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Mercantilismo

 

Política econômica desenvolvida pelos Estados europeus entre os séculos XVI e XVIII, baseada no absolutismo estatal e na empresa privada.

Corresponde à transição do feudalismo para o capitalismo, portanto à era de acumulação do capital.

Caracteriza-se pela interferência do governo na economia, na acumulação de metais preciosos, na balança comercial favorável (exportação maior que importação) e na exploração colonial.

O fortalecimento do poder real depende de sua capacidade de acumular riquezas e de proteger a nação da concorrência militar e econômica de outros países.

Com a formação das monarquias nacionais surge o desejo das nações de se tornar potências, apoiadas pela burguesia. Nessa época, a riqueza é determinada pela quantidade de metais preciosos (ouro e prata) que se possui.

Os países que não têm acesso direto às minas procuram aumentar seu comércio. Para isso iniciam a expansão marítima e comercial, conquistando e explorando novos territórios. Para controlar a riqueza e a economia, os Estados utilizam-se de barreiras alfandegárias, tarifas de comércio, incentivo às empresas privadas, controle da produção interna e promoção das atividades comerciais.

A criação de companhias de comércio para a exploração colonial também é um elemento da política mercantilista. São empresas privadas nas quais se associam governo e empresas comerciais para ampliar e defender, inclusive militarmente, os negócios nos territórios então descobertos. Um exemplo é a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, cujo objetivo era garantir para a Holanda (Países Baixos) o mercado fornecedor de açúcar.

Com a Revolução Industrial, em meados do século XVIII, o mercantilismo é substituído pelo liberalismo econômico, que defende a não-interferência do Estado na economia.

Teoria Econômica

Mercantilismo, teoria econômica que acompanhou o absolutismo na Europa nos séculos XVI e XVII e XVIII.

Assim como o absolutismo dava ao monarca poder absoluto por força do Direito Divino (O Rei tinha autoridade promanada de Deus), pela mesma razão cabia-lhe conduzir, com seus ministros, a economia nacional. Foi o economista inglês Adam Smith, no seu Wealth of Nations ("A Riqueza das Nações"), de 1776, que denunciou o procedimento e lhe deu o nome Mercantilismo, que ele passou a combater.

Na teoria mercantilista, a base de sustentação da economia eram os estoques de ouro e prata, o comércio e a indústria.

A nação que não tivesse minas, deveria obter aqueles metais preciosos através do comércio. O país devia buscar exportar mais que importar.

As colônias deveriam ser mantidas como consumidoras dos produtos da metrópole e ao mesmo tempo fornecedoras de matéria prima para a metrópole.

A manufatura era proibida nas colônias, onde todo o comércio era monopólio da metrópole. Para ser forte uma nação deveria ter uma grande população, que constituiria seu mercado interno, além de criar abundância de mão de obra e forças de defesa. A austeridade era fundamental, a fim de que houvesse pouca necessidade de importação, principalmente de artigos de luxo. O povo e o governo deviam poupar e ser parcimoniosos nos gastos.

Os inimigos do mercantilismo argumentavam que não havia diferença entre o comércio interno e o comércio externo, pois todo comércio beneficiava tanto o mercador quanto o consumidor, e condenavam a poupança por retirar recursos do mercado. Negavam que uma nação pudesse crescer economicamente apenas suplantando outras nações através do comércio, porque o comércio somente se manteria em duas vias, de entrada e saída.

Fonte: www.geocities.yahoo.com.br

Mercantilismo

O mercantilismo

O mercantilismo é o conjunto de medidas econômicas adotado pelos soberanos (reis absolutistas) em seus territórios, com finalidade de garantir o crescimento dos reinos.

Em outra palavras: "Mercantilismo é o conjunto de idéias, seguido de uma prática política e econômica desenvolvidas pelos Estados europeus na . Época Moderna, mais especificamente, dos séculos XV ao XVIII".

Os monarcas e seus conselheiro adotaram procedimentos eficazes para o engrandecimento de seus reinos, apropriando-se dos regulamentos e das experiências comerciais muitas vezes já empregadas pelos mercadores das cidades medievais.

Na Inglaterra, o Parlamento e a Coroa, desde o século XII, adotaram medidas protetoras à produção têxtil, proibindo a exportação de lã em favor da indústria local. O protecionismo adotado pelo Estado visava fortalecer a economia nacional contra a concorrência estrangeira.

Outra medida aplicada pelos soberanos para preservar a economia nacional foi a de impedir a saída de ouro e metais preciosas das fronteiras do reino (metalismo).

Na França, o Rei Luís XI, percebendo que a saída do ouro e prata pode significar a ruína do Estado, procurou reduzir a compra de artigos de luxo, estimular a exploração de minérios e fortalecer a manufatura de tecidos. Buscava, dessa maneira, estabelecer a balança comercial favorável, vendendo muito e comprando pouco.

A política mercantilista levou os soberanos a fazerem concessões aos empreendedores. Neste sentido, intensificaram a criação de novas manufaturas, defenderam as fabricações nacionais, estipulando, portanto, taxas e medidas proibitivas aos produtos estrangeiros. Cuidaram também da balança comercial favorável e desenvolveram empresas voltadas para a exploração colonial.

Nas colônias situadas no "além-mar", estabeleceram o sistema de monopólio:O monopólio seria a exclusividade que as metrópoles européias tinham em comercializar com as suas colônias, controlando a circulação de mercadorias e as remessas de riquezas. Estas práticas, aliadas ao mercantilismo, transformaram o comércio colonial em um monopólio do Estado, ligado a um pacto com a burguesa comercial.

A doutrina e a política

A doutrina e a política mercantilista situam-se numa fase histórica precisa: a do capitalismo mercantil, etapa intermediária entre o esfacelamento da estrutura feudal, de um lado, e o surgimento do capitalismo industrial, de outro.

O sistema feudal, estrutura sócio-político-econômica típica da Idade Média Ocidental, resultou, fundamentalmente, do declínio do Império Romano e da deterioração de seu regime escravista de trabalho. Em linhas gerais, pode-se descrever o processo de feudalização como a distribuição de terras entre os senhores e a simultânea transformação dos trabalhadores rurais em servos de gleba. O regime feudal foi-se desenvolvendo, até atingir a plenitude de suas características, do século V ao X da Era Cristã.

Em seus momentos iniciais, o feudalismo promoveu um grande desenvolvimento das técnicas e dos instrumentos de produção. O aparecimento do arado de ferro, o aperfeiçoamento da viticultura, da vinicultura, da horticultura e também da criação de eqüinos, ao lado de outras realizações materiais, assinalaram, de maneira expressiva, o referido progresso. No entanto, apesar de seus êxitos momentâneos, o sistema de produção feudal, depois de uma prolongada crise, entrou em colapso.

Numa perspectiva global, a desintegração do regime feudal de produção derivou dos abalos sofridos pelo sistema, em decorrência do ressurgimento do comércio a longa distância no Continente Europeu. Efetivamente, a ampliação do raio geográfico das atividades mercantis provocou transformações relevantes na estrutura feudal.

