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Teóricos do Absolutismo Francês

AS JUSTIFICATIVAS TEÓRICAS DO ABSOLUTISMO NA FRANÇA

JEAN BODIN E A SOBERANIA

"Nada havendo de maior sobre a terra, depois de Deus, que os príncipes soberanos, e sendo por Ele estabelecidos como seus representantes para governarem os outros homens, e necessário lembrar-se de sua qualidade, a fim de respeitar-lhes e reverenciar-lhes a majestade com toda a obediência, a fim de sentir e falar deles com toda a honra, pois quem despreza seu príncipe soberano, despreza a Deus, de Quem ele é a imagem na terra".(BODIN, Jean. "A República". Citado por CHEVALIER Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Rio de Janeiro, Livraria Agir Editora, 1966,1 p. 58.).

0 jurista francês JEAN BODIN (1530-1596) publicou, em 1576, o livro "DE LÁ REPUBLIQUE", vasta obra de teoria política, que se destacou pelos conceitos emitidos sobre a soberania e o direito divino dos reis, As noções de soberania surgiram num momento em que a França se via assolada pelas guerras de Religião do século XVI. Foi o medo da anarquia que levou Bodin a sustentar que para preservar a ordem social deveria existir uma vontade suprema soberana.

A soberania foi definida pelo autor, como o poder absoluto que o chefe de Estado tem de fazer leis para todo o país, sem estar, entretanto, sujeito a elas nem às de seus predecessores, porque "não pode dar ordens a si mesmo". A República (sinônimo de Estado ou de comunidade política), sem o poder soberano não é mais República. Além de absoluta, a soberania é também perpétua e indivisível.

Segundo Bodin, a soberania pode ser exercida por um príncipe (caracterizando uma monarquia), por uma classe dominante (caracterizando uma aristocracia) ou pelo povo inteiro (seria uma democracia). Mas, ela só' pode ser efetiva na monarquia, porque esta dispõe da unidade indispensável à autoridade do soberano.

Ao exercer a soberania, o governante deve criar órgãos, associações ou conselhos (como os "Estados Gerais", na França) que facilitem a administração. Porém o poder de decisão em última instância é sempre do príncipe, sob pena de desmoronamento da soberania, que é tão alta e tão sagrada. Dentre as demais prerrogativas que o exercício da soberania confere ao governante estão os direitos de decretar a guerra e a paz, criar cargos públicos, condenar ou perdoar os réus, cunhar moedas, estabelecer ou suspender impostos.

Mas a monarquia de poder absoluto não é uma monarquia ilimitada ou despótica, e sim, "aquela em que os súditos obedecem às leis do monarca e o monarca às leis da natureza, continuando a pertencer aos súditos a liberdade natural e a propriedade dos bens".(Citado por CHEVALIER., op. cit, p. 56.) 0 monarca absolutista deve, pois, respeitar as leis naturais (como o direito à liberdade e a vida e a lei que regula a sucessão ao trono), bem como as propriedades dos seus súditos, não podendo tomá-las sem-motivo justo.

As noções de soberania de Bodin constituíram as bases da ciência política e do direito público durante o Antigo Regime e sua influência ultrapassou as fronteiras da França,

JACQUES BOSSUET E O DIREITO DIVINO DOS REIS

"Considerai o príncipe em seu gabinete. Dali partem as ordens graças as quais procedem harmonicamente os magistrados e os capitães, os cidadãos e os soldados, as províncias e os exércitos, por mar e por terra. Eis a imagem de Deus que, assentado em seu trono no mais alto dos céus, governa a natureza inteira...

Enfim, reuni tudo quanto dissemos de grande e augusto sobre a autoridade real.

Vede um povo imenso reunido numa só pessoa, considerai esse poder sagrado, paternal e absoluto; considerai a razão secreta, que governa to do o corpo do Estado, encerrada numa só cabeça: vereis a imagem de Deus nos reis, e tereis idéia da majestade real". (BOSSUET, citado por CHEVALIER, J. J., op. cit. p. 88).

