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Urbanização do Campo

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O surgimento de novas alternativas de trabalho nos setores de prestação de serviços, construção civil, comércio e área social têm contribuído para reter o morador no campo. A quantidade de empregos não-agrícolas criados na zona rural aumenta 35% entre 1990 e 2000, o que equivale a 1,2 milhão de novas vagas, segundo dados da Pesquisa por Amostra Domiciliar (Pnad) do IBGE, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Isso acontece porque surgem novos negócios nas áreas rurais ligados ao turismo e ao lazer. Além disso o campo representa uma opção para que algumas indústrias fujam dos altos custos de instalação e manutenção existentes nas cidades.

Urbanização do Campo

Essa nova realidade brasileira é pesquisada pelo Projeto Rurbano – estudo do Instituto de Economia Agrícola da Unicamp, com a colaboração de pesquisadores de outras 16 universidades em 11 estados brasileiros e da Embrapa. De acordo com o coordenador do projeto, economista e professor do Instituto, José Graziano, a maioria dos moradores de áreas rurais brasileiras estará ocupada em atividades não-agrícolas em menos de quinze anos.

Turismo rural, hotéis-fazenda, restaurantes, pesqueiros, a criação de aves raras ou animais de caça e aumento da produção de alimentos como doces e queijos finos são algumas das atividades de pequeno e médio porte responsáveis pelo surgimento das oportunidades no campo. Apenas no estado de São Paulo os pesqueiros empregam 10 mil trabalhadores. Em todo o país, as fazendas transformadas em hotéis representam 50 mil empregos diretos. Pedreiros, guias de turismo, motoristas, operadores de máquina, balconistas e garçons são outros profissionais requisitados e obtêm rendimentos mensais maiores que os conseguiriam nas grandes cidades.

Desde o início da década de 90, uma parcela considerável da população rural não trabalha em atividades agrícolas. Em 1990, no Sudeste, de cada cinco pessoas residentes no meio rural apenas duas estão envolvidas em ocupações agropecuárias. As Pesquisas por Amostra Domiciliar do IBGE indicam que no período de 1992 a 1995, enquanto a população economicamente ativa que vive no campo aumenta em 200 mil pessoas, o número de trabalhadores rurais diminui em 350 mil pessoas. No mesmo período, aumenta o número de pessoas ocupadas em atividades não agrícolas. A proporção de trabalhadores rurais ocupados em atividades não agrícolas no país passa de 20,8% em 1992 para 22,8% em 1995. No estado de São Paulo, vai de 35,5% para 44,2% no mesmo período, de acordo com os dados das Pnads.

Nos países desenvolvidos, mudanças desse tipo transformaram o campo em uma extensão do urbano. A diferença, no caso brasileiro, é que metade dos habitantes da área rural, cerca de 25% da população, não tem acesso a bens e serviços básicos como energia elétrica, saúde, educação e até mesmo água potável. Mais da metade dos domicílios rurais do país, a maioria no Nordeste, ainda não dispõe de filtro de água.

Fonte: www.geobrasil2001.hpg.ig.com.br

Urbanização do Campo

O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DAS CIDADES LOCAIS E A RELAÇÃO CIDADE-CAMPO: O LOCAL E O GLOBAL A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO

Resumo

Este artigo apresenta uma reflexão sobre a relação cidade-campo a partir de um estudo de caso, cujo objeto é uma cidade local do Pampa gaúcho: Dom Pedrito.

Apresenta dados históricos das transformações do campo no Brasil, sublinhando como esse processo definiu especificidades da urbanização das cidades locais.

Com base no estudo de caso, é possível identificar algumas peculiaridades entre a forma como se deu a expansão da urbanização nas metrópoles e nas cidades locais. Enquanto nas metrópoles e grandes cidades o espaço é apropriado pelo capital na sua totalidade, nas cidades locais há um descolamento entre o espaço de realização do capital e o espaço urbano, já que o interesse do capital se sobrepõe principalmente ao campo e sua produção agrícola. É possível entender, dessa forma, que tanto a concentração de riqueza no campo e a promoção de nichos de pobreza nas cidades são fenômenos relacionados ao modelo de produção adotado no campo. Conclui-se que a lógica de produção e reprodução desiguais de riqueza entre o campo e a cidade é um aspecto da atual fase do capitalismo e da dialética espacial entre o local e o global.

INTRODUÇÃO

A preocupação dos estudos urbanos normalmente está voltada para as grandes cidades, sobretudo as metrópoles. Embora seja necessário considerar o argumento de que as metrópoles e grandes cidades são a essência do fenômeno de urbanização, e se apresentam como um importante laboratório para pesquisar e analisar o urbano, não se pode esquecer que o processo de urbanização está vinculado também à constituição das cidades pequenas e médias e às transformações que essas cidades passaram a partir da explosão da urbanização no Brasil, desde a segunda metade do século XX. As cidades locais, assim denominadas por Milton Santos (1979), representam segundo o autor uma importante faceta do fenômeno de urbanização nos países subdesenvolvidos. A denominação escolhida busca superar o problema da distinção da cidade de acordo com critérios quantitativos de população. Por cidade local entende-se, então, uma aglomeração urbana dissociada da produção primária, que atinge um certo nível de autonomia territorial e especialização das atividades, sendo capaz de atender as necessidades mínimas da população (SANTOS, 1979, p. 71).