A abertura do Mediterrâneo à presença ocidental, possibilitando o comércio com o Oriente, e o conseqüente aumento do volume das trocas entre regiões européias, até então comercialmente isoladas, geraram um universo econômico complexo, diante do qual o feudalismo reagiu de modos diversos. De um lado, nas áreas próximas às grandes rotas comerciais, onde a presença do comerciante era constante, o desenvolvimento do setor mercantil e da economia de mercado levou a uma natural dissolução dos laços de dependência servil. Do outro, em regiões menos desenvolvidas comercialmente, onde o contato com o mercado era privilégio das elites dominantes da sociedade feudal, o renascimento comercial promoveu, numa primeira fase, o reforço dos laços de servidão.

Realmente, vitimado pela febre do consumo, atraído pelo número crescente de bens supérfluos colocados à sua disposição pelos mercadores, o senhor feudal, carente de renda, passou a tributar pesada e diferentemente os seus servos. Pouco a pouco, a camada servil, para atender às necessidades financeiras dos seus senhores, deixaria de pagar suas contribuições em produtos para fazer contribuições em dinheiro. Assim, progressivamente, os servos, agora obrigados a trocar sua produção por moedas, passariam a vender o produto do seu trabalho nas feiras e mercados urbanos. Dessa forma, em breve, a cidade capitalizaria o campo.

Essa alteração da taxação senhorial, acompanhada da exigência de quantias cada vez mais elevadas, fez da servidão um fardo insuportável. Em conseqüência dessa situação opressiva, milhares de servos abandonaram os campos, buscando melhores oportunidades nas áreas urbanas.

Outros, aqueles que permaneceram nos feudos, esmagados por tributação abusiva, foram levados à violência. Logo, a Europa Ocidental conheceria a explosão de inúmeras insurreições camponesas - fenômeno típico do período final da Idade Média. Assim, uma grave crise social no campo abalaria os alicerces do feudalismo.

Nas cidades, a expansão do mercado e o crescimento das atividades de troca estimulavam as diferenciações sociais no meio urbano: os mestres enriquecidos tornavam-se capitalistas; os mais pobres — oficiais e aprendizes — transformavam-se em assalariados.

As atividades artesanais, insuficientes para atender à crescente demanda, mostravam claros sinais de decomposição. A proletarização de grande número de produtores simples, agora desprovidos de seus instrumentos de produção levaria a crise social para dentro dos muros das cidades, através de inúmeros motins urbanos no Ocidente Europeu.

Todas essas tensões sociais, que assolaram os campos e as cidades do Velho Mundo, refletiam as radicais alterações sofridas pela estrutura feudal em função do desenvolvimento da economia mercantil.

Sem dúvida, as mudanças foram substanciais: o crescimento do mercado e o impulso dado às trocas acelerando o declínio do feudalismo, condicionaram realidades econômicas complexas e até então desconhecidas. Logo o Continente Europeu sofreria a especialização regional da produção.

Com efeito, áreas inteiras, atingidas pela economia mercantil, dedicaram-se à produção de gêneros exclusivos, umas procurando nas outras o que não produziam e oferecendo ao mercado seus bens. Assim, a especialização das atividades produtivas — a divisão social do trabalho alargaria o universo das trocas, originando, a longo prazo, um mercado interno prenunciador dos mercados nacionais. Em pouco tempo, regiões européias, secularmente separadas entre si, passariam a ser ligadas pelo incessante fluxo de mercadorias através de movimentadas rotas comerciais.

Não obstante, o regime feudal, mesmo decadente, ainda apresentava obstáculos ao progresso das atividades mercantis.

A Europa era vítima de uma contradição: sua velha realidade política, o feudalismo, conflitava com sua nova realidade econômica, o comércio a longa distância.

De fato, a permanência dos feudos, unidades políticas isoladas e plenamente independentes, contrastava com o movimento de alargamento dos mercados.

Dessa forma, o sistema feudal, caracterizado pelo particularismo político, pela fragmentação do poder e pela total autonomia tributária, ao retalhar o Continente Europeu, retardava o ritmo de crescimento do comércio. Impunha-se, portanto, a extinção do fracionamento feudal. Nesse ponto residia o núcleo da maior fonte de tensões sociais e políticas no final da Idade Média.

O desenvolvimento das novas formas econômicas de produção e comércio passou a depender da superação das profundas e persistentes crises que marcaram o desaparecimento do sistema feudal. Um novo regime político, que permitisse a solução daqueles problemas sociais, se fazia necessário, sob o risco da dissolução das novas conquistas econômicas.

Os Estados Nacionais e as Monarquias Absolutistas foram a resposta àquela exigência.

As monarquias absolutistas foram instrumento político empregado na superação das crises determinadas pela desintegração do feudalismo. Efetivamente, a unificação territorial e a centralização política dos Estados Nacionais europeus, rompendo o isolacionismo dos feudos, possibilitaram o disciplinamento das tensões resultantes da expansão do setor mercantil. A primeira função da monarquia absolutista foi a manutenção da ordem social interna dos Estados Nacionais, mediante a sujeição de todas as forças sociais — do plebeu ao nobre — ao poder real.

Em breve, o Estado Nacional centralizado desempenharia um segundo papel: o de estimular a expansão das atividades comerciais.

No fim da Idade Média, o comércio europeu chegara a um impasse: a economia do Velho Mundo, além de abalada pelas tensões sociais provenientes da crise do feudalismo, sofria uma severa depressão monetária. A Europa, possuidora de pequenas reservas de ouro, contava basicamente com linhas externas de abastecimento do precioso minério.

Tal situação provocou uma enorme competição entre os principais centros de comércio, todos eles interessados no domínio exclusivo das grandes rotas mercantis.

Os mercadores italianos de Gênova e Veneza controlavam o setor comercial mais importante da época (século XV): o de produtos orientais. Os demais núcleos mercantis — ingleses, holandeses, franceses e ibéricos — tiveram, portanto, de buscar novas e melhores rotas.

Entretanto, a abertura de novas frentes de comércio dependia de uma ação ousada: a penetração no oceano desconhecido. Esse empreendimento, a par de envolver uma grande margem de risco, requeria uma quantidade de meios financeiros superior às possibilidades das empresas mercantis medievais. Na realidade, tão grande mobilização de capital e rentabilidade a longo prazo da aventura marítima tornaram-na inviável para as precárias estruturas empresariais então existentes. Somente uma forma organizacional mais sofisticada, como a do Estado Nacional, poderia levantar os recursos, humanos e materiais, necessários à tarefa de desbravar os oceanos.

Há uma íntima conexão entre esses dois processos quase simultâneos: a formação dos Estados Nacionais europeus e a expansão ultramarina. Na realidade, Portugal, Espanha, Holanda, Inglaterra e França só puderam lançar-se à corrida colonial à medida que se estruturaram internamente como Estados Modernos, isto é, centralizados e unitários.