No fim do século XVII, JACQUES BOSSUET (1627-1704) exerceu grande influência, como o teórico do absolutismo de Luís XIV. Na sua obra intitulada "A POLÍTICA SEGUNDO AS SANTAS ESCRITURAS", Bossuet admite que existiu outrora um estado de natureza. Para viver em segurança, o povo se organizou, do ponto de vista político, e conferiu o poder supremo a um soberano e aos seus descendentes legítimos. Surgiu, assim, a monarquia, que é a mais comum, a mais antiga e também a mais natural forma de governo.

A monarquia é sagrada, pois os príncipes são como ministros de Deus e seus representantes na terra é absoluta, porque o príncipe não deve prestar contas a ninguém. paternal, porque como o pai de família em relação a seus filhos, o rei "não nasceu para si, mas para o povo". E é justa, porque está sob a proteção de Deus. (Nada melhor do que tais idéias, para os reis de um país que vinha de um período agitado de guerras religiosas e de enfrentamento com a nobreza.)

Entretanto, já no final do século XVIII, na Inglaterra, e durtante o século XVIII, na França, surgiram fortes corretnes de pensamento contrárias ao absolutismo monárquico. As teorias políticas de locke, Montesquieu e Rousseau contribuíram de forma marcante para abalar a estruturas do Antigo Regime.

No século XVIII, os reinados de luís XV (1751-1774) e de luís XVI (1774-1792) transcorreram em crise, decorrente da difícil situação fincnaceira do Estado, das reinvindicações políticas da burguesia, do descontentamento das classes populares e das críticas dos filósofos ao absolutismo. Em 1789, a Revolução Francesa pôs fim ao Antigo Regime absolutista francês.

Fonte: www.hystoria.hpg.ig.com.br

Teóricos do Absolutismo Francês

A formação dos Estado Moderno

O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

Introdução

Tradicionalmente, considera-se que a Idade Média chegou ao fim em 1453, ano em que desapareceu o Império Bizantino, com a queda de Constantinopla nas mãos dos turcos otomanos.

Mas é preciso ir com cuidado: essa é apenas uma data convencionada pelos historiadores para dividir dois períodos da história. Na verdade, a passagem da Idade Média para a Idade Moderna não resultou de um único acontecimento, mas de uma série de transformações, que mudaram de maneira profunda o mundo ocidental.

Entre essas transformações destacam-se o surgimento do capitalismo mercantil, que aos poucos passou a dominar a economia européia, e a afirmação de uma nova classe social a ele ligada, a burguesia; a unificação do poder político pelos reis e a criação do Estado moderno, sob a forma de monarquias nacionais; a Reforma Protestante; e um notável surto de inovações nas artes, nas técnicas e nas ciências, favorecido pela invenção dos tipos móveis de impressão.

Ao mesmo tempo que ocorriam essas mudanças — e graças a elas —, os europeus lançavam-se na aventura das Grandes Navegações. Em 1492, Cristóvão Colombo chegou à América. Seis anos depois, Vasco da Gama abria para o comércio o caminho marítimo para as Índias.

O impacto dessas transformações foi tão forte que o conceito de modernidade, originado a partir delas, atravessou os séculos e se projetou por toda a história contemporânea.

No quadro de dificuldades criado pela crise que afetou a Europa ocidental no fim da Idade Média, a centralização do poder pelos reis surgiu como alternativa política capaz de restabelecer a ordem e a segurança. Atuando inicialmente como árbitro entre os senhores feudais e a burguesia, o rei conseguiu, aos poucos, impor sua autoridade sobre todo o território do reino.

Nesse longo e tortuoso processo, a fragmentação do poder político, característica da Idade Média, deu lugar ao governo centralizado e à unificação dos territórios. Surgiram assim, por toda a Europa ocidental, monarquias fortalecidas, como as de Portugal, Espanha, França e Inglaterra. Senhor absoluto do poder, foi o rei o principal agente na construção do Estado moderno.

1. O SENHOR DA BALANÇA

Em sua luta para centralizar o poder, o rei teve alguns aliados. O principal deles foi a burguesia mercantil e financeira, formada por comerciantes e banqueiros.

