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Fronteira Brasil-Bolívia

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O primeiro Tratado de Limites entre o Brasil e a Bolívia foi assinado em 1867, quando ainda não se conhecia corretamente a situação geográfica dos rios na Bacia Amazônica; tanto que um de seus artigos estabelecia a linha limite saíndo do rio Madeira, por um paralelo, para oeste, até as nascentes do Javari – estabelecendo ainda que se essas nascentes estivessem ao norte do paralelo (o que de fato ocorreu), a linha devería seguir “desde a mesma latitude”, até aquela nascente (origem do hoje nosso Estado do Acre).

Esta situação somente foi resolvida anos mais tarde (1903) pela ação do Barão de Rio Branco.

Os principais documentos internacionais que trataram de sua definição foram os seguintes:

– Tratado de Amizade, Navegação, Limites e Comércio (27/3/1867)

– Tratado de Petrópolis (17/11/1903)

– Tratado de Natal (25/12/1928)

– Notas Reversais (29/04/1941) – Instruções para as Comissões de Limites

– Acordo de Roboré – Nota Reversal Nr.1 C/R (29/3/1958)

Os primeiros períodos demarcatórios ocorreram na década de 1870, sendo Comissários brasileiros, em 1870/71, o Capitão de Mar e Guerra Antônio Cláudio Soido e, de 1875 a 1877, o Coronel Rufino Enéas Gustavo Galvão (Barão de Maracaju), substituido pelo Coronel Francisco Xavier Lopes de Araújo (Barão de Parima), que completou os trabalhos de demarcação (1878) na região. Tendo sido reconhecida a fronteira, desde a Baia Negra, ao sul, até a região dos rios Guaporé, Mamoré e Madeira, ao norte.

No período de 1907 a 1914, para efetuar a demarcação na região Amazônica, foi designado o Almirante José Cândido Guillobel.

A partir de 1941 os trabalhos têm sido realizados de forma sistemática pela Comissão Mista Demarcadora de Limites Brasileiro-Boliviana.

Acordo de Roboré

A última indefinição relativa a essa fronteira foi levantada pela Nota Reversal nr. 1 C/R, integrante do chamado “Acordo de Roboré”, de 1958 (aprovado pelo Congresso Nacional somente 10 anos após, em 1968). Os trabalhos referentes ao trecho da linha-limite descrita nesse instrumento foram concluidos em 1979.

Trabalhos mais recentes

Na década de 1980, o trabalho limitou-se a inspeções unilaterais de marcos na fronteira seca e ao longo do rio Paraguai, tendo-se constatado a necessidade de reconstruir diversos deles e de melhorar a caracterização em alguns setores.

A partir de 1990, teve prosseguimento o trabalho sistemático da Comissão Mista, tendo sido executadas inspeções aéreas (com helicóptero) em toda a linha-limite, desde a região do Acre até o Ponto Tripartite Brasil-Bolivia-Paraguai (ao sul), assim como foram reconstruídos alguns marcos principais e colocados novos marcos secundários e de alinhamento, com o fim de melhorar a caracterização da fronteira seca.

DESCRIÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA (Parte Norte)

… continuação (do leste para oeste)

Este trecho da linha divisória inicia-se na confluência dos rios Mamoré e Beni, que se unem para formar o Madeira. Na região da confluência foram colocados, em 1914, seis Marcos de Referência, de ferro, sendo dois em Vila Murtinho (Brasil), e um em Villa Bella (Bolívia) e outro em Gran Cruz (Bolívia) – e ainda nas Ilhas da Confluência (BR) e Bolívar(BO). Deste ponto, a fronteira desce por mais 95 quilômetros pela linha de “meia distância” entre as margens, até a foz do rio Abunã. Nesse trecho do rio são encontradas diversas ilhas e ilhotas, das quais as principais são: do Brasil, além da Ilha da Confluência (que tem marco), as ilhas Marinha, 15 de Novembro, 6 de Agosto, Misericórdia e 7 de Setembro; da Bolívia, além da Ilha Bolívar (que tem marco), as ilhas Sucre, Ribeirão, Amizade e Colombo. Na foz do Abunã foram colocados, no lado brasileiro e boliviano, dois Marcos de Referência.