As conquistas ultramarinas e o conseqüente desenvolvimento da economia européia, propiciaram, a um grande número de pensadores europeus, a elaboração de um projeto teórico que serviria de guia para o estabelecimento de uma política econômica que era favorável ao fortalecimento dos Estados Nacionais e ao enriquecimento de suas camadas mercantis. Esse conjunto de doutrinas e normas, que caracterizaram a história e a política econômica dos Estados europeus, ficou conhecido pela denominação genérica de Mercantilismo.

O Mercantilismo teve um objetivo preliminar estritamente prático e imediato: estabelecer as diretrizes econômicas do Estado Nacional centralizado.

Por essa razão, não partiu de uma conceituação científica pura ou de uma contemplação desinteressada da vida econômica.

Ao contrário da maioria das correntes da Economia Política, percorreu o caminho inverso: as diretrizes mercantilistas nasceram da intervenção concreta na realidade econômica, assumindo a forma inicial de uma série de receitas para superar os obstáculos que dificultavam a expansão da economia de mercado e a prosperidade das nações. Mais tarde, plenamente amadurecido, o Mercantilismo firmou-se como uma teoria sistemática de explicação da realidade econômica.

Isto, entretanto, resultou da necessidade, experimentada pelos defensores das medidas mercantilistas, de justificar, no plano teórico, a exatidão de suas normas e recomendações práticas.

Apesar das variações de Estado para Estado e de época para época, houve uma série de princípios comuns que orientaram a política mercantilista. O metalismo incentivava o acúmulo de ouro e prata, com o objetivo de facilitar a circulação de mercadorias.

Era fundamental para os países arranjar novos mercados consumidores para poderem comprar a baixos custos e vender os produtos a preços mais altos. Assim, uma balança de comércio favorável era indispensável à política econômica mercantilista. Para conseguir isso, restringia-se a importação de manufaturas, através do protecionismo. As colônias complementavam a economia da metrópole, consumindo as manufaturas e fornecendo matérias-primas e metais preciosos. A única maneira de realizar grandes empreendimentos era a formação de monopólios, onde os capitais eram unidos para monopolizar um ramo da produção manufatureira. O monopólio pertencia ao Estado absolutista, e era transferido aos burgueses em troca de pagamento. No intervencionismo estatal o Estado intervinha na economia de acordo com os seus interesses, visando o fortalecimento do poder nacional.

Nos países europeus o mercantilismo foi adaptado de acordo com os recursos naturais disponíveis em cada um.

No mercantilismo espanhol, no século XVI não foram muito desenvolvidos o comércio e a manufatura, já que à Espanha o ouro e a prata bastavam. Até mesmo suas colônias eram abastecidas por manufaturas estrangeiras. O rápido esgotamento dos minérios gerou a desvalorização da moeda, e conseqüentemente, uma grande inflação, que prejudicou a classe mais pobre (assalariada) mas beneficiou a burguesia de toda a Europa.

O mercantilismo inglês era fundamentalmente industrial e agrícola. A política econômica inglesa era sempre bem planejada. O governo incentivava a produção manufatureira, protegendo-a da concorrência estrangeira por meio de uma rígida política alfandegária. Houve a formação de uma burguesia industrial, que empregava o trabalho assalariado e era dona dos meios de produção (máquinas, galpões, equipamentos).

O absolutismo atingiu sua maior força na França, onde o Estado intervinha na economia de forma autoritária. O desenvolvimento da marinha, das companhias de comércio e das manufaturas mantinham a balança comercial favorável. O mercantilismo francês atingiu seu ápice com o rei Luís XIV. Era um país essencialmente agrícola, com o preço de seus produtos mantidos baixos para que os trabalhadores pudessem se alimentar e não reclamar dos baixos salários, o que era favorável para os manufatureiros. Mesmo com o incentivo e intervenção estatais, a França enfrentava uma forte concorrência com a Inglaterra e a Holanda.

O exemplar mercantilismo holandês atraiu muitos estrangeiros, que abandonavam seus países devido às perseguições e com seus capitais favoreceram o crescimento da Holanda, modelo de país capitalista no começo do século XVII. Era dominada pelas grandes companhias comerciais, tendo o poder central muito fraco, e desenvolvendo as manufaturas e o comércio interno e externo.

Além disso, o intervencionismo estatal não existia neste país.

Foram organizadas nesse país duas grandes companhias monopolistas holandesas, com o objetivo de colonizar e explorar as possessões espanholas na Ásia e luso-espanholas na América: a Companhia das Índias Orientais (Ásia) e a Companhia das Índias Ocidentais (América). Através do desenvolvimento das manufaturas e do poderio dessas companhias, durante o século XVII a Holanda conseguiu acumular um grande capital.

O principal objetivo do mercantilismo era o desenvolvimento nacional a qualquer preço. Ao adotar uma política econômica orientada pelo Mercantilismo, o Estado Moderno buscou propiciar todas as condições de lucratividade para que as empresas privadas exportassem o maior número possível de excedentes.

Assim, o aparelho estatal absolutista incentivava o processo de acumulação de capital por parte de sua burguesia mercantil. Com essa finalidade, todos os estímulos passaram a ser legítimos, até mesmo aqueles que, eventualmente, viessem a prejudicar o bem-estar social.

Por isso, o Mercantilismo pregava uma política de salários baixos, além de crescimento demográfico descontrolado, como meio de ampliação da força de trabalho interna. Dessa forma, o Estado Moderno garantia o barateamento dos custos da produção nacional, visando à conquista dos mercados estrangeiros.

Paralelamente à proteção dispensada ao processo de acumulação de capital da burguesia mercantil, o Estado Nacional, a título de retribuição, fortalecia-se pela aplicação de uma rígida política tributária.

Dessa forma, percebe-se então, que Estados Absolutistas e Capitalistas Comerciais são dois pólos interagentes de uma mesma realidade: a superação do modo de produção feudal e o surgimento do capitalismo moderno. Em resumo, foi o desenvolvimento do Estado Nacional absolutista que garantiu a ascensão da burguesia mercantil.

Entretanto, a implantação do Estado Absolutista, por si só, não assegurava a expansão do ritmo das atividades da burguesia comercial.

Na realidade, a camada mercantil ainda deparava-se com inúmeros entraves de ordem econômica. Esses obstáculos — tais como a depressão monetária, a carência de matérias-primas em solo europeu e a relativa pobreza dos mercados continentais — geraram a necessidade de apoios externos para manter o processo de acumulação de capital. Nesse sentido, atuaram como poderosas alavancas a expansão ultramarina e as economias coloniais.

O mercantilismo não foi um sistema econômico e, portanto, não pode ser considerado um modo de produção, terminologia que se aplica ao feudalismo. O mercantilismo é a lógica econômica da transição do feudalismo para o capitalismo.

Fonte: www.conhecimentogerais.com.br

Mercantilismo

"ouro, poder e glória”

"Para seu fortalecimento, o Estado absolutista precisava dispor de um grande volume de recursos financeiros necessários à manutenção de um exército permanente e de uma marinha poderosa, ao pagamento dos funcionários reais e à manutenção do aparelho administrativo e ainda ao custeio dos gastos suntuosos da corte e das despesas das guerras no exterior.