O fato de cada feudo cunhar suas próprias moedas, aliado aos diferentes sistemas de pesos e medidas existentes em cada um deles, trazia enormes entraves às atividades mercantis. Além disso, o pagamento de pedágios imposto pelos senhores feudais às caravanas de mercadores prejudicava ainda mais os negócios da burguesia. Um poder centralizado e forte poderia, entre outras coisas, resolver esses problemas e ainda oferecer proteção às rotas comerciais, o que não acontecia no mundo feudal.

Interessados nessas mudanças, comerciantes e banqueiros forneceram ao rei apoio financeiro — por meio de doações e empréstimos — e funcionários para a formação de uma burocracia profissionalizada a serviço do Estado. Além disso, utilizando as leis e as fórmulas jurídicas do Direito romano, juristas de formação universitária ajudaram o monarca a justificar e legitimar o poder absoluto.

Já para os senhores feudais, o processo de fortalecimento da autoridade do rei acarretou a diminuição de seu poder. Naturalmente, eles procuraram resistir a essa perda, recorrendo algumas vezes à luta armada. A decadência do sistema feudal, entretanto, já se tornara irreversível, acentuando-se ainda mais com a ocorrência de mudanças no plano institucional.

Entre outras iniciativas, o rei passou a contratar soldados profissionais para dar conta das guerras prolongadas, formando exércitos permanentes. Desse modo, já não precisava dos combatentes arregimentados pelos nobres.

Ao mesmo tempo, o emprego crescente da infantaria e a utilização das armas de fogo — os primeiros canhões chegaram à Europa no século XIV — diminuíram a importância da cavalaria. Essa mudança contribuiu para enfraquecer ainda mais o poderio dos senhores feudais.

A Igreja também ofereceu forte resistência à centralização do poder real ao ser ameaçada de perder a posse de suas terras. Além disso, os monarcas diminuíram a interferência dessa instituição em assuntos internos do Estado, especialmente naqueles relacionados às leis e aos impostos.

Havia, portanto, diversos interesses em jogo. O rei queria mais poder para si. A burguesia reivindicava segurança e liberdade para seus negócios. Os senhores feudais se negavam a renunciar a seus privilégios. A Igreja, finalmente, lutava para manter a posição que havia conquistado durante a Idade Média.

Para fortalecer seu poder, o rei jogava com esses interesses, favorecendo ora um, ora outro entre os diversos grupos sociais. Era como se ele desempenhasse o papel de fiel da balança. Nos lugares onde melhor cumpriu essa função, mais sólido tornou-se seu poder.

2. A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO

Aos poucos, o rei impôs sua autoridade sobre territórios cada vez mais vastos. Com o tempo, os limites entre esses territórios começaram a ganhar sentido político, fiscal e militar, fixando-se e tornando-se fronteiras.

Dentro desses novos limites, prevaleceram as línguas faladas nas regiões hegemônicas, assim definidas por sua riqueza ou por sua importância política. O idioma oficial da Espanha, por exemplo, derivou do castelhano, língua falada em Castela, o principal reino formador do país.

Nessas circunstâncias, surgiu o Estado moderno, igualmente chamado de Estado nacional ou monarquia nacional.

Fenômeno novo na história, uma de suas características principais foi o caráter fortemente centralizado do poder monárquico em oposição à fragmentação vivida no sistema feudal.

Quase todos os países da Europa ocidental passaram por esse processo de centralização do poder nas mãos do rei. As duas grandes exceções foram o Sacro Império Romano-Germânico e a península Itálica. Essas duas regiões permaneceram fragmentadas em pequenos feudos e principados durante muito tempo.

Somente no século XIX elas passaram por processos de unificação política e territorial, que deram origem à Alemanha e à Itália modernas.

O monopólio da força legítima

Do ponto de vista ideológico, a centralização política em torno do rei só foi possível porque todos os setores da sociedade — inclusive a Igreja — aceitavam a legitimidade de seu poder. Desde a Idade Média, difundia-se a idéia segundo a qual o rei era soberano "pela graça de Deus" e que, portanto, sua autoridade era legítima. Apoiado nessa concepção, o rei passou a exercer os monopólios da força legítima, da justiça e da arrecadação de impostos.