A caracterização de uma cidade local, assim como de cidade intermediária, é uma forma de distinguir aquelas que poderiam ser chamadas de cidades pequenas e médias (SANTOS, 2008). Essa proposta de tipologia supera o mero um critério quantitativo, econômico ou demográfico, que poderia comprometer a análise dessas cidades. Ocorre que cidades muito pequenas não contam, muitas vezes, com um mínimo de serviços básicos e estrutura para atender a população, dependendo nesse caso de cidades maiores. Essas cidades maiores são pólos regionais, ou ao menos constituem centro de referência em uma região, as chamadas então cidades médias. As cidades locais são aquelas nem tão pequenas que precisem se voltar para as cidades maiores em busca de uma estrutura de serviços, nem grandes o suficiente para que outras cidades menores se referenciem nela. Assim, são cidades que atendem quase exclusivamente as necessidades locais. Dessa forma, importa não apenas a autonomia da cidade em si, de atender as necessidades da população, mas também a questão da produção agrícola, que no modelo clássico de relação cidade-campo estaria voltada primeiramente ao atendimento das necessidades locais da cidade.

A partir do novo período técnico do capitalismo, que Milton Santos (2006) denominou meio técnico-científico-informacional e que corresponde à emergência dos mercados globais, a relação entre o campo e a cidade rompe com a lógica tradicional de produzir para o atendimento das necessidades locais ou regionais.

O campo passa a produzir mais para atender as demandas de um mercado com limites muito mais flexíveis. No Brasil, essa fase coincide com o projeto de urbanização do país, a partir da segunda metade do século XX. Muitas áreas de produção agrícola, desde então, tornaram-se independentes da ligação com a cidade local, transformando-se em territórios do capital. Para as cidades locais, aquelas cidades pequenas que não faziam parte de uma rede urbana e cuja autonomia espacial estava relacionada com a produção local, há um rompimento da coesão espacial entre campo e cidade. Tratamos aqui de Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul, como um exemplo das dinâmicas atuais da urbanização do Brasil sobre essas cidades locais.

Buscamos, a partir desse referencial, estruturar nossa análise neste artigo da seguinte forma: primeiramente, explicitar o objeto empírico que estamos utilizando como referência através da sua localização, da descrição das suas peculiaridades históricas e ainda apresentando dados estatísticos do município. Em um segundo momento tentamos esclarecer o que entendemos como possibilidade de análise do urbano e da cidade dentro de algumas abordagens da geografia, considerando a especificidade do nosso objeto de estudo, que é uma cidade local. Ao final, à guisa de conclusão, apresentamos algumas assertivas sobre os estudos das cidades locais, da sua importância dentro da dinâmica de urbanização e das possibilidades das relações cidade-campo.

O OBJETO DE ESTUDO: DOM PEDRITO E A RELAÇÃO CIDADE-CAMPO

Situado dentro da faixa de fronteira – assim considerados os 150 quilômetros projetados a partir dos limites nacionais – geograficamente afastado dos grandes centros urbanos, Dom Pedrito representa hoje um exemplo das experiências socioeconômicas e políticas pelas quais passaram os municípios daquela região, quase todos hoje em condições semelhantes de estagnação das economias urbanas. Esta “letargia” das economias urbanas locais (ENDLICH, 2009) parece ser uma característica atual das pequenas cidades que não encontram na produção agrícola uma forma de promover seu desenvolvimento, diferente de períodos históricos anteriores quando a relação cidade-campo se dava no âmbito local.

O município que estudamos está localizado no sudoeste do estado do Rio Grande do Sul, distante 441 km da capital do estado pelo percurso rodoviário, hoje único meio de ligação com outras cidades. A rede ferroviária foi desativada no início da década de 1990, o pequeno aeroporto só atende os serviços de aviação agrícola e não existe possibilidade de desenvolvimento do transporte pluvial.

Os municípios vizinhos são: Bagé pelo lado leste; Lavras do Sul, Rosário do Sul e São Gabriel ao norte; Santana do Livramento pelo oeste; e ainda o Uruguai por toda a extensão sul do território. Com 5.192 Km² de área, preservados desde o surgimento do município por desmembramento de Bagé em 1872, representa hoje a quarta maior dimensão territorial do estado. Possui uma população concentrada na cidade, já que hoje, segundo a FEE (2009), 93% população é urbana. Confrontada a proporção da população rural com as dimensões do território, percebe-se a muito baixa densidade demográfica no campo, característica das regiões de produção agrícola em larga escala e da estrutura fundiária calcada nas grandes propriedades.

A metade sul do estado, onde se encontra a região da Campanha e o município de Dom Pedrito, já teve a mais importante economia do estado, entre meados do século XIX e início do XX, quando ainda a pecuária era a principal atividade produtiva desenvolvida no sul do Brasil (FONTOURA, 2000). Hoje, contudo, é uma das regiões mais pobres do estado, não apresentado, num horizonte próximo, indícios de reversão dessa situação.

Dom Pedrito é um exemplo das transformações pelas quais passou a região a partir do final do século XIX. A cidade, cuja data de fundação remete a 1872, surgiu a partir do crescimento de uma comunidade que se desenvolveu com base no comércio de fronteira. Conheceu o ápice do seu desenvolvimento, na economia urbana, em meados do século XX, quando então se iniciavam os processos de urbanização acentuada e modernização do campo no Brasil. Situada numa região onde se encontram os melhores campos de pastagens do Rio Grande do Sul, a cidade logrou tirar proveito da riqueza gerada pela pecuária nesse período, cujos gados bovino e ovino supriam as plantas frigoríficas locais. A pecuária, como principal atividade econômica do setor primário, era conduzida pela elite local, estancieiros tradicionais, que mantinham fortes laços com a cidade. O impulso de modernização do campo acentuou-se a partir da década de 1950, propiciado pela política desenvolvimentista do governo federal, vinculando-se à lógica de que a produção de alimentos em grande escala, no campo, deveria responder às necessidades da expansão urbana gerada pelos incentivos à industrialização do país. A pecuária começou então a perder espaço para a produção agrícola em grande escala. O modelo de pecuária extensiva praticado em Dom Pedrito e outras cidades do Pampa gaúcho ocupava grandes extensões de campo, cujas terras tornavam-se atraentes ao agronegócio, numa forma ainda latente. A lei do Crédito Rural, de 1965, veio a se constituir no derradeiro impulso para que a produção pecuária fosse substituída, em nível de importância, pelas monoculturas agrícolas. Em Dom Pedrito, o arroz se instalou então como principal produção no campo, e a empresa rural, substituindo o latifúndio, aumentou ainda mais a concentração de terras, que aos poucos foram passando às mãos de uma nova elite, oriunda do centro e norte do estado, cujos recursos foram potencializados pelas políticas setoriais de então.