A obtenção desses recursos financeiros exigiu do Estado absolutista uma nova política econômica, conhecida como mercantilismo. Se na Idade Média, no auge do feudalismo, a riqueza básica era a terra, na Idade Moderna, no apogeu do absolutismo, os metais preciosos (ouro e prata) passaram a ser a nova forma de riqueza.

O absolutismo e o mercantilismo constituíam, pois, a dupla face do Antigo Regime. O mercantilismo foi a política econômica dos Estados modernos em sua fase de transição para o capitalismo (por esse motivo, é também chamado pré-capitalismo ou capitalismo comercial). Na definição de Edward MacNall Burns, o mercantilismo foi um ‘sistema de intervenção governamental para promover a prosperidade nacional e aumentar o poder do Estado’.

Mercantilismo
Trabalho indígena nas minas de prata, Gravura de Théodore De Bry, século XVI

Como expressão econômica da aliança política realeza-burguesia, o mercantilismo visava, por um lado, ao enriquecimento desta classe e, por outro, ao fortalecimento do Estado. Nesse sistema econômico o Estado exercia um rígido controle sobre todas as atividades produtivas, cujo objetivo era aumentar a produção de mercadorias, regulamentar os diversos tipos de artigos produzidos e estabelecer um sistema de tarifas alfandegárias para proteger o mercado nacional contra a concorrência externa de outros países. O mercantilismo era, pois, uma forma de nacionalismo baseado no intervencionismo estatal, no dirigismo econômico e no protecionismo alfandegário.

Suas origens remontam ao processo de formação do Estado moderno e ao desenvolvimento da Revolução Comercial. Na passagem da Idade Média aos Tempos Modernos, os pequenos mercados locais formados pelas cidades medievais cederam lugar a um amplo mercado nacional formado pelo território e pela população submetidos à soberania da monarquia centralizada. Ao mercado nacional somou-se o mercado mundial, que se formou em conseqüência da descoberta dos novos continentes pelas Grandes Navegações do século XV.

Mercantilismo
Europeu chegando na América - Binghan

O fluxo de metais preciosos do Novo Mundo e de especiarias do Oriente impulsionou o crescimento do comércio europeu, que se encontrava estagnado desde a crise do século XIV. A essa expansão das trocas deu-se o nome de Revolução Comercial, à nova política econômica desenvolvida pelos Estados modernos absolutistas durante a Revolução Comercial deu-se o nome de mercantilismo.

O mercantilismo europeu fundamentou-se, de maneira geral, em dois princípios: o Metalismo e a balança comercial favorável. O metalismo baseava-se na tese de que a riqueza de um país dependeria de sua capacidade de acumular metais preciosos. Assim, quanto mais ouro e prata possuísse o país, mais rico e poderoso seria Os metais preciosos permitiriam ao governo comprar armas, contratar soldados, construir navios, pagar funcionários e custear as guerras.

O caso espanhol demonstrou, entretanto, o quanto era enganosa a política metalista. A Espanha era, no século XV o país mais rico da Europa em conseqüência do ouro e da prata oriundos de suas colônias da América. O atraso do comércio das manufaturas e da agricultura espanholas, entretanto, obrigavam a Espanha a importar de outros países europeus a quase totalidade das mercadorias necessárias ao seu consumo. Como essas importações eram pagas em ouro e prata, os metais preciosos que chegavam à Espanha eram, em seguida, desviados para o resto da Europa. A Espanha tornou-se, assim, a ‘garganta por onde passava o ouro para o estômago de outros países ma s desenvolvidos do ponto de vista comercia e industrial, como a França, a Inglaterra e a Holanda’.

A partir desse exemplo, a balança comercial favorável transformou-se no segundo principio male Importante do mercantilismo europeu. Como os metais preciosos constituíam o principal meio de pagamento nas relações econômicas Internacionais, o Incremento do comércio exterior tornou-se a forma por excelência de acumulação de ouro e prata - cada país procurava exportar o máximo e Importar o mínimo para obter uma balança de comércio favorável. Essa política de Incremento unilateral do comércio exterior acabou gerando um nacionalismo econômico exacerbado, que se tornou uma das principais causas das guerras permanentes entre as grandes potências européias nos Tempos Modernos.

A política econômica mercantilista estava voltada para três objetivos principais: o desenvolvimento da indústria, o crescimento do comércio e a expansão do poderio naval. Para incentivar o desenvolvimento da Indústria, o governo concedia a grupos particulares o monopólio de determinados ramos da produção ou criava as manufaturas do Estado. A meta era a obtenção da auto-suficiência econômica e a produção de excedentes exportáveis.

O crescimento do comércio era Incentivado através da criação de grandes companhias comerciais, como a Companhia das Índias Ocidentais e a Companhia das índias Orientais e da organização de vastos Impérios coloniais. O comércio entre metrópole e colônia era regulado pelo pacto colonial, baseado num sistema de monopólio comerciei também chamado de exclusivo metropolitano. A metrópole adquiria da colônia produtos tropicais e exportava para esta artigos manufaturados, obtendo, naturalmente, sempre uma balança de comércio favorável.

A expansão do poderio naval era essencial para garantir as comunicações marítimas entre as metrópoles européias e seus Impérios coloniais assim como para a redução do comércio em escala mundial. No século XV, Portugal exerceu a supremacia naval; no século XVI. esta passou à Espanha; no século seguinte, à Holanda; e. finalmente. no século XVIII a Inglaterra tornou-se a “rainha dos mares”.

Modalidades de Mercantilismo

"Os três tipos mais importantes de mercantilismo foram o bulionismo, o comercialismo e o industrialismo. O bulionismo (metalismo) desenvolveu-se na Espanha, para onde fluíam o ouro do México e a prata do Alto Peru.

Esse gigantesco fluxo de metais preciosos trouxe para a Espanha duas graves conseqüências: por um lado, Levou ao desinteresse pelas atividades industriais e agrárias, ocasionando queda na produção; por outro, desencadeou uma inflação generalizada no país resultante da alta vertiginosa do preço das mercadorias então em escassez, conhecida como Revolução dos Preços.

Os efeitos dessa crise econômica, que atingiu sobretudo as camadas populares, chegaram a provocar o decréscimo da população espanhola: a Espanha era obrigada a adquirir no exterior os gêneros necessários à sua sobrevivência, sem nada exportar em contrapartida, não conseguindo assim re­ter os metais preciosos, que acabaram escoando para outros países europeus.

O comercialismo originou-se na Inglaterra, cujo desenvolvimento manufatureiro e poderio naval impulsionaram, sobretudo no século XVII, a expansão do comércio exterior. Os navios da marinha mercante distribuíam no mercado mundial os tecidos produzidos pelas manufaturas inglesas, possibilitando ao país o acúmulo de metais preciosos através da manutenção de uma balança comercial favorável.