Com a centralização do poder, ficou estabelecido que somente o rei podia constituir forças armadas (exércitos, polícia), encarregadas de manter a ordem e defender o território de agressões externas (antes, os senhores feudais tinham suas próprias milícias armadas). Dessa forma, o monarca passou a exercer o monopólio do uso legítimo da força.

Ao mesmo tempo, os tribunais dos senhores feudais desapareceram, a Igreja manteve apenas seu poder de julgar os assuntos relativos à fé e o rei ficou com o controle da justiça em todas as outras áreas.

O funcionamento do Estado exigiu a formação e o treinamento de uma burocracia profissional, encarregada de administrar e de fazer cumprir as determinações do soberano e suas leis. Para manter toda essa organização, foi necessário monopolizar a arrecadação de impostos, até então cobrados de maneira descentralizada pelos senhores de cada feudo.

A formação do Estado moderno ocorreu de forma diversa em cada região da Europa. Em todas elas, entretanto, foi o resultado de longos e sangrentos conflitos, como veremos a seguir.

3. O ESTADO MODERNO NA FRANÇA

Na França, os conflitos entre o rei e seus adversários atingiram o ápice no reinado de Filipe IV, o Belo (1285-1314). Filipe chegou a ser ameaçado de excomunhão pelo papa, após obrigar a Igreja a pagar impostos. Em 1309, ao transferir a sede do papado para Avignon, na França, acabou submetendo o próprio papa ao seu poder. Essa situação perdurou até 1377, quando o papado retornou a Roma.

Durante seu reinado, Filipe IV voltou-se contra os nobres da Ordem dos Cavaleiros Templários, surgida na época das Cruzadas. Por dever uma grande soma de dinheiro à ordem, o rei tentou confiscar seus bens. Na luta que se seguiu, muitos templários foram dizimados. Alguns deles, porém, conseguiram fugir e se estabelecer na península Ibérica, onde posteriormente desempenhariam importante papel na expansão marítima.

A Guerra dos Cem Anos, entre os séculos XIV e XV, foi decisiva para o fortalecimento da monarquia. No curso do conflito, os reis franceses promoveram importantes reformas militares e financeiras, como a constituição de um exército permanente, controlado pelo poder central, e a criação de um imposto fixo destinado a garantir a manutenção da força armada.

116 anos de guerra

A Guerra dos Cem Anos foi um longo conflito entre a Inglaterra e a França. Iniciada em 1337, prosseguiu com intervalos até 1453. Entre os fatores que a provocaram, destacam-se a intenção do rei francês de afastar a rica região de Flandres do controle inglês e o fato de o rei inglês reivindicar direitos sucessórios em relação ao trono francês.

No início da guerra, os ingleses venceram as batalhas de Crécy (1346) e Poitiers (1356). No início do século XV, controlavam grande parte do norte da França.

Nesse momento, entra em cena Joana D'Arc (1412-1431), uma jovem camponesa. Sob seu comando, os franceses recuperaram a cidade de Orléans, o que permitiu ao herdeiro da Coroa francesa ser coroado na catedral de Reims. Apesar da vitória, Joana D'Arc foi presa pelo duque de Borgonha, que se opunha ao rei da França, e entregue aos ingleses. Considerada herege por um tribunal eclesiástico, foi queimada na fogueira em 1431.

A vitória em Orléans marcou uma reviravolta na guerra. Os ingleses começaram a perder seus domínios nas regiões ocupadas por seu exército e acabaram expulsos da França. A Guerra dos Cem Anos contribuiu para consolidar o Estado moderno na França, ao fortalecer o poder do rei e despertar o sentimento de identidade nacional no país.

Dessa forma, no fim do século XV, a França havia se transformado em um Estado unificado econômica e politicamente. Em seu interior desaparecera a antiga autonomia dos domínios feudais. O idioma francês impôs-se em todo o território, passando a ser falado ao lado dos dialetos regionais.

No início do século XVI, a monarquia francesa, sob o reinado de Francisco I (1515-1547), tornou-se absolutista. Essa nova maneira de governar, que iria se disseminar pela Europa, baseava-se na centralização completa do poder nas mãos do rei.