– Segue a linha divisória, subindo pelo “alveo” do rio Abunã por mais 403 quilômetros, até um ponto junto à cidade brasileira de Plácido de Castro, onde foram construídos dois marcos de referência, na margem esquerda deste rio, para ssinalar, junto à foz do rio Rapirrãn o ponto onde a divisa deixa o Abunã e passa a subir pelo Rapirrãn.

– Pelo rio Rapirrãn segue a linha de fronteira pelo “alveo” deste rio por mais 101 quilômetros, até a sua nascente, passando pelo “Passo S. Francisco”, onde foram colocados dois marcos de referência, um na margem brasileira e outro na margem boliviana. Na nascente deste rio foi construído o Marco Principal “Nascente do Rapirrãn”.

– Do Marco Principal da Nascente do Rapirrãn corre a linha divisória para sudoeste por uma reta de 12,1 quilômetros, até a Foz do Chipamano. Este setor está caracterizado por sete marcos secundários.

– Na foz do Chipamanu, que neste local se junta ao rio Karamanu (boliviano), para formar o rio Abunã, foram construídos dois Marcos de Referência, um na margem esquerda, brasileiro, e um no meio da confluência, boliviano. Segue agora a linha divisória pelo rio Chipamanu, por mais 187 quilômetros, até a sua nascente, onde foi construído o Marco Principal “Nascente do Chipamanu”.

– Do Marco Principal da Nascente do Chipamanu, corre a linha divisória aproximadamente para oeste, por uma reta de 19,2 quilômetros, até a Nascente do Igarapé Bahia, onde foi contruído o Marco Principal “Naschente do Igarapé Bahia”. Este setor está caracterizado por doze marcos secundários.

– Da Nascente do Igarapé Bahia, segue a linha divisória por este igarapé, por mais 20 quilômetros, até a sua foz no rio Acre, passando pela confluência dos dois galhos formadores do igarapé, onde foram construídos dois Marcos de Referência: um na margem brasileira (lado direito do “Braço Oriental”) e outro na margem boliviana (entre os dois braços).

– Na foz do igarapé Baia, encontramos as cidades brasileiras de Epitaciolândia (na margem direita do rio Acre e do igarapé Bahia) e Brasiléia (na margem esquerda do rio Acre). Aí, encontramos também, na margem direita do rio Acre e esquerda do igarapé Bahia, a cidade boliviana de Cobija, capital do Departamento de Pando. Nesta região foram contruidos três marcos de referência, respectivamente: “Marco Principal de Referência de Epitaciolândia”, “de Brasiléia” e “de Cobija”.

– Segue a linha divisória subindo pelo “alveo” do rio Acre até o ponto tripartite Brasil-Bolivia-Peru, definido como um ponto no leito do rio Acre, correspondente ao prolongamento do curso do arroio Yaverija, que desagua pela sua margem direita. Este ponto fica um pouco a montante da cidade brasileira de Assis Brasil, onde foi construído um Marco Principal de Referência. Nesta região, encontramos também, na margem direita do rio Acre e do Yavarija, a localidade boliviana de Paraguassu, assim como, a direita do rio Acre e a esquerda do Yavarija, a localidade peruana de Inaporí.

DESCRIÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA (Parte Centro)

… continuação (do sul para o norte)

A partir da foz do rio Verde no Guaporé, a linha divisória entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolíia segue descendo pelo “meio” do rio Guaporé por cerca de 962 quilometros, até a fóz deste rio no rio Mamoré. Não existem marcos construídos neste trecho da fronteira e as ilhas existentes não foram ainda adjudicadas ao Brasil e à Bolívia. Neste trecho da fronteira, bastante desabitado, encontramos apenas as localidades de Pimenteira e Costa Marques, no lado brasileiro.

Da foz do rio Guaporé no Mamoré, segue a linha divisória descendo pelo “meio” do rio Mamoré por mais 245 quilômetros, até a confluência deste com o rio Beni, que vem da Bolívia. Desta confluência, o curso d’água passa a se denominar rio Madeira. Também não existem marcos construídos neste trecho, e as ilhas, também, ainda não foram adjudicadas. Na parte final do curso navegável destes rios de extrema, Guaporé e Mamoré, encontramos as cidades de Guajara-Mirim, no Brasil e Guayaramerin no lado Boliviano. Deste estas localidades para o norte, todo o curso de águas, no rio Madeira, não permite a navegação.

DESCRIÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL – BOLÍVIA (Parte Sul)

A linha divisória entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia, tem início no Ponto Tripartite Brasil-Bolívia-Paraguai, localizado imediatamente a jusante do Desaguadouro da Baia Negra no rio Paraguai, e segue subindo este rio por cerca de 47 km, até um ponto localizado aproximadamente a nove quilometros ao sul do Forte Coimbra, defronte ao Marco Principal denominado “Rio Paraguai”, erigido na margem direita do dito rio. As ilhas existentes neste trecho não foram ainda adjudicadas nem ao Brasil nem à Bolívia.

A partir desse ponto, a linha divisória se afasta do rio Paraguai e segue numa reta de 37,0 km para noroeste, até o Marco Principal “Baia Negra”. Este setor, de terreno muito alagadiço, está caracterizado por três marcos secundários.

Do Marco Principal Baia Negra, segue a linha divisória por outra reta de 88,2 km para nordeste, até o Marco Principal “Taquaral”, passando sobre a Morraria do Jacadigo (marco K-67.6) e próximo às comunidades bolivianas de San Pedrito (marco K-75.8) e El Carmem (marco K-80.0). Este setor está caracterizado por nove marcos secundários.

Do Marco Principal Taquaral, vai a linha divisória para leste, sensivelmente sobre o paralelo de 19º 02′, até encontrar o arroio Conceição, passando, ao chegar ao arroio, pelo Marco Principal “Conceição”. Este setor, com 7,3 km, corre pelos fundos do assentamento fundiário brasileiro denominado “Tamarineiro” e está caracterizado por quatro marcos secundários.

Desse último marco desce a linha divisória por aproximadamente 3,2 km, pelo meio do arroio, até sua foz no Canal do Tamengo. Este trecho, que cruza a estrada de ferro Brasil-Bolívia e a estrada de rodagem que liga as cidades de Corumbá e Puerto Suarez, está assinalado por um par de marcos de referência junto ao pontilhão da estrada de rodagem ( marcos “Passo do Arroio Conceição”) e mais um par de marcos de referência na foz do arroio (marcos “Foz do Arroio Conceição”).

Prossegue a linha divisória pelo meio do Canal do Tamengo, seguindo por cerca de 6,4 km até um ponto próximo à entrada da Lagoa de Cáceres, na altura da Base Naval Boliviana do Tamarineiro, que se encontra na margem sul do canal e defronte ao Marco Principal “Tamarineiro”, erguido na margem norte do mesmo canal.

A linha divisória abandona o Canal do Tamengo em direção norte, passando pelo Marco Principal Tamarineiro e seguindo por uma reta de 8,4 km até o marco Principal “Pimenteira”. Este setor, de terreno muito alagadiço, está caracterizado por dois marcos secundários.

Continua a linha divisória agora para oeste, ainda em terreno alagadiço, ao norte da lagoa de Cáceres, por uma reta de 4,9 km, até o Marco Principal “Carandazal”.

Do Marco Principal Carandazal, segue a linha divisória por outra reta de 76,1 km para nordeste, até o Marco Principal “Caraguatal”, passando inicialmente por terreno alagadiço (até o marco K-52.4), depois por terreno firme próximo à Baia Vermelha (marco K-11.7) e finalmente pela Morraria de Santa Tereza (marcos K-6.5 e K-3.3). O Marco Principal Caraguatal esta localizado pouco ao sul da Lagoa Mandioré. Este setor está caracterizado por vinte marcos secundários.

Segue agora a linha divisória para leste, por uma reta de 11,3 km, até o canal que serve de desaguadouro da Lagoa Mandioré no rio Paraguai. Neste ponto, na margem brasileira, foi levantado o Marco Principal de Referência denominado “Bonfim”. Este setor, de terreno acidentado, atravessa a Morraria de Santa Tereza e está caracterizado por sete marcos secundários.

Do marco Bonfim, que assinala o extremo oriental da República da Bolívia, segue a linha divisória pelo meio do álveo do canal até atingir a Lagoa Mandioré, onde foi erigido o Marco Principal de Referência denominado “Desaguadouro da Mandioré”, em território boliviano, um pouco a oeste do destacamento boliviano Mandioré. Este setor tem aproximadamente 9 km.