Reproduzimos o trecho de um documento do século XVI que sintetiza a concepção do comercialismo inglês: ‘A única maneira de fazer com que muito ouro seja trazido de outros remos para o tesouro real é conseguir que grande quantidade de nossos produtos seja levada além dos mares, e menor quantidade de seus produtos seja para cá transportada...”.

Mercantilismo
Barra de ouro retirado de Minas Gerais

O industrialismo chegou ao apogeu na França com o mercantilismo de Colbert, ministro de Luís XIV. De acordo com as concepções de sua época, Colbert buscou fazer a riqueza da França com a acumulação de metais preciosos obtidos através de uma balança comercial favorável. Para isso, procurou tornar o país economicamente auto-suficiente, proibindo as importações e incentivando as exportações. Sua política econômica consistia em acelerar o desenvolvimento industrial da França através da criação das manufaturas reais, da concessão de monopólios estatais, da subvenção à produção de artigos de luxo, da criação de grandes companhias comerciais, da conquista de colônias e do fomento ao crescimento da marinha mercante. O mercantilismo francês ficou conhecido também como colbertismo.

A principal conseqüência do mercantilismo para a história da Europa foi o processo denominado acumulação primitiva de capital, realizado através da pilhagem das riquezas coloniais, em escala mundial.

Esse processo se deu da seguinte maneira: a conquista dos novos continentes resultou na destruição das civilizações pré-colombianas (astecas, maias e incas), na subjugação das populações nativas e na instauração do lucrativo tráfico de escravos africanos; as riquezas das colônias foram saqueadas e transferidas para as metrópoles européias. Para o Velho Mundo foram drenados os metais preciosos da América espanhola, o açúcar e o ouro do Brasil, os produtos tropicais da África e da América e as especiarias do Oriente.

A acumulação de capital foi, assim, duplamente primitiva: por ter sido a primeira grande acumulação de riqueza realizada por um continente em toda a história da humanidade, e pelos métodos brutais empregados pelos europeus para realizá-la.

O poderio naval e o desenvolvimento manufatureiro fizeram da Inglaterra o país que maiores lucros obteve na Revolução Comercial e que mais ouro e prata acumulou com o mercantilismo. Esses capitais acumulados fizeram da Inglaterra a fábrica do mundo” e lhe conferiram um papel pioneiro na Revolução Industrial.

Com o processo de industrialização, sobreveio a crise do mercantilismo e a sua substituição pelo liberalismo econômico. Com o advento do capitalismo industrial no século XVIII, o controle da economia pelo Estado cedeu lugar ao Iaissez-faire, Iaissez-passer, ou seja, à mais ampla liberdade de comércio e de produção. "

Fonte: www.saberhistoria.hpg.ig.com.br

Mercantilismo

Os Estados europeus absolutistas desenvolveram idéias e práticas econômicas, posteriormente denominadas Mercantilismo, cujo objetivo era fortalecer o poder dos reis e dos países através da acumulação interna de ouro e de prata.

De acordo com as idéias econômicas da época, o ouro e a prata traziam o crescimento do comércio e das manufaturas, permitiam a com pra de cereais e de lã para o consumo da população, de madeira para a construção de navios e possibilitavam a contratação, pelo rei, de exércitos com soldados, armas e munições para combater os inimigos do país ou para conquistar territórios. A quantidade de ouro e de prata que 1 um país possuísse era, portanto, o índice de sua riqueza e poder, "Um país rico, tal como um homem rico, deve ser UM país com muito dinheiro e juntar ouro e prata num país deve ser a forma mais fácil de enriquecer (Citado por A. Smith, em "Causa da riqueza das nações.)

Para obter o ouro e a prata, as nações que não possuíam colônias que os fornecessem (como a Espanha e mais tarde Portugal), deveriam procurar vender aos outros países mais do que deles comprar, gerando assim, uma balança comercial favorável.

Numerosos documentos da época moderna retratavam claramente a importância que se dava à acumulação de ouro e de prata e ao saldo favorável na balança comercial: "A única maneira de fazer co m que muito ouro seja trazido de outros reinos para o tesouro real é conseguir que grande quantidade de nossos produtos seja levada anualmente além dos mares, e menos quantidade de seus produtos seja para cá transportada". Documentos econômicos dos Tudors. citado por HUBERMAN, Leo. História da riqueza do Homem. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1972, P. 130) "0 comércio exterior é a riqueza do soberano, a honra do reino, a nobre vocação dos mercadores, nossa subsistência e o emprego de nossos pobres, o melhoramento de nossas terras, a escola de nossos marinheiros, o nervo de nossa guerra, o terror de nossos inimigos." (THOMAS MUN,Englandls Treasure by foreing trade" 1622. Citado por DEYON, Pierre. 0 Mercantilismo. São Paulo, Editora Perspectiva, p. 54)

Visando a obtenção do ouro e o saldo comercial favorável, os governos absolutistas passaram a interferir na economia de seus países, estabelecendo o protecionismo alfandegário através da cobrança de altos impostos sobre os produtos importados, estimulando a fabricação interta de mercadorias e concedendo prêmios e facilidades às exportações. Além, disso, os reis transformaram a exploração e o comércio de determinadas matérias?primas em monopólio do Estado ou de determinados súditos e favoreceram os empreendimentos coloniais.

A intervenção dos governos, via protecionismo, monopólios e exploração colonial, fortaleceu os reinos e enriqueceu a burguesia que acumulou grandes lucros com tais práticas (1). Os mercantilistas consideravam a agricultura uma atividade secundária em relação ao comércio e a produção de manufaturas, devendo apenas fornecer gêneros alimentícios à população, a baixos preços. Dessa maneira, os comerciantes e os empresários eram favorecidos, pagando salários reduzidos aos seus trabalhadores.

As práticas mercantilistas promoveram o desenvolvimento do comércio, incentivando o aparecimento de novos sistemas de produção de manufaturas (além das corporações de ofício existentes desde a época medieval) e estabeleceram o sistema colonial que vigorou até o início do século XIX.

0 DESENVOLVIMENTO DAS MANUFATURAS

A crescente procura de mercadorias gerada pelo mercantilismo estimulou a produção doméstica e a criação de oficinas de manufaturas que em longo prazo causaram a decadência das corporações de ofício. Tais sistemas desenvolveram-se em função da ação do mercadores-fabricante que se interpôs entre o produtor e o consumidor. Ele era o empresário burguês que, de posse do capital, fornecia ao artesão a materia-prima, as ferramentas, pagava salário e se encarregava da venda do produto onde houvesse procura. (1) As práticas intervencionistas e protecionistas foram herdadas das cidades medievais, onde os mercadores e os mestres das corporações de oficio monopolizavam e protegiam seus mercados da concorrência de outras cidades. Tendo contribuído para tornar as cidades medievais ricas e poderosas, tais medidas foram adotadas pelos monarcas absolutistas a nível nacional.

A atuação do mercador-fabricante foi muito importante na produção domestica têxtil (fiação e tecelagem da lã) e de artigos de couro. Ele entregava ao camponês, em sua casa, a matéria?prima e as ferramentas e recebia posteriormente, o produto pronto, em troca de um salário. 0 camponês e sua família trabalhavam no período de inatividade no campo, conseguindo aumentar a renda doméstica.