4. INGLATERRA: MONARQUIA E PARLAMENTO

Na Inglaterra, a centralização do poder ocorreu de modo diferente do que aconteceu na França.

Em 1066, a Inglaterra foi invadida pelos normandos, chefiados por Guilherme, o Conquistador. Guilherme era duque da Normandia. Com a invasão, tornou-se rei da Inglaterra.

A Normandia era um ducado e constituía um dos vários feudos que formavam o reino francês. Diferentemente dos outros feudos, ali o duque reservava para si o monopólio da justiça, sem dividi-lo com os pequenos nobres (os vassalos ou barões), o que tornava o poder mais centralizado. Dessa forma, quando os normandos invadiram a Inglaterra, transmitiram não a organização feudal que imperava na França, mas uma espécie de "feudalismo centralizado", como observou o historiador inglês Perry Anderson.

O caráter mais centralizado do reino inglês não impediu que nele se manifestassem alguns aspectos do feudalismo. Durante vários séculos, as relações entre o rei e a nobreza mantiveram-se tensas e conflituosas, pressionadas constantemente pelas disputas de poder.

Em 1215, diante de uma série de medidas autoritárias tomadas pelo rei João Sem-Terra, como a imposição de novos impostos, os nobres reuniram-se e aprovaram um documento que limitava o poder do soberano e determinava que ele só poderia aumentar impostos mediante aceitação do Grande Conselho, órgão formado pela própria nobreza e por representantes do clero.

Esse documento incluía vários outros dispositivos, alguns dos quais favoráveis à população em geral e não só à nobreza. Assim, um deles determinava julgamento justo e imparcial a todo indivíduo que cometesse um delito. Outro estabelecia que nenhuma pessoa podia ser presa sem causa formada (direito de habeas corpus). A Magna Carta, como foi denominado o documento, é até hoje uma das bases constitucionais da Inglaterra.

Em 1258, o Grande Conselho passou a ser conhecido como Parlamento. Algumas décadas depois, o rei Eduardo I (1272-1307) promoveu o ingresso de representantes da burguesia e da baixa nobreza nessa instituição. Procurava, assim, limitar o peso da alta nobreza e da Igreja no Parlamento.

A partir de 1332, os representantes da burguesia e da baixa nobreza passaram a se reunir de forma separada dos representantes da alta nobreza e da Igreja.

Essa separação deu origem, em 1350, a duas Câmaras no interior do Parlamento: a Câmara dos Comuns, formada por burgueses e membros da baixa nobreza; e a Câmara dos Lordes, composta de nobres e membros do alto clero.

Da centralização do poder à monarquia absolutista

No século XV, a Inglaterra foi assolada por uma guerra entre duas famílias da nobreza que disputavam o trono, os York e os Lancaster. Cada uma dessas famílias adotava uma rosa de cor diferente como símbolo. Por essa razão o conflito recebeu o nome de Guerra das Duas Rosas (1455-1485).

No decorrer da disputa, os dois contendores acabaram por abrir espaço para a ascensão de uma terceira família: os Tudor, que chegaram ao poder em 1485 com Henrique VII.

Aproveitando o enfraquecimento da nobreza ocasionado pela guerra, o novo rei pôde restaurar e ampliar a centralização do poder, unificando o país e constituindo as bases do Estado moderno na Inglaterra.

Seu filho, Henrique VIII (1509-1547), deu novos passos para a consolidação do poder real.

Com ele teria início a segunda fase do processo de formação do Estado nacional, ou Estado moderno, na Inglaterra: a da Monarquia Absolutista.

Em 1534, aproveitando-se da conjuntura criada pela Reforma Protestante, Henrique VIII rompeu com o papa, confiscou terras da Igreja Católica na Inglaterra e fundou a Igreja Anglicana, cuja autoridade máxima passou a ser exercida pelo próprio rei. Seus sucessores, particularmente sua filha Elizabeth I (1558-1603), seriam tão absolutistas quanto ele.