Segue agora a linha divisória, por duas retas sucessivas, dividindo a Lagoa Mandioré em partes aproximadamente iguais. A primeira reta, para noroeste, tem extensão de 10,6 km, até o ponto médio da lagoa; a segunda, para o norte, com 10.045 metros, passa a 50 metros a leste de uma pequena ilha boliviana, onde foi construído o Marco Principal de Referência “Ilha do Velho” e vai até o Marco Principal “Palmital”, situado na parte norte da lagoa.

Do Marco Principal Palmital corre a linha divisória para noroeste por outra reta de 26,9 km, em terra firme, até o Marco Principal “Pantanal”. Este setor está caracterizado por dez marcos secundários.

Segue agora a linha divisória para leste, por outra reta de 4,0 km, ao sul da Lagoa Gaíba, até o Marco Principal “Garapeira”, em trecho caracterizado por um marco secundário.

Do Marco Principal Garapeira continua a linha divisória para o norte por outra reta de 2,2 km, caracterizada também por um marco secundário, até o Marco Principal “Areião”, localizado na margem sudeste da Lagoa Gaíba.

Prossegue a linha dividindo a Lagoa Gaíba em partes aproximadamente iguais, também através de duas retas. A primeira, para noroeste, com extensão de 5,5 km, até o ponto médio da lagoa e a segunda para o norte, por mais 4,9 km, até o ponto indicado pelo Marco Principal de Referência “Norte da Gaíba”, localizado em território boliviano.

O Marco Principal de Referência Norte da Gaíba, está localizado junto à entrada do Canal Pedro II (rio Pando para a Bolívia). Segue a linha de limite subindo pelo meio deste canal, que liga as lagoas Gaíba e Uberaba, por uma distância de aproximadamente 30 km, até sua outra boca na Lagoa Uberaba e continua daí para leste, cerca de 5 km, pela margem sul da referida lagoa, até o local do antigo marco “Sul da Lagoa Uberaba”, que está destruído. Este ponto é definido por um novo Marco Principal de Referência “Sul da Lagoa Uberaba”, localizado em território brasileiro, à 56,8 metros a sudeste do anterior.

A linha divisória vai agora para noroeste cortando a Lagoa Uberaba, até o Marco Principal denominado “Colina dos Limites”. Esta linha tem uma extensão de 19,0 km.

Da Colina dos Limites segue a linha por outra reta de 10,9 km para sudoeste, passando pelo Marco Principal “Corixa Grande”, situado na margem oriental dessa Corixa, até o meio da mesma.

Desse ponto prossegue a linha divisória ao longo das Corixas: Grande e do Destacamento, passando sucessivamente, pelos seguintes trechos (ou subsetores), balizados com marcos de numeração provisória:

20.1 – Primeiro Subsetor (Linha sinuosa): Pelo meio do canal da Corixa Grande, cerca de 77 km, passando pela Lagoa das Piranhas até o último marco construído na Campanha de 1955, denominado “Marco 28”;

20.2 – Segundo Subsetor (Linha reta): Do Marco 28 até o “Marco 27”, situado ao sul da Baia Redonda, por uma reta de 3,4 km;

20.3 – Terceiro Subsetor (Linha sinuosa): Pelo meio dessa Baia, cerca de 2 km, dividindo suas águas em partes equivalentes, até o “Marco 26”, situado ao norte da mesma Baia Redonda;

20.4 – Quarto Subsetor (Linha reta): Do marco 26 até o “Marco 25”, situado na margem sul da Lagoa Orion, por uma reta de 2,5 km;

20.5 – Quinto Subsetor (Linha sinuosa): Pelo meio dessa Lagoa, dividindo suas águas em partes equivalentes, e a seguir pelo meio da Corixa Grande, até o ponto denominado “Passo da Corixa” onde foram colocados dois marcos de Referência de número 24, denominados “Passo da Fronteira”, numa extensão de aproximadamente 44 km;

20.6 – Sexto Subsetor (Linha sinuosa): Desse ponto, segue o limite pelo meio da Corixa Grande, cerca de 28,2 km, até o último marco construído na Campanha de 1954, denominado “Marco 23”.

20.7 – Sétimo Subsetor (Linha poligonal): A partir desse marco vai o limite por 34,0 km, ao longo da Corixa Grande e, depois, da Corixa do Destacamento, por uma linha poligonal balizada por marcos de numeração sucessiva, decrescente, até o “Marco 2”.