Foi assim que, no último quartil do século XX, a cidade estabeleceu um profundo processo de estagnação econômica do meio urbano, com o fechamento de postos de trabalho e massiva migração da população em idade economicamente ativa para municípios de economia industrial da região metropolitana ou norte do estado. Em que pese a crise estrutural do capitalismo e a ascensão do projeto neoliberal a partir da década de 1990, que se refletiu em uma estagnação das economias periféricas em geral, o que se observa na economia local é que esse processo ocorreu de forma diferenciada nos meios geográficos campo e cidade. A produção primária, do campo, por certo passou por momentos de crise e dificuldades, que podem ter contribuído para que as mudanças na matriz produtiva ocorressem mais rapidamente. No entanto, ao avaliar o período como um todo, o que se observa é que o campo continuou a agregar valor e produzir riqueza enquanto a cidade seguiu um rumo de estagnação econômica.

Esses caminhos inversos não importam, contudo, em uma desvinculação dessas economias. Como já descrevemos, o período de diminuição da importância econômica da cidade coincide, não por acaso, com o período de modernização do campo e implementação da agricultura de commodities como atividade principal no campo. A intensificação da produção agrícola em Dom Pedrito iniciou a partir da década de 1950 com a implantação da cultura do arroz irrigado, e o início do movimento de urbanização da população remete a esse mesmo período histórico. A população urbana do município, que em meados da década de 1950 correspondia a 44% do total de habitantes, atinge nas últimas estimativas mais de 92% (FEE, 2009), sendo que a intensificação do êxodo rural ocorreu principalmente a partir da década de 1970. Segundo o censo do ano 2000 a população urbana já chegava a 89%, índice que segue crescendo atingindo, nas últimas estimativas, mais de 92%.

ANÁLISE DOS DADOS DO MUNICÍPIO: ALGUNS INDICATIVOS

Analisando os valores do Produto Interno Bruto municipal a partir dos dados dos municípios fornecidos pelo IBGE, fica ressaltada a importância da produção agropecuária para a economia do município. Colocados em ordem decrescente de valores absolutos, percebe-se que o Valor Adicionado Bruto da agropecuária de Dom Pedrito está entre os dez maiores do Rio Grande do Sul.

Considerando que o estado é caracterizado pela produção primária, que concentra a maior fatia do PIB estadual, o fato do município se encontrar na sétima posição entre os maiores valores da produção deixa claro que a produção agropecuária é a característica mais significativa da economia municipal. Interessante notar, contudo, que mesmo assim o VAB de serviços do município, mesmo deduzido os valores da Administração Pública, ainda é maior do que o agropecuário.

É uma característica da produção agropecuária em larga escala a de não agregar muito valor ao Produto Interno Bruto, mesmo que movimente uma grande quantidade de recursos.

Para entender como os indicadores econômicos refletem a forma como o espaço se organiza a partir das atividades da produção, seguiremos apreciando alguns dados da população do município.

Diante da grande concentração de pessoas no espaço urbano da cidade, requer atenção os dados de ocupação da mão-de-obra pela produção primária, pois o número de pessoas ocupadas nos estabelecimentos agropecuários é superior à população rural do município. No caso de Dom Pedrito, o deslocamento para trabalho se dá da cidade para o campo. Esse movimento é indicativo do perfil territorial do município. O campo, antes relacionado aos espaços rurais, foi apropriado pelos empreendimentos agrícolas, forçando os moradores a buscar alternativas na cidade. Com o tempo o desenvolvimento do agronegócio pode ter propiciado a abertura de postos de trabalho que absorvem, nesse caso, parte da mão-de-obra ociosa entre a população urbana.

Ainda avaliando os dados da Tabela 4, notamos que a média de pessoas ocupadas nos estabelecimentos agropecuários é baixa, ainda mais se consideradas as grandes áreas e os elevados índices de produtividade. Indica que a adoção de determinado modelo de produção não é produtor de riqueza para a população do município.

Os dados médios de área por estabelecimento confirmam os vínculos entre a estrutura fundiária tradicional – com a predominância de grandes estabelecimentos, e o caráter industrial da produção agropecuária moderna, reproduzindo a lógica da modernização da agricultura no Brasil todo, conforme constata a análise de Maria de Nazareth Wanderley (2009, p. 45-46):

Na verdade, o desenvolvimento da agricultura brasileira resultou da aplicação de um modelo modernizante, de tipo produtivista, sobre uma estrutura anterior, tecnicamente atrasada, predatória dos recursos naturais e socialmente excludente. A agricultura que emerge desta junção não elimina completamente a marca deste passado, ao qual acrescenta as contradições específicas do modelo produtivista adotado. Assim, ela reproduz, simultaneamente, relações que resultam do seu caráter „atrasado? e do modelo de modernização adotado […]. Neste caso, as relações entre o “atrasado” e o “moderno” se expressam, não enquanto polos opostos, ou como termos de uma evolução, mas como um processo de reprodução recíproca, o “atrasado” qualificando o “moderno”.

A autora fala que essa modernização se deu a partir de um pacto social entre o Estado e os grandes produtores. A propriedade da terra é o principal elemento organizador da atividade agrícola, com reflexo nos processos de urbanização das cidades locais, pois na prática representou a impossibilidade da população rural de se manter no seu habitat. Considerando o alto índice de urbanização do município de Dom Pedrito, esse fenômeno fica claro.