5. RECONQUISTA NA PENÍNSULA IBÉRICA

Como já vimos, os árabes haviam invadido a península Ibérica no começo do século VIII. Apenas a região dos montes Pireneus, próxima ao reino da França, escapou dessa invasão. Ali se formou o reino cristão de Astúrias. A partir de então, os cristãos lutaram contra os muçulmanos (chamados de mouros ou sarracenos na península Ibérica) pela recuperação dos territórios perdidos. Essa luta, que duraria vários séculos, ficaria conhecida como Reconquista (ou Reconquista Cristã).

À medida que a luta avançava, outros reinos cristãos foram surgindo na península, entre os quais Leão, Aragão e Castela. No fim do século XI, Afonso VI, dos reinos unificados de Leão e Castela, impôs sucessivas derrotas aos muçulmanos. Em suas campanhas, contou com a ajuda de Henrique de Borgonha, um senhor feudal vassalo do rei da França. Para recompensar Henrique, Afonso VI ofereceu-lhe o condado Portucalense como feudo.

Em 1212, na batalha de Navas de Tolosa, as forças unidas dos diversos reinos cristãos derrotaram os muçulmanos, cujo domínio ficou restrito à região de Granada, no sul da península Ibérica.

O passo decisivo para a expulsão dos árabes ocorreu em 1469, quando Fernando, rei de Aragão, casou-se com Isabel, que se tornaria depois rainha de Castela.

Os dois reinos haviam estado unidos sob o reinado de Afonso VI, mas se separaram posteriormente. Com o casamento de Fernando e Isabel, eles voltaram a se unificar, tornando-se a base da Espanha moderna.

Fernando e Isabel, conhecidos como "reis católicos", venceram a resistência dos senhores feudais e limitaram a autonomia das cidades, impondo a todos a autoridade do poder real. Em 1480, com a instituição do Tribunal da Inquisição, a Igreja Católica e os monarcas uniram-se contra qualquer tipo de resistência ou oposição.

A consolidação da monarquia espanhola ocorreu em 1492, ano em que se deu a reconquista de Granada e a expulsão definitiva dos árabes.

A monarquia espanhola não admitia outra religião que não a católica em seus domínios. Por essa razão, ainda no mesmo ano da tomada de Granada, a Coroa impôs aos judeus a conversão ao catolicismo ou o abandono do reino. Também em 1492, o navegador genovês Cristóvão Colombo, financiado pela Coroa espanhola, encontraria terras desconhecidas dos europeus, chamadas posteriormente de América. Esse acontecimento fortaleceria ainda mais a monarquia espanhola.

O nascimento de Portugal

O condado Portucalense, recebido como feudo por Henrique de Borgonha, estava ligado por laços de vassalagem ao reino de Leão e Castela. Em 1139, Afonso Henriques, filho de Henrique de Borgonha, rompeu esse vínculo e se proclamou Afonso I, rei de Portugal, iniciando a dinastia de Borgonha (1139-1383) e a história de Portugal como reino independente.

Nos anos seguintes, organizaram-se as instituições do Estado português. Ao lado da monarquia, estabeleceram-se as Cortes Gerais, órgão constituído pela família real, pelo clero e pela nobreza.

Em 1383, com a morte do rei dom Fernando, o trono português deveria passar para sua filha, que estava casada com o rei de Castela. Diante da possibilidade de união dos dois reinos, a burguesia, a população e uma parte da nobreza se rebelaram e aclamaram um novo rei, dom João I, mestre de Avis (nome de uma ordem militar). Em seguida, as forças portuguesas conseguiram derrotar os castelhanos e garantir a independência de Portugal.

Esse movimento, denominado Revolução de Avis (1383-1385), consolidou a monarquia centralizada e fortaleceu a burguesia mercantil, que estabeleceu estreitos vínculos como rei. Já a antiga nobreza, que em grande parte havia dado sustentação à união com Castela, saiu enfraquecida.

Graças a essas mudanças, antes de qualquer outra região da Europa, Portugal reuniu as condições constitutivas do Estado moderno: um território unificado, gerido por um governo soberano e forte, reconhecido e aceito pela população. Essa precoce centralização política seria um dos componentes que permitiriam a Portugal lançar-se antes de qualquer outro reino europeu no empreendimento da expansão marítimo-comercial.

Fonte: www.dialetico.com

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