Biopirataria

O que é biopirataria?

A biopirataria é a prática ilegal realizada com o intuito de de manipular, explorar, exportar e comercializar recursos biológicos.

A biopirataria acontece quando pesquisadores ou organizações de pesquisa obtêm recursos biológicos sem sanção oficial, em grande parte de países menos ricos ou pessoas marginalizadas.

A biopirataria não se limita ao desenvolvimento de medicamentos.

Uma palavra menos politicamente carregada para biopirataria é bioprospecção. É mais comumente usado por grupos de pesquisa que buscam recursos biológicos de maneira legal e respeitosa.

Biopirataria de vegetais: o transporte é simples, escondendo sementes, gêmulas em bolsos, canetas, dobras e costuras de roupas.

Tráfico de animais: transportados no interior de caixas, fundos falsos, dentro de tubos de PVC, muitas vezes, chegam a morrer antes de chegar ao destino.

Biopirataria

Muitos contrabandistas se passam por pessoas bem intencionadas, como: turistas ou cientistas e conseguem entrar em contato com comunidades, que passam todo o seu conhecimento aos interessados.

Biopirataria – Comercialização

Diferente do que muitos pensam a biopirataria não é coisa só do presente, ela já existia há 500 anos, quando os portugueses extraiam o pau-brasil, mais de 70 milhões de árvores do tipo foram derrubadas e levadas a Europa. A extração foi tanta que atualmente a espécies é protegida para não sofrer extinção. Outro caso de biopirataria foi o contrabando de 70.000 sementes da árvore de seringueira, no Pará no ano 1.876 pelo inglês Henry Wickham.

Por aqui esta prática se concentra na Amazônia, Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica. Estima-se que 30% desse comércio são exportados para países vizinhos e, depois são enviados para países do primeiro mundo.

Estima-se também que o tráfico de animais silvestres só perde em faturamento para o de drogas e armas. O comércio de animais silvestres movimenta cerca de 10 bilhões por ano em todo o mundo.

Uma arara-azul pode chegar a valer 60 mil no mercado internacional.

A pena para os traficantes de animais é de seis meses a um ano de prisão e/ou multa de até 5,5 mil por animal apreendido.

Uma tentativa de resolver esses problemas foi a criação em 1922 da Convenção da Diversidade Biológica, que busca regulamentar os recursos biológicos e sua comercialização.

As denúncias são muito importantes para ajudar no combate a biopirataria.

Colonialismo científico

Embora a biopirataria possa acontecer dentro de um país, com grupos de elite ou funcionários do governo recebendo recursos de cidadãos menos influentes, ela tem mais reputação de ocorrer entre países diferentes.

A biopirataria frequentemente acentua as desigualdades de poder entre países ricos e ricos em tecnologia e países menos ricos, mas ricos em biorecursos.

Historicamente, a biopirataria tem sido associada ao colonialismo, com países anteriormente colonizados tendo muitos de seus recursos removidos à força. Pimenta, açúcar, café, quinino ou borracha tiveram, e ainda têm, impacto significativo nas economias mundiais. Todos eles têm um passado colonial.

No cerne da questão está a ideia de propriedade. Patentes e marcas registradas são fortemente defendidas por organizações comerciais internacionais e grupos multinacionais.

Mas para muitos agricultores tradicionais ou grupos indígenas, possuir um organismo em constante evolução e mudança é ilógico, assim como atribuir a propriedade a uma pessoa em vez de uma comunidade de usuários.

Desde 1994, o Acordo sobre Aspectos Relacionados ao Comércio dos Direitos de Propriedade Intelectual exige que os países membros da OMC desenvolvam estruturas jurídicas para proteger variedades de recursos vegetais e animais em dois sistemas: um para contextos agrícolas e outro para produtos farmacêuticos, químicos, têxteis ou outros contextos de commodities.

Vários países consideraram isso contraproducente para proteger seus recursos biológicos.

Desde o início dos anos 2000, muitos governos nacionais mudaram suas leis para proteger seus recursos biológicos, de acordo com a Convenção de 1992 sobre Diversidade Biológica.

Fonte: Camila Correia