Um importante dado que tem chamado a atenção de estudiosos das cidades locais é o comportamento demográfico dessas cidades (BESSA, BORGES e SOARES, 2002; ENDLICH, 2009; MOURA, 2009), pois o baixo crescimento tem se apresentado como característica das pequenas cidades que romperam a relação tradicional com o campo, ocorrendo muitas vezes até um encolhimento da população local. Além do expressivo movimento de esvaziamento do campo e das pequenas localidades rurais, representados pela concentração da população no espaço urbano, pode-se notar um tímido crescimento no total populacional no município.

No período de 38 anos entre o Censo 1970 e a estimativa populacional de 2008, a população cresceu meros 18,61%, pouco se comparados com o crescimento do estado do Rio Grande do Sul como um todo, que no mesmo período apresentou crescimento populacional de 60,96% (FEE, 2009). Essa estagnação nos índices demográficos se estabelece principalmente pela migração de parte da população economicamente ativa para outras cidades, em busca de oportunidades de trabalho, pois a economia local não tem capacidade de absorver a oferta de mão-de-obra. Para aqueles que ficam na cidade resta enfrentar uma debilidade cada vez maior para atender as demandas de serviços e equipamentos públicos, diante do empobrecimento gradual da economia urbana. Segundo o Mapa de Pobreza e Desigualdade dos Municípios Brasileiros de 2003, elaborado pelo IBGE (2009), Dom Pedrito possui elevado índice de incidência de pobreza, se considerado em comparação com os demais municípios do Rio Grande do Sul. Com um índice de 29,82% de incidência da pobreza, consta na 51ª posição dentre os 496 municípios do estado. Assim podemos observar que a grandeza da produção agropecuária do município não condiz com o seu desenvolvimento. Se não chegam a ser inversamente proporcionais, são ao menos díspares.

URBANIZAÇÃO E RELAÇÃO CIDADE-CAMPO: ABORDAGENS POSSÍVEIS

Consideremos, de acordo com a hipótese de Lefebvre (1999, p.15), que a Revolução Urbana está a produzir a urbanização completa da sociedade. Essa urbanização é expressa pela predominância da cidade sobre o campo, a transformação da produção rural em uma produção agrícola em escala industrial e a padronização dos modos de vida das populações segundo a lógica da sociedade industrial de consumo.

O papel e a forma da produção agrícola são discutidos pelo autor como indicativos da perda de autonomia dessa atividade, concomitante com a expansão do tecido urbano:

Mesmo considerando que as particularidades locais e regionais provenientes dos tempos em que a agricultura predominava não desapareceram, que as diferenças daí emanadas acentuam-se aqui e ali, não é menos certo que a produção agrícola se converte num setor da produção industrial, subordinada aos seus imperativos, submetida às suas exigências. […] O tecido urbano prolifera, estende-se, corrói os resíduos da vida agrária. Estas palavras, “o tecido urbano”, não designam, de maneira restrita, o domínio edificado nas cidades, mas o conjunto das manifestações do predomínio da cidade sobre o campo. (Op. cit., p. 17)

Nesse processo, é necessário entender a nova função das cidades locais, antes núcleos urbanos voltados ao atendimento das necessidades da produção agropastoril e dependentes dela, já que o setor de serviços dessas cidades, assim como as agroindústrias, quando existentes, estavam estritamente vinculados ao que era produzido no campo. Para Lefebvre (1999, p.17), “as cidades pequenas e médias tornam-se dependências, semicolônias das metrópoles”. Isso ocorreu a partir das novas configurações espaciais possíveis com o desenvolvimento da tecnologia – em especial as tecnologias de informação – e o desenvolvimento de infra-estruturas, que por um lado oportunizaram a implantação de grandes áreas de produção superespecializadas sem vínculo com as economias urbanas locais, já que respondem diretamente a centros regionais ou metropolitanos, onde se concentram as infra-estruturas de processamento e distribuição. Por outro lado, essa mesma tecnologia não liga apenas o campo diretamente aos centros urbanos, mas cria também vínculos entre estes centros e a cidade local, que recebe e absorve em tempo real a influência das formas de reprodução social das metrópoles, em especial as novas necessidades de consumo geradas pelo capital.

Então as cidades pequenas e médias, baseadas outrora sobre estruturas de produção agropastoril, como as da região da Campanha do Rio Grande do Sul, tem no seu espaço urbano convivido com muitos dos tantos problemas encontrados nas grandes cidades: pobreza, marginalização de parte da população, carência de serviços públicos e de trabalho, problemas habitacionais e de saneamento. A situação torna-se crítica diante de um quadro em que não há de onde tirar recursos para a solução desses problemas, já que a riqueza dos municípios, calcada na produção agropastoril, encontra-se descolada das economias urbanas locais, respondendo especialmente à lógica globalizante do capital.

É preciso entender, pois, como se dá a formação e expansão das aglomerações urbanas nessas cidades. Um importante diferencial com relação à expansão do urbano nas grandes cidades é o fato de que, nas cidades pequenas e médias, essa expansão urbana não se deu, em um primeiro momento, a partir das necessidades do capital para o local.

Referimos-nos aqui à forma como o capital cria as condições para sua reprodução, de acordo com Ana Fani Alessandri Carlos (2001, p. 15):

Há dois aspectos interdependentes do crescimento capitalista que estão na base da análise da aglomeração espacial: a necessidade de reprodução ampliada do capital e a crescente especialização decorrente do aprofundamento da divisão social, técnica e espacial do trabalho, que exige novas condições espaciais para sua realização.