0 sistema de produção caseiro era vantajoso para o mercador porque utilizava a mão-de-obra mais barata do trabalhador rural e também fugia das restrições impostas pelas corporações de ofício que impediam a introdução de inovações técnicas para evitar a concorrência. Por outro lado, oferecia algumas limitações, como o pequeno controle de qualidade por falta de padronização e a dificuldade de fiscalização sobre a matéria?prima entregue ao camponês e sua família.

A partir do século XVI, desenvolveu-se também a produção realizadas em oficinas localizadas nas cidades. 0 mercador-fabricante reunia um certo número de artesãos num determinado local; fornecia a matéria-prima, as ferramentas e se apropriava da produção, pagando por tarefa ou salário. 0 artigo era fabricado segundo o princípio da divisão do trabalho, isto é, cada artesão executava apenas uma parte do produto, de modo que a mercadoria só estava acabada após passar sucessivamente por várias mãos. A divisão do trabalho trouxe um significativo aumento da produtividade.

A produção manufatureira encontrava-se dispersa no campo e nas cidades e o empresário ainda não exercia um controle direto sobre o operário-artesão, visto que este ainda dominava todas as fases da produção. À medida que crescia a demanda de mercadorias, aumentou também o controle sobre o trabalhador, forçando a população ao trabalho regular e sistemático. As pessoas que se recusavam eram punidas com prisões, multas e castigos pelas leis em vigor. 0 pagamento de salários, a disciplina e a técnica foram se impondo e se generalizando. Os mercadores-fabricantes tornaram-se empresários capitalistas bem sucedidos. Os investimentos realizados por eles resultaram em avanços técnicos que aumentaram a produção e os lucros a custos menores. Sua ação alterou profundamente o sistema de produção, caracterizando a fase de "manufatura" específica dos séculos XVI, XVII e XVIII que antecedeu o surgimento da indústria mecanizada.

0 MERCANTILISMO E 0 SISTEMA COLONIAL

A exploração dos domínios ultramarinos enquadrava?se na prática do protecionismo e do intervencionismo das monarquias absolutistas européias. A função da colônia era suplementar a economia de sua metrópole, produzindo matérias?primas, metais preciosos e gêneros agrícolas de alto valor no mercado.

0 comércio com as colônias era exclusividade da burguesia metropolitana, que vendia produtos manufaturados e escravos a preços elevados e adquiria as mercadorias coloniais a preço reduzido. Além disso, as colônias eram proibidas de comerciar diretamente com outras nações e não podiam se dedicar à indústria e à navegação. Esse comércio desigual, fonte constante de atrito com os colonos, foi denominado "pacto colonial".

Ao "pacto colonial" estavam submetidos, na América, o Brasil, colônia portuguesa produtora de açúcar e de ouro; as colônias espanholas, vasto território que ia do México a Argentina, fornecedoras do ou ro e da prata que mantiveram a Espanha como grande potencia até o século lo XVII; e as treze colônias inglesas no litoral leste da América do Norte, menos valorizadas por não possuírem condições de fornecer metais ou gêneros tropicais à Inglaterra.

A venda de monopólios sobre a exploração dos produtos coloniais de suas vastas possessões permitia à monarquia portuguesa sustentar a nobreza, o clero, uma dispendiosa burocracia e soldados na defesa das feitorias espalhadas pelo Atlântico, Indico e Pacífico. Entretanto, por não ser centro produtor de manufaturas, Portugal transformou-se num simples intermediário entre o ultramar e os mercados europeus. Os produtos orientais e brasileiros, que chegavam a Lisboa, capital do reino português, iam para Londres ou para Antuérpia (um dos maiores centros de comércio do norte europeu, estrategicamente situada á% foz dos rios Reno e Mosa), onde eram revendidos para o resto da Europa, enriquecendo as burguesias inglesa e holandesa.

Portugal tornou-se grande importador de produtos manufaturados dos países europeus, para atender às necessidades de consumo da corte, do exército e da população das cidades e das colônias.

0 poderio português na área asiática somente foi contestado em fins do século XVI, quando os holandeses, através da Companhia Holandesa das Índias Orientais, arrebataram o lucrativo comercio asiático. Em meados do século XVII, Portugal perdeu o monopólio da venda do açúcar brasileiro no mercado europeu, após a invasão do Nordeste pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais e início da concorrência da produção açucareira na região do Caribe.

Em conseqüência da decadência dos negócios do açúcar, o governo metropolitano incentivou a pesquisa mineral no Brasil, obtendo os primeiros resultados favoráveis em 1693. Durante o século XVIII, cada vez mais necessitado do metal precioso para pagar suas importações de manufaturados, Portugal exerceu uma dura fiscalização da região mineradora, exigindo da população local o pagamento de impostos cada vez mais elevados.

A Espanha, que possuía uma importante manufatura de tecidos, se das e armas, também não conseguia atender à demanda de sua população, tendo de recorrer às importações pagas com o ouro americano. Dos me tais preciosos chegados à Europa, via Espanha, 20% eram utilizados pelos reis espanhóis na manutenção do exército e na compra de armas e de munições. 0 restante ficava em mãos de burgueses, nobres e conquistadores, sendo empregado na compra de tecidos, vinhos, armas, mobílias e jóias, além de serviços comerciais e de transporte.

Os Países ibéricos enfrentaram o protecionismo alfandegário da Holanda, França e Inglaterra, a pirataria, os naufrágios e as enormes despesas em armas e soldados para garantir as rotas das Índias e da América, fato que levou o historiador Manuel-Nunes Dias a afirmar que Portugal e Espanha tornaram-se prisioneiros da pimenta e do ouro. Ao se esgotarem as minas de ouro e de prata, ambos entraram em decadência suplantados pelos países produtores de manufaturas.

MERCANTILISMO E REVOLUÇÃO COMERCIAL

0 desenvolvimento do comércio europeu, nos séculos XV, XVI e XVII, favorecido pelas práticas mercantilistas das monarquias absolutistas, foi também chamado de "revolução comercial". A revolução comercial caracterizou-se pela integração da América, África e Ásia à economia européia, através da navegação pelo Oceano Atlântico; pelo aumento da circulação de mercadorias e de moedas; pela criação de novos métodos de produção de manufaturas; pela ampliação dos bancos, dos sis temas de crédito, seguros e demais operações financeiras. 0 crescimento to da agricultura, da mineração, da metalurgia, da navegação, da divisão do trabalho, do comércio colonial promoveu uma grande acumulação de capital preparando a Europa para avanços importantes na produção o corridos a partir do século XVIII.

Fonte: www.hystoria.hpg.ig.com.br

Mercantilismo

Organização e Caracterização dos Estados Absolutistas

Entre a época dos modos de produção feudais e capitalistas encontra-se uma outra época com características bastante peculiares: a mercantilista.

