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Biopirataria

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O que é biopirataria?

biopirataria é a prática ilegal realizada com o intuito de de manipular, explorar, exportar e comercializar recursos biológicos.

biopirataria acontece quando pesquisadores ou organizações de pesquisa obtêm recursos biológicos sem sanção oficial, em grande parte de países menos ricos ou pessoas marginalizadas.

A biopirataria não se limita ao desenvolvimento de medicamentos.

Uma palavra menos politicamente carregada para biopirataria é bioprospecção. É mais comumente usado por grupos de pesquisa que buscam recursos biológicos de maneira legal e respeitosa.

Biopirataria de vegetais: o transporte é simples, escondendo sementes, gêmulas em bolsos, canetas, dobras e costuras de roupas.

Tráfico de animais: transportados no interior de caixas, fundos falsos, dentro de tubos de PVC, muitas vezes, chegam a morrer antes de chegar ao destino.

Biopirataria
Biopirataria

Muitos contrabandistas se passam por pessoas bem intencionadas, como: turistas ou cientistas e conseguem entrar em contato com comunidades, que passam todo o seu conhecimento aos interessados.

Biopirataria – Comercialização

Diferente do que muitos pensam a biopirataria não é coisa só do presente, ela já existia há 500 anos, quando os portugueses extraiam o pau-brasil, mais de 70 milhões de árvores do tipo foram derrubadas e levadas a Europa. A extração foi tanta que atualmente a espécies é protegida para não sofrer extinção. Outro caso de biopirataria foi o contrabando de 70.000 sementes da árvore de seringueira, no Pará no ano 1.876 pelo inglês Henry Wickham.

Por aqui esta prática se concentra na Amazônia, Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica. Estima-se que 30% desse comércio são exportados para países vizinhos e, depois são enviados para países do primeiro mundo.

Estima-se também que o tráfico de animais silvestres só perde em faturamento para o de drogas e armas. O comércio de animais silvestres movimenta cerca de 10 bilhões por ano em todo o mundo.

Uma arara-azul pode chegar a valer 60 mil no mercado internacional.

A pena para os traficantes de animais é de seis meses a um ano de prisão e/ou multa de até 5,5 mil por animal apreendido.

Uma tentativa de resolver esses problemas foi a criação em 1922 da Convenção da Diversidade Biológica, que busca regulamentar os recursos biológicos e sua comercialização.

As denúncias são muito importantes para ajudar no combate a biopirataria.

Colonialismo científico

Embora a biopirataria possa acontecer dentro de um país, com grupos de elite ou funcionários do governo recebendo recursos de cidadãos menos influentes, ela tem mais reputação de ocorrer entre países diferentes.

biopirataria frequentemente acentua as desigualdades de poder entre países ricos e ricos em tecnologia e países menos ricos, mas ricos em biorecursos.

Historicamente, a biopirataria tem sido associada ao colonialismo, com países anteriormente colonizados tendo muitos de seus recursos removidos à força. Pimenta, açúcar, café, quinino ou borracha tiveram, e ainda têm, impacto significativo nas economias mundiais. Todos eles têm um passado colonial.

No cerne da questão está a ideia de propriedade. Patentes e marcas registradas são fortemente defendidas por organizações comerciais internacionais e grupos multinacionais.

Mas para muitos agricultores tradicionais ou grupos indígenas, possuir um organismo em constante evolução e mudança é ilógico, assim como atribuir a propriedade a uma pessoa em vez de uma comunidade de usuários.

Desde 1994, o Acordo sobre Aspectos Relacionados ao Comércio dos Direitos de Propriedade Intelectual exige que os países membros da OMC desenvolvam estruturas jurídicas para proteger variedades de recursos vegetais e animais em dois sistemas: um para contextos agrícolas e outro para produtos farmacêuticos, químicos, têxteis ou outros contextos de commodities.

Vários países consideraram isso contraproducente para proteger seus recursos biológicos.

Desde o início dos anos 2000, muitos governos nacionais mudaram suas leis para proteger seus recursos biológicos, de acordo com a Convenção de 1992 sobre Diversidade Biológica.

Fonte: Camila Correia

 

 

 

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