Entendemos que essas novas condições espaciais para a realização do capital precisam ser identificadas para o entendimento do processo de urbanização da cidade que estudamos, com os elementos apontados pela autora: divisão do trabalho e especialização da produção. Acontece, porém, e isso é importante para entender as peculiaridades da análise, que esses aspectos do crescimento capitalista respondem à lógica imposta, nessa região, sobre o campo, e não sobre a cidade. O impacto sobre o ritmo da aglomeração urbana foi muito grande, mas principalmente pela expulsão do homem do campo com a mecanização da agricultura. A modernização do campo no Brasil em meados do século passado, a que nos referimos anteriormente, representa uma nova condição imposta pelo capital para a sua realização, a partir daquele momento. Ela não tem seu correspondente, num primeiro momento, na formação de uma estrutura de reprodução do capital na cidade, especificamente no meio urbano. Obviamente que a geração de uma série de novas necessidades e problemas a partir da concentração urbana propiciou também novas formas de reprodução capitalista, mas elas só foram desencadeadas depois, diferentemente das grandes cidades, onde muitas vezes a solução antecede ao problema criado. Além disso, por estar desvinculada do projeto hegemônico (esse aplicado à produção agrícola), a criação de um mercado capaz de atender às necessidades da economia urbana local segue sempre aquém do ideal, mesmo para a reprodução do capital. Nesse processo pode se encontrar a explicação para a estagnação econômica das cidades locais.

Há um descompasso entre o ideal de cidade e as cidades locais, porque no modelo ideal de cidade, a metrópole, o urbano é a expressão máxima da sociedade, é o lugar da realização da vida, das trocas, das possibilidades e oportunidades. No entanto, nas cidades pequenas e médias, quase sempre e a depender da sua relação com os centros e com a região, não há sustentação para o projeto de vida urbano. Ele se impõe, de fato, através da reprodução patética de um modo de vida padronizado, de hábitos de consumo, de práticas culturais e sociais hegemônicas, e até mesmo de uma cultura política, mas carece, sobretudo, de ligação com os processos produtivos que determinam esses padrões urbanos. Esse descolamento acentua as discrepâncias e agrava os problemas sociais locais, pois aumenta a distância entre as necessidades reais da população e aquelas que são criadas pelo padrão de vida urbano, sem que haja recursos para satisfazer nem uma nem outra.

Podemos também assegurar que o ritmo das transformações urbanas nas cidades menores é diferente do das grandes cidades e metrópoles, e está menos sujeito às especulações de determinadas formas de capital, como o imobiliário. Não significa que não exista especulação dessa forma de capital, mas ela ocorre de forma mais esporádica, dada pela conformação de oportunidades em determinado momentos. Diferentemente, nas grandes cidades, o capital cria as oportunidades e modifica os espaços a bel prazer da sua necessidade de expansão. A modificação dos espaços é diferente nos dois casos, e nas cidades pequenas e médias essas modificações estão mais atreladas ao ritmo de vida dos habitantes, ou seja, há uma aproximação maior entre o tempo da vida e o tempo das transformações na morfologia urbana (CARLOS, 2001). Não podemos esquecer que nessas regiões o campo é mais visado pelo capital e mais sujeito às mudanças de rumo na produção e nos interesses dos capitalistas. Essas mudanças ocorrem em grande velocidade no campo e os impactos causados na produção agrícola muitas vezes são mais determinantes para as economias locais da cidade do que as transformações que ocorrem dentro da própria economia urbana.

Se o espaço pode ser apreendido como condição/produto da acumulação (Op. cit.), temos que buscar entender as peculiaridades de cada conformação espacial. Nas metrópoles o espaço é apropriado pelo capital na sua totalidade, tendo as diversas áreas da cidade funções definidas de acordo com cada momento histórico e com as possibilidades de realização do capital. A questão então é entender como se dá essa relação nas cidades menores. No nosso objeto de estudo, o espaço como condição/produto da acumulação parece se situar fora da cidade, dissociado da área de convivência, de reprodução da vida social, pois esse espaço é o campo, o espaço da produção agrícola. É sobre a área de produção agrícola que o capital hegemônico volta todos os seus interesses. Que efeitos tem essa dissociação para a constituição do espaço da reprodução da vida? Quais os limites e possibilidades do urbano nessas cidades?

Vislumbrar essas questões no cotidiano das populações é importante, pois

Nessa perspectiva as relações sociais se realizam e produzem, em sua prática, o espaço da vida. É assim que se coloca, a nosso ver, a questão da prática socioespacial e da produção social do espaço – as relações sociais ganham existência inscrevendo-se no espaço, produzindo-o, constantemente, em seus limites e possibilidades. (Op. cit., p.34)

Ainda que a atual fase de produção do capitalismo imponha uma hipercomplexidade nas relações espaço-tempo que atinge todos os espaços, seja de produção material da riqueza ou social da vida cotidiana, não se podem desprezar as construções históricas do espaço das cidades, na forma de rugosidades. Segundo Milton Santos (2006), elas são também elementos que influenciam no fazer cotidiano, na apropriação do lugar e até nas possibilidades de ação dos sujeitos. Aqui podemos retomar, mais uma vez, nosso objeto empírico. As cidades da região da Campanha carregam influências históricas da ocupação espanhola, e assim como quase todas as cidades hispano-americanas que surgiram a partir de um projeto de aglomeração, tem seu espaço urbano esquadrinhado na forma geométrica, em quarteirões regulares traçados em ângulos retos a partir do centro (CENTURIÃO, 2000). Essa forma de planejar o espaço urbano é facilmente percebível em Dom Pedrito, e praticamente não há modificações no traçado original da cidade. No entanto, essas cidades passaram por um processo muito acentuado de urbanização, com a inversão das perspectivas populacionais das áreas rurais e urbanas. Mesmo não sendo muito populosas, há um inchaço populacional nas periferias, onde as classes menos favorecidas, em geral formadas por pessoas oriundas do campo, se acomodam como podem em espaços irregulares e fora do traçado planejado. É por esse motivo que hoje mesmo essas cidades convivem com problemas de moradia e favelização de uma parte da população. Em Dom Pedrito, por exemplo, é possível observar a formação de aglomerações irregulares e extremamente pobres nas margens do rio Santa Maria e nos antigos traçados da via férrea, hoje desativada. Essa favelização está diretamente ligada ao êxodo rural, pois com a hegemonia da produção agrícola em larga escala – ou em escala industrial, se formos retomar a linha de pensamento da análise de Henri Lefebvre (1999) – ocorreu um intenso processo de expulsão do trabalhador do campo, que sem recursos e alternativas de trabalho vem ocupar as áreas degradadas da cidade.