Durante o mercantilismo desenvolveram-se várias atividades comerciais, políticas, sociais antes não vistas. No campo político podemos destacar a criação dos Estados absolutistas que tiveram um papel crucial nessa transição do feudalismo para o capitalismo. Neste relatório, baseando-se em outros textos, foram retratados as principais características e os principais aspectos que desencadearam na formação de tais Estados. Uma das afirmações que merecem destaque é que, como já pôde-se perceber, não há uma ruptura do feudalismo para o capitalismo e sim uma transição.

Alguns aspectos econômicos também foram retratados, mas com menor destaque, somente para possibilitar o entendimento das questões ligadas ao tema principal: os Estados absolutistas.

ORGANIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS ESTADOS ABSOLUTISTAS

A organização dos Estados modernos não surgiu de uma hora para outra. Foram vários séculos de organização e formação de limites e fronteiras, ocorridos principalmente durante e em conseqüência do mercantilismo.

Podemos considerar o mercantilismo um período de transição do feudalismo para o capitalismo, o qual não tem características estritamente feudais ou capitalistas.

Além da convivência de características feudais e capitalistas ao mesmo tempo, há também características exclusivamente mercantilistas, as quais não podem ser encontradas em nenhum outro modo de produção, apesar de que o mercantilismo não é um modo de produção e sim, apenas uma "política-econômica" da época. Portanto, pode-se caracterizar o mercantilismo como "o conjunto de idéias e práticas econômicas que caracterizam a história econômica européia e, principalmente, a política econômica dos Estados modernos europeus durante o período situado entre os séculos XV/XVI e XVIII" .

Em todos os textos analisados, o mercantilismo é considerado uma época de transição. Não houveram grandes rupturas no caminho do feudalismo para o capitalismo.

Em toda essa época de transição, segundo Engels, os reis ganharam maior poder, devido ao enfraquecimento da nobreza feudal. Portanto, à visão de Engels, pode-se dizer que o absolutismo foi a idade em que "a nobreza feudal foi levada a compreender que o período de sua dominação política e social chegara ao fim" . Essa época configura-se pelos Estados ou monarquias absolutistas, onde o rei tinha todo o poder concentrado em suas mãos.

Perry Anderson analisa as palavras de Engels e diz que a aristocracia feudal não perdeu poder político durante o mercantilismo ou antes desse. Também diz que "desde o princípio até o final da história do absolutismo nunca foi desalojada do seu poder político" , referindo-se à aristocracia feudal.

Além disso, ele explica que, o Estado absolutista surgiu para reafirmar o poder da nobreza, que estava debilitado com o fim ou pelo menos a diminuição da servidão. Portanto "os Estados monárquicos da Renascença foram em primeiro lugar e acima de tudo instrumentos modernizados para a manutenção do domínio da nobraza sobre as massas rurais" , ao contrário do que dizia Engels, que os Estados absolutistas surgiram como oposição aos nobres.

Assim, as monarquias surgiram praticamente ao mesmo tempo em vários lugares diferentes devido aos mesmos motivos: a necessidade de reafirmação das classes dominantes e, talvez um ponto menos crucial, a ascensão da burguesia urbana que vinha tendo um grande avanço técnico e comercial e que deveria ser limitada em suas ações.

Com a volta das atenções durante o Renascimento para o passado clássico, o que se viu foi a recuperação do direito romano, o qual teve grande influência nos Estados absolutistas, principalmente porque tinha uma concepção de propriedade privada. "A assimilação do direito romano na Europa do Renascimento foi, assim, um indício da difusão das relações capitalistas nas cidades e no campo: economicanete, ela correspondia aos interesses vitais da burguesia comercial e manufatureira".

No campo político, o direito romano teve influência na centralização do poder, o que era necessário para estabilizar a situação dos nobres, como já foi dito anteriormente. E foi exatamente essa a conseqüência da adoção do direito romano.

Como disse Perry Anderson: "o efeito supremo da modernização jurídica foi, portanto, o reforçamento da dominação da classe feudal tradicional".

Um dos grandes problemas da centralização é que com ela, aumenta-se o número de funções do Estado, mas ao mesmo tempo, há o aumento da necessidade financeira. Portanto não é de se entranhar que cada vez mais os Estados absolutistas procuraram o apoio da burguesia. Em primeiro lugar porque os Estados talvez necessitassem de empréstimos de banqueiros assim como estes devem pagar impostos ao governo; em segundo, as medidas fiscais ligadas à produção favoreciam o Estado somente se este tivesse uma produção, que era feita pela burguesia, à qual também era favorecida pelas mesmas medidas; em terceiro o Estado usava os conhecimentos da burguesia para ter sucesso em sua administração principalmente econômica. Essas medidas serviram muitas vezes como um meio de ascensão social para os burgueses, além de terem assim maior prestígio político.

As práticas mercantilistas foram feitas para o favorecimento do próprio Estado, mas as medidas tomadas envolviam outras camadas sociais, às quais, entre elas, estava a burguesia que conseguia se beneficiar. Na verdade as concepções econômicas da época eram apenas para a conquista de novas riquezas para o enriquecimento do Estado. Apesar disso, a burguesia soube tirar proveito das medidas mercantis impostas pelos Estados, mesmo quando estas procuravam limitar a ação da própria burguesia.

Segundo Francisco Falcon, com o declínio da renda feudal, o Estado necessitava aumentar as suas próprias rendas, o que somente era possível estimulando e protegendo as atividades produtivas e comerciais, às quais estavam ligadas à burguesia mercantil.

As estruturas ideológicas da época de transição também estavam sendo mudadas. Enquanto que na Idade Média, as concepções eram direcionadas à religião, durante a fase de transição as pessoas começaram a pensar mais em seu próprio mundo, em si mesmas e em suas ações. O avanço nas ciências foram uma das conseqüências. A exemplo da obra O Príncipe de Maquiavel, onde evidencia-se a política, o que mais tarde aconteceria com a economia e isto será um dos principais argumentos usados pelos liberalistas, que querem a retirada do Estado na economia. Estes alegariam que a economia, como parte distinta da política, nada teria a ver com o Estado.

As atividades externas tiveram grande importância nos Estados absolutistas. Uma dessas atividades consideradas mais lucrativas era a guerra, uma concepção vinda da Idade Média, que considerava a guerra o mais rápido meio de conquistar riquezas e território. Nesse período é que desenvolveram-se os exércitos especializados em que seus integrantes dedicavam-se somente à guerra e que em sua maioria eram mercenários vindos de outras regiões.

Além da guerra, o comércio externo teve também uma grande importância, pois era através dele que podia-se vender o excedente, por exemplo, e conseguir lucro com isso.

A diplomacia talvez tenha sido a grande novidade dos Estados absolutistas em relação às atividades externas. E também talvez tenha sido uma das grandes cooperadoras para a criação das fronteiras, já que para poder ter relações com outros Estados era necessário saber onde começavam e terminavam as fronteiras, quais povos pertenciam a um Estado e quais pertenciam a outro.

