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Organização Mundial do Comércio

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O que é a Organização Mundial do Comércio?

No ano de 1995 foi criado um órgão internacional para definir as regras e os acordos para o funcionamento sistêmico do comércio multilateral e bilateral entre os diversos países do globo. Este órgão recebeu o nome de Organização Mundial do Comércio (OMC) ou em inglês World Trade Organization (WTO), mas fato é que, ele apenas surgiu para substituir o antigo Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), desta forma, passou a ter uma institucionalização jurídica para regulamentar o livre comércio entre as nações e países envolvidos.

Organização Mundial do Comércio

Atualmente a pessoa a presidir este importante mecanismo é o brasileiro Roberto Azevedo que ganhou a eleição em 2013. Este fato foi consagrado como uma importante vitória para o envolvimento dos países subdesenvolvidos neste importante órgão internacional.

O objetivo principal da Organização Mundial do Comércio é extinguir completamente as barreiras econômicas, alfandegárias e comerciais (pelo menos teoricamente) para facilitar de maneira mais concreta as trocas em âmbito internacional, colocando cada vez mais em prática o processo de globalização financeira em ação. Isto envolve acordos ligados ao comércio de mercadorias, serviços, produtos e propriedades intelectuais.

Atualmente sua sede encontra-se em Genebra na Suíça e conta com o apoio de 156 países-membro. Sendo a Rússia uma importante aliada a ingressar no ano de 2012 em função das crises econômicas que abalaram o país após a Guerra Fria, além das barreiras envolvendo a aceitação de alguns acordos bilaterais devido a sua posição no âmbito político-social.

Além de promover os acordos entre os países-membros, a Organização Mundial do Comércio regula e administra as negociações, julgando as formas mais coerentes de cooperação mundial e fiscalizando as condutas desencadeadas pelos países-membros.

Sabe-se que, os países que tem maior poder mundial são os que possuem mais destaque nesta organização, no entanto, ela não deixa de ser importante para os países em desenvolvimento, como, o Brasil, China, Índia, África do Sul, etc.

Seu processo de formação está ligado a diversas questões históricas que abalaram e modificam as estruturas vigentes de todos os países-membros, envolvendo guerras e crises econômicas que provocaram intensas decorradas, inclusive dos Estados Unidos da América no momento da grande depressão econômica.

Como qualquer outra organização mundial, a OMC é estruturada por diversos conselhos e ministérios hierárquicos, cada qual possuindo sua função para que o órgão funcione corretamente mesmo em períodos de instabilidade econômica pelos quais os países membros passam, uma vez que, todos possuem uma frente política-econômica vinculados ao sistema capitalista.

Mas não pense que se trata de uma organização justa, se assim fosse, as críticas sobre ela seriam as menores possíveis, ou seja, há diversas falhas existentes que impedem uma consolidação completa de um sistema menos desigual ligadas ao comércio. Intelectuais evidenciam que existe um constante benefício da Organização Mundial do Comércio aos países desenvolvidos em detrimento dos países subdesenvolvimento.

Gean Alef Cardoso

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