Um levantamento realizado por Tomaz Silveira (1999) demonstra que em um período de 30 anos entre a lei do crédito rural, de 1965, e o censo agropecuário do IBGE de 1995, do qual o autor retira os dados, mais de 1000 propriedades rurais desapareceram em Dom Pedrito através de processos de incorporação por propriedades maiores. Tradicionalmente as propriedades rurais menores são exploradas pelas famílias, que utilizam o campo como local de trabalho e também de moradia. Sendo essas propriedades as que desapareceram, para cada uma delas podemos imaginar uma família inteira impelida a buscar um lugar na cidade. Para acentuar ainda mais esse processo de expulsão do homem do campo, a modernização da agricultura propiciou o desaparecimento de atividades nas quais as pessoas logravam permanecer no campo, como posteiros, capatazes, chacareiros e agregados (FONTOURA, 2000). Hoje é comum, na região da Campanha, que propriedades com milhares de hectares não possuam uma única moradia fixa. A lógica da produtividade adotada na produção agrícola em escala exerce pressão pela ocupação de todos os espaços no campo, num constante ritmo de expansão. Em Dom Pedrito, a área plantada na lavoura de arroz saltou de 27.500 hectares na safra 1991/1992 para 34.500 no período 1994/1995, totalizando em 2008/2009 45.750 hectares.

Estendendo ainda a análise da Economia Política da Cidade proposta por Milton Santos (1994) para nosso objeto específico, buscamos identificar como ocorrem os fluxos de capitais entre as diversas atividades econômicas da cidade e do campo. É bastante comum acreditar que as atividades vinculadas ao comércio e serviços nos município de produção agropastoril são voltadas para atender as demandas da produção primária. Essa é, no nosso entender, uma avaliação superficial que não corresponde à realidade, embora seja um recurso analítico muito utilizado no passado pelos estudos de Ecologia Humana. No caso das relações cidade-campo da região da Campanha observa-se que não ocorre uma resposta à altura das expectativas (ou necessidades) que as atividades da produção no campo geram para o desenvolvimento das economias urbanas locais. Como as monoculturas de commodities respondem à lógica do capital global, a produção de riqueza encerra-se no circuito vertical entre o espaço de produção, situado no campo, e as metrópoles, onde se encontram os centros de decisão que definem os rumos da produção, como as bolsas de valores e mercadoria. Para melhor compreender essa questão, mais uma vez é preciso refletir sobre a influência da técnica na produção do meio geográfico, que nesse caso é a relação entre cidade e campo.

Aqui estão envolvidos dois aspectos tecnológicos de nossa época: as modernas técnicas de produção agropastoril e a difusão do meio informacional, que propicia a comunicação instantânea entre as regiões de produção e os centros de decisão do mercado. Embora as técnicas não possam ser dissociadas do espaço geográfico (SANTOS, 2006), há um descompasso entre as funções exercidas pelas técnicas e as condições de reprodução social no campo e na cidade. No primeiro, a técnica satisfaz plenamente as necessidades de produção e reprodução do capital; enquanto a cidade local, embora crie vínculos territoriais importantes, não recebe parte significante dos recursos produzidos, sendo incapaz de acompanhar a evolução e renovação constante que se verifica no meio agrícola.

Com o tempo, esse fenômeno gerou o quadro que pode ser visto na atualidade: um campo rico, moderno e eficiente, contrastando com uma cidade pobre, atrasada e decadente.

CONCLUSÃO

Embora a análise das transformações no campo pareça desviar do foco desse trabalho, que é o espaço urbano das cidades locais, buscamos demonstrar como esses fenômenos estão vinculados. Não por acaso as “transformações que vêm ocorrendo no campo brasileiro nas últimas décadas têm também atraído a atenção dos geógrafos urbanos, já que seus efeitos cada vez mais se materializam nas cidades” (ABREU, 1994).

A modernização do campo e o êxodo rural estão intimamente ligados aos processos de urbanização recente, não apenas pela falta de perspectiva de subsistência das populações no campo e a busca de alternativa na cidade, mas pelo impulso da industrialização, que absorve certa parte da mão-de-obra excedente do meio rural. Dessa forma, além das populações que se acomodam nas áreas urbanas das cidades locais, há um intenso fluxo migratório em direção aos centros urbanos, em busca de oportunidades de trabalho e melhores condições de vida. Nas grandes cidades essas pessoas oriundas de diversos lugares e com histórias de vida tão díspares ajudam a compor a complexidade da vida social. Sem perspectiva de trabalho, sem uma economia urbana local capaz de se dinamizar e produzir alternativas de renda, não resta outra opção a não ser a migração para cidades maiores.