20.8 – Oitavo Subsetor (Linha sinuosa): A partir desse marco vai o limite, por cerca de 2,4 km, pelo meio da Corixa do Destacamento, até outro passo, onde foram colocados também dois Marcos de Referência, de número 1, denominados “Passo do Ferreiro”.

20.9 – Nono Subsetor (Linha sinuosa): Desse ponto, continua o limite pelo meio da Corixa do Destacamento, cerca de mais 3,8 km até a passagem da antiga estrada que unia o destacamento brasileiro à povoação boliviana de San Matias. Nesse ponto foram colocados dois Marcos de Referência denominados “Passo do Destacamento da Corixa”. Prossegue a linha de limite subindo o leito da Corixa por pouco mais de 1 km, até o pontilhão na nova estrada que, vindo de Cáceres, no Brasil, e passando pelo Destacamento brasileiro, segue para San Matias. Junto ao pontilhão, nas margens da Corixa, foram colocados dois Marcos de Referência, denominados “Novo Passo do Descatamento da Corixa”. Continua a linha, por uma centena de metros mais, pelo leito da Corixa até sua nascente, ao sul de uma pequena colina, onde se encontra um reservatório de águas cristalinas, ladeado por um par de Marcos de Referência denominados “Cabeceira da Corixa do Destacamento” que têm a numeração K-32.5.

Da nascente da Corixa do Destacamento (assinalado pelo par de marcos K.32.5), segue a linha divisória por uma poligonal de 32,5 km, cujos vértices são marcos secundários, numerados conforme as distâncias em quilometros medidas a partir do Marco Principal São Matias, localizado a noroeste da localidade boliviana de San Matias. Esta poligonal descreve um semicirculo passando por terreno firme até o Marco do Serrinho de S. Matias (entre os marcos K.15.6 e K.16.0), desce daí para terrenos mais baixos, entrando finalmente nos alagados que formam o início da Corixa Grande (marco K.8.8), continuando por esta corixa até o Marco Principal “São Matias” ou “Totora”. Neste trecho encontramos trinta e quatro marcos secundários.

Do Marco Principal São Matias segue a linha divisória para oeste por 186,5 km. Este trecho é formado por duas grandes retas, praticamente no mesmo alinhamento. A primeira, com 111,5 km, até o Marco Principal “Boa Vista”, está caracterizada por vinte marcos secundários e a segunda, com 75,0 km, até o Marco Principal “Quatro Irmãos”, está caracterizada por mais quinze marcos secundários.

Desse último Marco Principal, prossegue a linha divisória para o norte, numa reta de 88,0 km, até o Marco Principal denominado “Norte da Baia Grande” (Lagoa Mafil). Este trecho esta caracterizado por dezoito marcos secundários.

Do Ponto Norte da Baia Grande (Lagoa Marfil), segue a linha divisória para noroeste até o Marco Principal “Turvo”, por outra reta de 55,2 km. Este trecho está caracterizado por treze marcos secundários.

Do Marco do Turvo segue a linha divisória para leste, acompanhando o Paralelo deste marco, por 35,6 km, até um ponto definido como a interseção deste Paralelo com a linha geodésica que, partindo do Marco Principal “Quatro Irmãos”, segue na direção da Nascente do Rio Verde (determinada em 1909). Neste ponto foi erigido um Marco Principal denominado “Interseção”. Este trecho esta caracterizado por quinze marcos secundários.

Desse Marco Principal de Interseção segue a linha divosória para o norte, por mais 52,8 km, no alinhamento anteriormente definido pela geodésia que, partindo do Marco Principal “Quatro Irmãos”, segue na direção da Nascente do Rio Verde (determinada em 1909). Este trecho esta caracterizado por treze marcos secundários e se desenvolve em terreno baixo (até o marco K-14.9), subindo depois, abruptamente, a serra Ricardo Franco (marco K-23.0) e seguindo pela parte alta da serra até a citada Nascente, denominada “Nascente do Rio Verde 1909”.

Desce a linha de fronteira pelo rio Verde, numa extensão de cerca de 121 km, até a sua confluência com o rio Guaporé ou Itenez, onde foram erguidos dois Marcos de Referência: O brasileiro, na margem direita do rio Verde e esquerda do Guaporé e o marco boliviano, em frente, na margem esquerda do rio Verde e do Guaporé ou Itenez. Estes Marcos foram denominados “Foz do Rio Verde”.

Fonte: info.lncc.br

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