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Fronteira Brasil-Venezuela

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Fronteira Brasil-Venezuela

A Venezuela, inicialmente fazendo parte da Grã-Colômbia (juntamente com Equador e Panamá), iniciou seu movimento emancipacionista do Reino da Espanha em 1821. Em 1829 separou-se desta Confederação.

Quando por ocasisião da assinatura do Tratado de Limites e Navegação de 1859 com o Brasil, havia ainda pendência entre Venezuela e Colômbia sobre as terras a oeste do rio Negro (pendência só resolvida em 1891) .

Somente em 1880 as Comissões Mistas iniciaram a demarcação dessa fronteira, desde a nascente do Memachi até ao Cerro Cupi, terminando os trabalhos em 1882.

De 1882 a 1884 a Comissão brasileira prosseguiu nos trabalhos de demarcação até ao Monte Roraima, sem a assistência da Comissão Venezuelana.

Durante esses dois períodos chefiou a Comissão brasileira o Tenente Coronel de Engenheiros Francisco Xavier Lopes de Araújo, depois Barão de Parima.

Pelo laudo arbitral da Rainha Regente de Espanha (1891), o território compreendido entre a referida nascente do Memachi e o Rio Negro foi atribuído à Colômbia.

O Protocolo assinado em Caracas, a 9 de Dezembro de 1905, aprovou e reconheceu a demarcação feita em 1880 pela Comissão Mista, desde a Pedra do Cucuí (Rio Negro) até ao Cerro Cupi.

Em consequência do Protocolo assinado na mesma cidade, a 29 de Fevereiro de 1912, foi nomeada uma outra Comissão Mista, que colocou alguns marcos no trecho da fronteira compreendido entre o Rio Negro e o Salto Uá no Canal Maturacá.

Chefiou a Comissão brasileira o Coronel de Engenharia Manoel Luiz de Mello Nunes. Esses trabalhos foram realizados nos anos de 1914 e 1915.

Em virtude do Protocolo de 24 de Julho de 1928, uma outra Comissão Mista levou a efeito os trabalhos de demarcação na chamada linha geodésica Cucuí-Uá, procedendo, em seguida, à caracterização da fronteira a partir do Monte Roraima.

As suas atividades foram interrompidas em 1934 e reiniciadas em 1939, dando continuidade na difícil demarcação das serras Parima e Pacaraima .

Com a introdução dos trabalhos de aerofotogrametria e adoção de modernas técnicas para uma perfeita caracterização da linha dos limites completou-se a fase demarcatória de todo o trecho, em 1973.

DESCRIÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL – VENEZUELA

(1) – A linha divisória entre o Brasil e a Venezuela começa no ponto de trijunção das fronteiras Brasil-Colômbia-Venezuela, no talvegue do rio Negro, e segue por uma reta de aproximadamente 80 km, no sentido sudeste, até o Salto Huá no canal de Maturacá ( esta linha geodésica é chamada de Cucuí-Huá ).

(2) – Do Salto Huá, segue por uma reta de aproximadamente 12 km, no sentido nordeste, até o Cerro Cupi ( esta linha geodésica é chamada de Huá-Cupi ).

(3) – Do Cerro Cupi, segue pelo “divortium aquarum” entre a bacia do Amazonas e do Orinoco, passando inicialmente pela Serra da Neblina ( cortando pelo norte o pico da Neblina, ponto mais elevado do Brasil ) e pelas serras Imeri, Tapirapecó, Curupira, Urucuzeiro, Parima, Auari. Urutanin e Pacaraima, até o marco de trijunção das fronteiras Brasil – Venezuela – Guiana, no Monte Roraima, percorrendo neste trecho mais de 2000 km.

Fonte: info.lncc.br

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