Então, a modernização do campo possui vínculos não somente com a urbanização das cidades locais, mas também com a concentração urbana das metrópoles e grandes cidades. Na verdade, é um processo complexo com relações de reciprocidade entre o campo e cidade, que poderiam ser analisados na sua totalidade a partir de uma Economia Política da Urbanização, como propôs Milton Santos (1994). A proposta deste trabalho é apontar alguns indicativos para identificar essa relação no âmbito do município de Dom Pedrito, o qual temos tratado como uma cidade local. Hoje há uma retomada de interesse em estudar as dinâmicas da urbanização dentro de uma totalidade, na qual é imprescindível voltar as atenções às diversas formas espaciais que as cidades apresentam. Assim como as metrópoles começam a demonstrar sinais de que são cada vez menos interessantes como espaços de vida, embora não abandonem seu papel de centralizadoras dos processos decisórios do capital, muitas cidades médias têm recebido pessoas que vão morar em busca de qualidade de vida. Estas cidades representam hoje o lado positivo da urbanização do Brasil, no sentido de que se mostram como experiências possíveis dentro da rede urbana, que se reconfigura diante das necessidades dos agentes do capital e também das pessoas. Por outro lado, as pequenas cidades, em especial aquelas cuja história liga estreitamente ao campo como indutor do desenvolvimento local, tornam-se cada vez mais desajustadas do processo urbano, e não se apresentam como experiências possíveis, pois não tem condições de garantir a permanência das pessoas no seu espaço. Rosa Moura (2009), ao pesquisar as pequenas cidades do interior do Paraná, encontrou os mesmos indícios que temos encontrado em Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul, e estabeleceu a relação entre essas transformações no território local com o processo de modernização do campo, pois o “mundo rural modernizado esvazia-se de grandes contingentes populacionais e isola pedaços do território, incapazes de cumprir as exigências de uma produção que se opera sob racionalidades externas” (op. cit., p.22).

Os espaços isolados de que fala a autora são as pequenas cidades locais, que vivem dessa forma o descolamento da sua realidade com a dinâmica imposta aos espaços de produção do campo. Também pesquisadoras de Minas Gerais têm encontrado peculiaridades semelhantes em pequenas cidades do cerrado mineiro (BESSA, BORGES e SOARES, 2002), como altos índices de urbanização nos pequenos municípios, estagnação do crescimento demográfico e crescimento da pobreza local desde o processo de modernização da produção agrícola, com o consequente descolamento entre campo e cidade local. Estamos, provavelmente, diante de um fenômeno comum a muitas cidades brasileiras, quiçá da América Latina, e que não tem recebido a devida atenção das pesquisas.

O que não se pode negar, no nosso entender, é a relação desses fenômenos que tratamos com a hegemonia de um projeto econômico de nível mundial, a globalização. São as necessidades do capital global que se impõe ao local, onde alguns espaços se adaptam de forma anômala às novas condições da divisão do trabalho, dentro da dialética espacial da técnica predominante, o meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 2006). O local do qual falamos aqui pode ser tanto o campo quanto a cidade, ambos assumem funções diferentes na dialética espacial. Se o campo tornou-se o lugar da produção agrícola padronizada, a cidade tornou-se o lugar de reprodução da vida. Mas também a grande cidade é o lugar da produção industrial e da reprodução do capital financeiro, a ela se direcionam os fluxos de capitais, mesmo aqueles da produção agrícola, porque é a metrópole que estabelece, em primeira mão, a conexão com o capital global.

O capital nas grandes cidades cria e recria necessidades e consome boa parte da mão-de-obra excedente do campo, mas também cria desigualdade e exclusão.

A produção agrícola em larga escala ainda visa o abastecimento das grandes cidades, mas visa também e principalmente o mercado global de commodities, que por sua vez é definido pelas economias urbanas. Resta, então, buscar apreender como se acomodam as economias urbanas das cidades pequenas e médias, outrora dependentes da produção agrícola local, dentro dessa nova divisão espacial do trabalho.

A condição das economias das cidades que tem características semelhantes ao nosso objeto de estudo podem ser explicadas segundo algumas generalizações. O modelo de produção agrícola em larga escala, calcado na concentração da terra, carrega consigo boa parte das contradições que não permitem a apropriação e reprodução das riquezas locais pelas próprias comunidades. Junto da concentração da terra, com extensas áreas contíguas demandadas para a monocultura ou pecuária extensiva, ocorre também a concentração dos recursos e fluxos financeiros. As atividades são, em sua natureza, concentradoras de renda, onerosas do ponto de vista ambiental e de custo elevado, devido às grandes proporções que são envolvidas. Não tem a capacidade de pulverizar os recursos produzidos, nem mesmo dinamizar a economia da cidade. Isso porque depende, na esfera das decisões e dos grandes negócios, dos centros urbanos distantes, e também porque requer uma parca estrutura local para suprir suas necessidades de serviços. Assim, ocorre uma verticalização dos espaços (SANTOS, 2006), pois o fluxo de capitais se estabelece entre o campo e as metrópoles centrais. Nesse aspecto a cidade local se descola da produção do campo, não participando da partilha dos recursos e deixando de ser politicamente importante para a classe dominante local, que são os proprietários rurais.

A ligação direta entre localidades separadas por grandes distâncias, possibilitada pelas redes, permite que os centros decisórios e financeiros do capital se concentrem nas metrópoles, mesmo que a produção ocorra em localidades remotas. Assim, o sistema de produção e a geração de dividendos da produção agropastoril se dá entre o campo e os grandes centros urbanos, retirando ou modificando o papel das cidades locais, pequenas e médias, na divisão do trabalho local (DAMIANI, 2006).

