime II Stuart). Aceitam todos os limites impostos pela burguesia ao Poder Real através da Declaração de Direitos (Bill of Rights). Assim, o Parlamento volta a ser a autoridade central na Inglaterra.

A Declaração de Direitos garantia liberdades civis, de imprensa e opinião, proteção à propriedade privada e autonomia do Judiciário. Estabelece taxações submetidas à aprovação parlamentar, e pelo Ato de Tolerância, fica estabelecida a liberdade religiosa.

Em 1689, vom apoio de Luís XIV e do exército francês, Jaime II desembarcou na Irlanda, O Parlamento Irlandês não havia reconhecido a deposição dos Stuarts, e ainda desejava o domínio de um rei católico. As tropas inglesas desembarcaram em 1690 e na Batalha de Boyne, Jaime II foi vencido e retornou para a França.

Luís XIV ofereceu a Jaime II sua eleição como Rei da Polônia, mas o ex-monarca Stuart recusou, temendo que a aceitação “não fosse entendida pelo povo inglês”, e impedisse seu “triunfal retorno” ao poder na Inglaterra.

Cansado de Jaime II, Luís XIV desiste de qualquer tipo de ajuda aos Stuarts.

Este foi o primeiro processo de extinção do Absolutismo em um país europeu e de hegemonia das idéias burguesas, que serviria de exemplo para processos semelhantes posteriormente.

Fonte: www.geocities.com

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