A teoria da balança comercial criada no século XVII pode ter sido também uma das influências para a criação dos Estados nacionais, pois somente com as fronteiras definidas é que pode-se contar o número de exportações e importações e, assim, poder contar a margem de lucro do Estado.

Para poder-se contar a riqueza de um Estado, também seria necessário delimitá-lo, o que consiste em mais um fator para a criação dos Estados nacionais. Cada território, mesmo que pequeno podia ter grande importância para a economia de um Estado, pois onde não havia a produção manufatureira ou artesanal, havia a agricultura que ajudava na auto-sustentação de um Estado ou pelo menos reduziria o número de suas importações ou também poderia servir para a exportação se fosse mercadoria excedente.

Apesar de um aparente sucesso, o controle do Estado sobre a economia deixava a burguesia cada vez mais insatisfeita pois não poderiam comercializar livremente com outros lugares o que, segundo as práticas mercantilistas, poderia empobrecer o Estado. Essa limitação fez surgir os liberalistas, inicialmente na Inglaterra depois na França, que pediam a não intervenção do Estado na economia. Essa limitação que o Estado faz perante à economia, o que afeta a burguesia, é um dos fatores que dirigem à uma revolução burguesa da França.

CONCLUSÃO

Apesar de o Estado absolutista visar principalmente ao benefício dos nobres e do próprio rei, pode-se perceber claramente que a burguesia também foi bastante beneficiada, mesmo que indiretamente, a ponto de mais tarde transformar-se na principal classe social do mundo moderno. Como o mercantilismo dedica suas atenções ao mercado, obviamente a burguesia não ficaria de fora dos acontecimentos, pois é ela quem dedica-se inteiramente ao comércio e indústria (manufatureira). "A centralização econômica, o protecionismo e a expansão ultramarina engrandeceram o Estado feudal tardio, ao mesmo tempo que beneficiaram a burguesia emergente. Expandiram os rendimentos tributáveis de um, fornecendo oportunidades comerciais à outra" . Sendo assim, os únicos que não conseguiram benefícios foram os camponeses, as classes mais baixas.

Porém, quem dominava o Estado absolutista ainda era a nobreza feudal, que, depois de terminado o seu domínio daria lugar a burguesia que estava disposta a fazer uma grande revolução na qual, obviamente, ela seria a grande beneficiada.

Fonte: www.milenio.com.br

Mercantilismo

Mercantilismo e Absolutismo

O processo de centralizacão do poder e a unificação territorial das naçöes européias começaram corn a formação das rnonarquias nacionais, no século XIV. Até esse momento o poder politico estava descentralizado nas rnãos dos senhores feudais.

Em razão dos diversos interesses politicos e econômicos convergentes estabeleceu-se, na constituição do Estado centralizado, urna aliança entre o rei, a burguesia e parcela da nobreza. Gradativamente, os poderes da monarquia foram se fortalecendo.

Na maioria das monarquias nacionais da Europa ocidental, esse processo político se acentuou, caminhando para a centralização do poder real ao longo dos séculos XVI e XVII. A partir de então, o rei passou a representar a nação, concentrando em suas mãos todos os poderes; era a origem do sistema politico conhecido como absolutismo.

O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO

Conceito: Sistema de governo que predominou na Europa na Idade Moderna, caracterizado pela centralização dos poderes nas mãos do Rei.

Teses explicativas da natureza do Estado Absolutista:

1. Tradicional (Estado Burguês): resultante da aliança Rei e Burguesia.
2. Neutra (Estado Misto):
Rei acima dos interesses das classes.
3. Provável (Estado Feudal):
resultante da aliança Rei e Nobreza.

TEÓRICOS DO DIREITO TEMPORAL DO ABSOLUTISMO

Nicolau Maquiavel (1469-1527): Em sua obra "O Príncipe", fundamentava a necessidade de um Estado Nacional forte e independente da Igreja e encarrnado na pessoa do chefe do governo (o "principe) que governaria baseado na razão, em benefício coletivo; considerava válido todos os meios utilizados para o alcance desses objetivos.

Thomas Hobbes (1588-1679): Em sua obra "Leviatã" justificava o Absolutismo, advogando que os homens acostumados com guerras e lutas, deveriam transferir para o Estado a responsabilidade de zelar pela proteção dos mais fracos diante da tirania dos mais fortes. Segundo ele, o Rei era a garantia da paz entre os súditos.

TEÓRICOS DO DIREITO ESPIRITUAL DO ABSOLUTISMO

Jean Bodin (1530-1595): Em sua obra "Da República" argumentava que a origem do poder do Rei era divina, não havendo impedimento à autoridade real.

Bousset (1627-1704): Em sua obra"A Política tirada das Sagradas Escrituras" reforçou a doutrina do direito divino, que legitimava qualquer governo, justo ou injusto; todo governo é sagrado e revoltar-se contra ele é, portanto, um sacrilégio.

IMPORTANTE

Dos tipos de Estados Absolutistas, o mais forte e centralizado foi o modelo francês, enquanto que o mais brando foi o modelo inglês. O primeiro, devido a presença de uma nobreza radicalmente parasitária e conservadora e o segundo por causa da existência, desde o século XIII, do Parlamentarismo, sistema de governo que controla o poder real.

MERCANTILISMO

Para seu fortalecimento, o Estado absolutista precisava dispor de urn grande volume de recursos financeiros para a rnanutenção de urn exército permanente e de urna marinha poderosa, o pagarnento dos funcionários reais, a conservação do aparelho adrninistrativo e ainda o custeio dos gastos suntuosos da corte e das despesas das guerras no exterior.

A obtenção desses recursos financeiros exigiu do Estado absolutista urna nova politica econôrnica, conbecida corno mercantilismo. Se na dade Media, no auge do feudalisrno, a riqueza básica era a terra, na idade Moderna, no apogeu do absolutisrno, os rnetais preciosos (ouro e prata) passararn a ser a nova forrna de riqueza.

O absolutismo e o mercantilismo constituiarn, pois, a dupla face do Antigo Regime. O rnercantilisrno foi a politica econômica dos Estados rnodernos em sua fase de transição para o capitalismo.

Características do Mercantilismo

Intervencionismo Estatal.
Metalismo ou Bulionismo.
Protecionismo.
Incentivo à Manaufatura.
Sistema Colonial.
Balança de Comércio Favorável.

Importante

Como expressão econömica da aliança politica realeza-burguesia, o rnercantilisrno visava, por urn lado, ao enriquecirnento dessa classe e, por outro, ao fortaleciniento do Estado. Nesse sisterna econômico, o Estado exercia urn rigido controle sobre todas as atividades produtivas, corn o objetivo de aurnentar a produção de mercadorias, regularnentar os diversos tipos de artigos produzidos e estabelecer urn sistema de tarifas alfandegarias para proteger o rnercado nacional contra a concorrência externa de outros paises. O rnercantilismo era, pois, urna forrna de nacionalismo baseado no intervencionismo estatal, no dirigismo econômico e no protecionsmo alfandegário.

Fonte: www.colegioanchieta-ba.com.br

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