A análise que propomos tenta abarcar parte dessa complexidade da atual fase do capitalismo e suas implicações sobre a formação dos espaços que estudamos, onde há um estabelecimento de fluxos diferenciados entre produção, consumo e reprodução do capital. Ficamos cada vez mais distantes das análises possíveis dentro de qualquer naturalização das relações sociais e espaciais, como aquelas abordadas pelos estudiosos da Ecologia Humana, que buscavam identificar vocações ou especificidades naturais dentro do processo de formação das cidades. Embora pareça óbvio a defasagem desse tipo de análise, vale lembrar que em propostas de planejamento local muitas vezes é levada em conta essa possível “vocação” das cidades com base na produção agropastoril. Entendemos essas percepções, em especial quando aplicadas a cidades como a que estudamos, um grave erro de avaliação. A dinâmica de reprodução do capitalismo impõe hierarquias, ritmos e necessidades na produção agropastoril que não podem ser assumidos pelas cidades locais. A solução para o problema de estagnação das cidades locais passa pela criação de alternativas que criem ou dinamizem setores da produção na economia urbana.

Como ressalva, é preciso lembrar que estamos falando de especificidades de determinado objeto empírico, e que a generalização só pode ser possível a partir da análise das peculiaridades de cada cidade. Parece-nos que serve bem para explicar os espaços urbanos da região da Campanha, mas há outros casos onde sem dúvida apresentam-se outras peculiaridades, como algumas cidades pequenas e médias que são atreladas a setores industriais, que produzem grande impacto nas economias urbanas. A origem e “vocação” agropastoril da região que estudamos faz, nesse caso, a diferença.

Vitor Angelo Villar Barreto

Luiz Fernando Mazzini Fontoura

REFERÊNCIAS

ABREU, M. A. O estudo geográfico da cidade no Brasil: evolução e avaliação. Contribuição à história do pensamento geográfico brasileiro. In: CARLOS. A. F. A. Os caminhos da reflexão sobre a cidade e o urbano. São Paulo: Edusp, 1994, p.199-322.
BESSA, K. C. F.; BORGES, G. V.; SOARES, B. R. Dinâmica sócio-econômica das “cidades locais” situadas em áreas de cerrado mineiro. Caminhos de Geografia: Revista on line do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, v.3 n.5, fev/2002, pp. 9-29. Disponível em http://www.caminhosdegeografia.ig.ufu.br/archive.php.
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DAMIANI, A. L. Cidades Médias e Pequenas no Processo de Globalização: apontamentos bibliográficos. In: GERAIGES DE LEMOS, A. I. et al. (Orgs). América Latina: Cidade, Campo e Turismo. Buenos Aires: CLACSO; São Paulo: USP, 2006.
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HARRIS, C. D.; ULLMAN, E. L. A Natureza das Cidades. Cidades. Presidente Prudente, v.2, n.3, p. 145-163, jan.-jun. 2005.
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LEFEBVRE, H. A Revolução Urbana. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.
MOURA, Rosa. Qual o papel dos pequenos municípios na escala local do desenvolvimento? In: ENDLICH, A. M. e ROCHA, M. M. (orgs). Pequenas Cidades e Desenvolvimento Local. Maringá: UEM/PGE, 2009, pp. 15-40.
SANTOS, M. Espaço e sociedade. Petrópolis: Vozes 1979.
__________. Por uma Economia Política da Cidade. São Paulo: Hucitec/Educ, 1994.
__________. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Hucitec/Educ, 1994b.
__________. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Edusp, 2006.
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SILVEIRA, T. Para Onde Caminha Dom Pedrito? Dom Pedrito: Edusulgraf, 1999.
WANDERLEY, Maria de Nazareth B. O mundo rural como um espaço de vida: reflexões sobre a propriedade da terra, agricultura familiar e ruralidade. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

Fonte: seer.ufrgs.br

Urbanização do Campo

Trabalho e Conflitos no Campo

Em meio a tantos problemas relacionados à propriedade rural e à produção agrícola do país, a exploração e os desequilíbrios nas relações de trabalho refletem a face de um Brasil atrasado e desigual. Uma grande quantidade de famílias trabalha em propriedades alheias sob miseráveis condições de sobrevivência. Inúmeras relações de trabalho são praticadas de maneira irregular, sem que se atente para as garantias da legislação trabalhista, ensejando situações extremas de subordinação, relacionadas, muitas vezes ao próprio trabalho escravo, em decorrência das dívidas perante os donos das terras.

Os bóias-frias (Centro-Sul), os corumbás (Nordeste e Centro-Oeste) ou os peões (Norte) são trabalhadores diaristas, temporários e sem qualquer vínculo trabalhista com os proprietários de terra, nem registro em carteira de trabalho. Em geral, recebem por dia segundo a sua produtividade e só têm acesso ao trabalho apenas nos períodos de plantio e colheita. É uma mão-de-obra que atende principalmente à agroindústria da cana-de-açúcar, laranja, algodão e café do país. Em alguns casos, para dividir as despesas do plantio ou da criação de gado, os proprietários contam com o trabalho dos arrendatários, lavradores que alugam a terra encarregando-se do trabalho agrícola até a colheita. O pagamento pelo aluguel por vezes é realizado com a divisão da própria produção, através da parceria; quando a mercadoria entregue corresponde à metade da produção, surge a figura do meeiro.

O desequilíbrio nas relações no campo, associado muitas vezes ao descaso do poder público, propicia a manutenção de inúmeros conflitos, principalmente em áreas de expansão das fronteiras agrícolas, que são inicialmente ocupadas por posseiros, em parte organizados no MST, e posteriormente tornam-se palco do confronto com os grileiros, invasores de terras que trabalham a mando de grandes fazendeiros e que conseguem, mediante corrupção e falsas escrituras, a propriedade das terras em disputa.

Inúmeros e alarmantes são os problemas relacionados à terra no Brasil: o aumento das vítimas dos conflitos entre grileiros e posseiros, a sujeição dos trabalhadores rurais às péssimas condições de trabalho, a demarcação dos territórios indígenas, a luta pela reforma agrária, todos eles evidenciam a necessidade de políticas públicas sérias e competentes, que levem em consideração as complexas relações regionais e os grandes interesses envolvidos na questão.

Fonte: tosabendomais.com.br

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